terça-feira, 3 de novembro de 2009

As nossas crianças



O Instituto de Apoio à Criança vai apresentar proposta ao Parlamento para mudar o conceito de "superior interesse da criança", para que se privilegiem as relações