segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Uma questão de comida

Leio diariamente os artigos de opinião de António Maria Pina, na última página do JN, pela sua pequena extensão não maçam e têm sempre uma dose de crítica mordaz e humor sublimado. O de hoje vai na mesma linha despertando um sorriso à medida que se lê. Reproduzo parte dele:

"Corrupção e gastronomia
30 Novembro 2009

Depois de ... ter falado aos jornalistas à porta do Tribunal de Instrução Criminal de Aveiro, onde prestou depoimento durante oito horas, ficou a saber-se que o seu envolvimento no caso "Face Oculta" é apenas um infeliz equívoco e que, ao contrário do que resulta da investigação do MP e da PJ, não terá recebido 10 mil euros do principal arguido mas, sim, uns robalos (a princípio ainda se percebeu "roubá-los", mas tratava-se, na realidade, de inocentes robalos).
(...) A Justiça deixara de ser cega; não se imaginava é que ficara surda a ponto de confundir "10 mil robalos" com "10 mil euros".
Não é, aliás, a primeira vez que a Justiça confunde produtos alimentares com corrupção e tráfico de influências. Já no caso "Apito Dourado" onde, nas escutas, os arguidos falavam de fruta, a Justiça ouviu "prostituta".
Por este andar, não custa a crer que o caso "Furacão" se resuma (se não, veremos) a um cozido à portuguesa e o dos submarinos a uns peixinhos da horta.
E que descubramos todos com alívio que, afinal, não há corrupção em Portugal, come-se é bem."

domingo, 29 de novembro de 2009

Eça seduzido e sedutor

No dia 21 de Novembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lamego, as nossas colaboradoras Cristina Bernardes e Isilda Afonso estiveram, mais uma vez, em destaque. Os amigos e todos os que gostam de literatura e, em especial, de Eça, acorreram e encheram o Salão para a apresentação pública da obra “Da Decadência à Regeneração – Jacinto e o Percurso de Auto-Descoberta em A Cidade e as Serras”, da autoria da Dra. Cristina Bernardes.

A apresentação esteve a cargo das Drªs Isilda Afonso e Lídia Valadares, e foi abrilhantada ainda com uma dramatização de um excerto, cheio de humor, da obra analisada, por alunos do Colégio.

No final, o público estava rendido à excelência da obra e mostrava-se deleitado pela eloquência da apresentação.
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Aos costumes, diz-se quanto à edição, que ela foi da responsabilidade da Papiro Editora e, quanto à autora, que para além de nossa colaboradora neste Blog, é responsavel pelos blogs Floresta das Leituras e Fascínio das Palavras e, é Directora Pedagógica do Colégio da Imaculada Conceição, onde desempenha funções de administração e gestão pedagógica do ensino e da qualidade cultural.
Muitas vezes para o bem outras tantas para o mal, vimos tantos opinar sobre tudo como se tudo pudessem saber. Seja sobre a educação e os seus intrumentos regulamentadores, seja sobre a aplicação da justiça e as leis, seja sobre a economia e a forma de ultrapassar as crises ou os constrangimentos orçamentais, etc., etc. Pior, ainda, é que para tudo, assertivamente, não vislumbram acerto na opinião do interlocutor. Por isso, dizia Aquilino:

“o português resigna-se a tudo menos a não ter opinião ou a não deitar a sua sentença”
(Aquilino Ribeiro, Aldeia – Terra, Gente e Bichos, Bertrand Ed., 1995, p. 90).

1/4 do Planeta continua às escuras


One-Quarter of World's Population Lacks Electricity


130 anos depois da invenção da luz eléctrica, a população mundial continua às escuras.
79% da população, num total estimado de cerca de 1,5 biliões de pessoas, do chamado Terceiro Mundo (as 50 nações mais pobres) não têm acesso à electricidade.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Watergate

É com grande dignidade, sentido de responsabilidade e risco profissional que alguns não se calam nem conformam com um sistema que a corrupção e o medo incapacitam e tolhem.

Mark Felt, durante a guerra do Vietname serviu no Conselho Nacional de Segurança de Henry Kissinger. Acabou como Director-Adjunto do equivalente americano da nossa Polícia Judicária. Durante vários anos foi Director Geral interino do FBI.

Denunciou a corrupção no seio da presidência de Nixon, que ficou conhecida por Watergate e levou à demissão do presidente.

Diz-se que, por um lado, o seu curriculum lhe deveria ter imposto, institivamente, a orientação clássica de manter reserva total sobre assuntos de Estado mas, por outro, que para ele militar e jurista, acabar com o saque sobre a democracia americana seria uma questão de honra.

Para conseguir a denúncia, depois de ter constatado que todo aparelho de Estado e grande parte da comunicação social tinha sido capturada na teia tecida pela Casa Branca, com as provas a serem destruidas, Felt orientou em segredo provas para os repórteres do Washington Post, fazendo delegar poderes na opinião pública e, com isso, forçar os outros Órgãos e Instituições do Estado a cumprirem as suas obrigações constituicionais.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Segredo de justiça



Somos um país em que as elites sociais, políticas e económicas estão habituadas à impunidade que lhes é, em parte, garantida pelas reconhecidas debilidades da nossa investigação criminal e pela pusilanimidade dos nossos magistrados.”
Boaventura de Sousa Santos
O Segredo de Justiça, Publicado na Visão em 6 de Março de 2003

Embora seja um assunto de teor mais específico, a que tento fugir, nos post que aqui deixo, desta vez e pela sua actualidade não resisto a fazer, nem que seja para mim mesmo, a reflexão necessária, resumindo a lei.

O Código de Processo Penal,
ANTES DE 2007
Artº 86º
(Publicidade do processo e segredo de justiça)
1. O processo penal é, sob pena de nulidade, público, a partir da decisão instrutória ou, se a instrução não tiver lugar, do momento em que já não puder ser requerida.
(…)

DEPOIS DE 2007
Artº 86º
(Publicidade do processo e segredo de justiça)
1. O processo pena é, sob pena de nulidade, público, ressalvadas as excepções previstas na lei.
(…)

Isto é, até à alteração de 2007, o processo penal encontrava-se em segredo de justiça, durante todo o inquérito e até à decisão instrutória ou, se esta não tivesse lugar, até ao momento em que já não pudesse ser requerida.

Após a alteração de 2007, a regra é a da publicidade desde o início do inquérito e conhecimento do facto criminoso. (Só ficará em segredo de justiça se assim for determinado pelo juiz, a requerimento dos intervenientes processuais ou Ministério Público)

Para a mudança daquele regime convergiram, essencialmente, duas opiniões:
- A primeira a de que não havendo segredo de justiça deixava de haver violação da lei com a divulgação de factos constantes do processo.
- A segunda, a de que com o segredo, o arguido não acedia livremente ao processo e desse modo eram-lhe coarctadas as garantias de defesa.

Vingou na minha opinião, a força de que fala Boaventura dos Santos, mudando-se a lei para atender a casos concretos, mediáticos e com capacidade de influir nas mudanças da lei.

Posto isto, interrogo-me se o acesso e a exposição pública de factos que deviam estar guardados no processo, favorece ou desfavorece os arguidos poderosos. Parecendo certo que os casos que caíram na praça pública, em geral, descredibilizaram-se e arrastaram-se sempre menorizando os tribunais.

Seja como for, a lei regula de forma estrita o acesso e divulgação. Mais uns elementos:

VINCULAÇÃO AO SEGREDO DE JUSTIÇA (quando exista)
Todos os sujeitos e participantes processuais, bem como as pessoas que, por qualquer título tiverem tomado contacto com o processo ou conhecimento de elementos, estão vinculados ao segredo de justiça.
O segredo de justiça implica as proibições de:
Artº. 86º nº. 8
a) Assistência à prática ou tomada de conhecimento do conteúdo de acto processual a
que não tenham o direito ou o dever de assistir;
b) Divulgação da ocorrência de acto processual ou dos seus termos, independentemente
do motivo que presidir a tal divulgação.

PUBLICIDADE DO PROCESSO
artº. 86º
6 - A publicidade do processo implica, nos termos definidos pela lei e, em especial,
pelos artigos seguintes, os direitos de:
a) Assistência, pelo público em geral, à realização dos actos processuais;
b) Narração dos actos processuais, ou reprodução dos seus termos, pelos meios de
comunicação social;
c) Consulta do auto e obtenção de cópias, extractos e certidões de quaisquer partes dele.

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Artigo 88.º
Meios de comunicação social
1 - É permitida aos órgãos de comunicação social, dentro dos limites da lei, a narração circunstanciada do teor de actos processuais que se não encontrem cobertos por segredo de justiça ou a cujo decurso for
permitida a assistência do público em geral.

(quando o faz em violação do segredo, tem invocado lei específica que lhe garante a protecção da fonte da informação)

CONSULTA DE AUTO E OBTENÇÃO DE CERTIDÃO POR OUTRAS PESSOAS
Artigo 90.º
Consulta de auto e obtenção de certidão por outras pessoas
1 - Qualquer pessoa que nisso revelar interesse legítimo pode pedir que seja admitida
a consultar auto de um processo que se não encontre em segredo de justiça e que lhe
seja fornecida, à sua custa, cópia, extracto ou certidão.


Já vai muito extenso o post, mas ainda alvitro se não seria de guardar os casos mediáticos a 7 chaves, com nota de todas as consultas. Por aqui me fico.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

terça-feira, 24 de novembro de 2009

A natureza

A Terra é Sagrada

A propósito de mais uma medida da terra do "tio Sam", que deixo infra, relembro a Carta do chefe Seattle em 1854 ao grande chefe branco de Washington, quando em 1854, o Presidente dos Estados Unidos fez uma oferta de compra de uma grande extensão de terras índias. A resposta do Chefe índio, que ficou célebre, foi a seguinte.

Como se pode comprar ou vender o firmamento, ou ainda o calor da Terra?
Tal ideia é-nos desconhecida. Se não somos donos da frescura do ar nem do fulgor das águas, como poderão vocês comprá-los?
As florestas perfumadas são nossas irmãs, o veado, o cavalo, a grande águia são nossos irmãos; as rochas escarpadas, os húmidos prados, o calor do corpo do cavalo e do homem, todos pertencentes à mesma família.
Por tudo isto, quando o Grande Chefe de Washington nos envia a mensagem de que quer comprar as nossas terras, está a pedir-nos demasiado.
Só de ver as vossas cidades entristecem-se os olhos do Pele Vermelha. Não existe um lugar tranquilo nas cidades do Homem Branco, não há sítio onde escutar como desabrocham as folhas das árvores na Primavera ou como esvoaçam os insectos.
Isto sabemos: a terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra.

Texto (adaptado) divulgado pela UNESCO e cedido por esta entidade a Júlio Roberto, que o inseriu no seu livro Poema Ecológico - Texto Editora



De quem é a Lua e a água da chuva?

Aprendemos nas universidades de Direito as noções de bem público, privado e universal. Sabemos, também, que os direitos, aquelas noções e as leis se acomodam às épocas e espaços e, que por vezes nos surpreendem de tão vanguardistas estas alterações surgem.

O que sucedeu no Colorado, Utah e Washington é um desses casos que nos deixam pasmados, então não é que determinados grupos de interesse, junto do poder, conseguiram a proeza inaudita de verem decretada como propriedade do Estado a água que cai do céu, sendo ilegal o seu armazenamento!
(Já estamos a ver o negócio da água e a guerra com as caleiras do meu telhado.)

domingo, 22 de novembro de 2009

Oasis of the Seas


Grande condomínio fechado flutuante.


Começou a navegar o maior navio do mundo. O "Oasis of The Seas" tem 360 metros de comprimento e após seis anos em construção está pronto e com capacidade para 8.500 pessoas, entre passageiros e tripulantes.

De 220 mil toneladas, 16 andares, tem 7 praças diferentemente projetadas, incluindo um parque de vegetação tropical ao ar livre do tamanho de um campo de futebol chamado de Central Park. Outra atração da embarcação será o "Rising Tide", um bar que se movimentará de cima a baixo pela superfície da embarcação.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Stressed vs Desserts



Brincando, ou talvez não!

O estado de ansiedade combate-se virando-o ao contrário. A revelação, de origem inglesa, é de simples demonstração: pegue-se na palavra stressed e viremo-la ao contrário. Aí está o antídoto perfeito para tão grande veneno: desserts (sobremesas ou tudo quanto seja deliciosamente doce).

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Civismo, em desabafo




Talvez seja uma palavra gasta. Como cidadania. Como amor. Ou como a velha e, por isso, vilipendiada democracia. O que gasta as palavras não é o excesso de uso, mas a falta de correspondência. O que é o amor, quando não é acto de dádiva? Sem gestos, trabalho, coragem, as palavras secam. O amor dos portugueses pelas palavras é demasiado platónico. Habituámo-nos à beleza das palavras nos livros, uma beleza de folhas secas, outonal, consolação desconsolada do que podia ser mas nunca foi. Vivemos de sonhos e queixumes, alucinados pelo que nos falta e faltando à realidade que os sonhos nos pedem. Adiamos. Adiamo-nos. (…) Um dia destes, pensamos, vou dizer tudo o que não disse. Vou fazer tudo o que não fiz. Pensamo-lo com raiva e desespero e vontade e paixão, solitários por entre as gentes. Depois respiramos fundo e adiamos. (…)

Precisávamos de criar um dicionário novo, onde as palavras reluzissem com o significado que possuíam antes de as usarmos como trampolins para tronos de miseráveis poderes, porque é miserável todo o poder que se serve a si mesmo em vez de servir a melhoria do mundo.
Civismo é compromisso com o futuro, exercício de amor. E o amor não correspondido desmorona-se, apaga-se, desfaz-se em névoa e amargura. Nem as pedras resistem ao abandono - a profusão de palácios, edifícios e monumentos em ruína acelerada testemunha os efeitos dessa falta de civismo com que nos desrespeitamos a nós mesmos e à nossa História.
Enquanto o assalto (…) sobre o erário público continuar a compensar, enquanto os que traem metodicamente os seus compromissos e fazem da lealdade sinónimo de subserviência continuarem a prosperar, enquanto os que vivem a lamber as botas dos poderes vigentes, mendigando mordomias, continuarem a latir de contentes, o país não sai de crise nenhuma. (…) Era útil que os políticos aprendessem aquilo que a lisonja lhes faz esquecer, essa coisa simples que é distinguir o trigo do joio. Basta atender (…) à correspondência entre o que dizem e o que fazem. Basta não ceder à tentação de confundir lealdade e oportunismo, arrogância e liderança, gabarolice e eficiência. "

Inês Pedrosa (www.expresso.pt)

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Outros muros que dividem os homens


Enquanto uns muros se derrubam, outros permanecem e se erguem. Não falo metaforicamente, onde as emoções e as relações humanas primam pelo imediatismo, falo de atitudes concertadas dos que decidem o destino das nações, dos povos e etnias, das massas migratórias e seus fluxos.

Muros que persistem em dividir

1- Índia: Barreira com quase 500 km divide Caxemira. Junto ao Bangladesh, nova barreira em construção. Terminada, terá 4000 km.

2 - Rio de Janeiro: No início do ano o Brasil começou a erguer muros de betão, com três metros de altura, para isolar 11 favelas da cidade.

3 - Bagdad: EUA ergueram em 2007 um muro de 5 km de extensão e 3,6 metros de altura a separar um bairro sunita dos bairros xiitas vizinhos.

4 - EUA: Ao longo dos 3000 km de fronteira entre EUA e México foram erguidas barreiras numa extensão de quase 560 km.

5 - Israel: Em 2002 inicia-se a construção, na Cisjordânia, de um muro de cinco metros de altura para isolar Israel de povoações palestinianas.

6 - Marrocos Enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla estão protegidos com valas, arame farpado e barreiras com sensores de movimento.

7 - Coreia: Criada em 1953, a Zona Desmilitarizada tem 4 km de largura. Tem muros com 250 km de extensão nos dois lados da fronteira.

8 - Chipre: A Linha Verde divide áreas turca e grega. Foi estabelecida nos anos 60 sob supervisão da ONU e tem 180 km de extensão.

9 - Ulster: Barreiras de paz erguidas nos anos 70 para controlar violência entre católicos e protestantes 40 muros persistem em Belfast.

Um dia todos os muros se derrubarão. Ou não!


"O muro da vergonha"

Há 20 anos, foi abolida a barreira que desde 1961 separava um país e dois sistemas políticos aplicados à RFA e a RDA.

O lento percurso de abertura foi coincidindo com alguma quebra de protagonismo da então URSS, no plano económico, político e militar e, teve sobretudo o seu grande impulso e definitivo com as reformas conhecidas por ‘perestroika’ de Mikhail Gorbachev. Contou, depois, com a força persuasiva de Helmut Kohl renomeado arquitecto da reunificação alemã.

A publicitação da decisão do Politbüro, de abertura de passagens para o Ocidente, foi de 9 de Novembro de 1989 e causou de imediato um misto de incredibilidade e alegria incontida. Mas, poucos minutos depois, os alemães precipitaram-se para a rua, tomaram conta dos postos de controlo e a demolição começou com tudo o que tinham à mão a servir de instrumento.

O resto é a história dos nossos dias…
…Nestes dias, e passados 20 anos, diz-se (e quem teve o ensejo de visitar, viu com os seus olhos) que ainda permanecem diferenças consideráveis sobretudo a nível económico e de oportunidades entre as regiões, tão profundas foram as realidades dos dois lados do muro.

Estão criadas as oportunidades…

EVIDÊNCIAS DA SUA HISTÓRIA

'Os trabalhadores empregam todas as suas forças a construir casas. Ninguém tem intenção de erguer um muro', W. Ulbricht, Presidente da RDA - 1961

'Dentro de cem anos o Muro continuará a existir', Erich Honecker, Presidente da RDA - 1987

'Não tenhais medo. [...] Mudai a face desta terra', Papa João Paulo II - 1979

'Não estou a tentar acelerar as coisas, mas há uma força que nos conduz', Helmut Kohl, Chanceler alemão.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

O Ingrato e o seu Oposto

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Hoje, tropecei com uma daquelas situações que nos interpelam se estamos verdadeiramente tolos de tão evidente se apresentar uma coisa, enquanto o nosso interlocutor defende o seu contrário. Daquelas coisas inverosímeis, que ou são branco ou são preto, mas nunca mesclados; daquelas coisas que nos levam a concluir que a realidade que se vê, são afinal tantas relidades quantas os olhos que a vêem. Isso lembrou-me um texto de Séneca:

"O ingrato tortura-se e aflige-se a si mesmo; odeia os benefícios que recebe por ter de retribuí-los, procura reduzir a sua importância e, pelo contrário, agigantar enormemente as ofensas que lhe foram causadas.
Há alguém mais miserável do que um homem que se esquece dos benefícios para só se lembrar das ofensas?
A sabedoria, pelo contrário, valoriza todos os benefícios, fixa-se na sua consideração, compraz-se em recordá-los continuamente.
Os maus só têm um momento de prazer, e mesmo esse breve: o instante em que recebem o benefício; o sábio, pelo seu lado, extrai do benefício recebido uma satisfação grande e perene. O que lhe dá prazer não é o momento de receber, mas sim o facto de ter recebido o benefício; isto é para ele algo de imortal, de permanente. "
Séneca, in 'Cartas a Lucílio'

Óculos que fazem tradução em tempo real


Será que vamos deixar de estudar línguas?

A empresa japonesa de tecnologia NEC criou uns óculos que fazem a tradução simultânea de diferentes idiomas. Chama-se Tele Scouter e é um dispositivo óptico que tem acoplado um microfone. Reconhece o idioma falado pelo interlocutor e converte em textos traduzidos, por meio de um programa de computador.

A invenção vai permitir a conversa entre pessoas de diferentes nacionalidades sem a necessidade de um intérprete ou de um dicionário.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Biblioteca Digital Mundial

Foi aberta terça-feira em Paris a Biblioteca Digital Mundial, sobre a égide da Unesco.
Para quem gosta da investigação, da literatura e história, de consultar e ler comentários e manuscritos raros, tem aqui um manancial de informação.

prémios da blogosfera


A amiga Teresa, do http://blogcronicasdateresa.blogspot.com/ resolveu distinguir-me com mais um prémio, desta vez é o Prémio (Blog Instigante) .

O lindo selo destina-se a premiar, e cito:
Blogs que, além da assiduidade das postagens e do esmero com que são feitos, provocam-nos a necessidade de reflectir, questionar, aprender e – sobretudo – que instigam almas e mentes à procura de conhecimento e sabedoria.”

Sinto-me, como não podia deixar de ser, muito feliz e honrado pela escolha, ainda mais vindo da autora de um blog com a valia como é o da Teresa Santos.

Bom, também é pedido que o reenvie a outros sete blogs, e é isso que farei, convicto que é parte mais dificil pois muitos dos que não irão designados mereceriam ser escolhidos:

http://sairdaspalavras.blogspot.com/

http://leiturasdasmarias.blogspot.com/

http://pequenospatifes.blogspot.com/

http://sabereconnosco.blogspot.com/

http://historicofilosoficas.blogspot.com/

http://umolhardeperto.blogspot.com/

As nossas crianças



O Instituto de Apoio à Criança vai apresentar proposta ao Parlamento para mudar o conceito de "superior interesse da criança", para que se privilegiem as relações afectivas nas decisões dos tribunais.
O Instituto, quer que os tribunais respeitem as relações afectivas em casos de regulação paternal, defendendo a consagração na lei do direito fundamental da criança à "continuidade das relações afectivas estruturantes e privilegiadas contribuindo para a promoção do superior interesse do menor" .

Conhecidos ficaram, entre outros, os casos de Esmeralda, a criança russa Alexandra ou a menor Vanessa, onde se privilegiaram os laços consanguíneos.

Seja qual for a solução a adoptar, a colisão entre os putativos direitos dos progenitores, com os das famílias de acolhimento que estabeleceram laços duradouros de afectividade, continuará. Por isso, creio que a opção clara e absoluta por um dos lados é errada e nada resolverá. Aliás, tem sido ambígua a designação destas famílias, como as afectivas, em contraponto aos progenitores ou famílias sanguíneas (como se estas só pelo facto da designação, fossem incapazes de afectividade).

A valoração tem de ser feita em cada caso concreto. Julgo mesmo que a natural evolução e sedimentação dos direitos da criança - cada vez mais adquiridos -, tenderá a escolher, sem reservas nem pruridos, a solução que melhor sirva, em cada momento, os superiores interesses da criança (exclusivamente dela, e não dos pais naturais, ou dos pais adoptivos, ou da familia que a acolheu espontânea ou a solicitação das autoridades).

Interessante explicação acerca de moral e ética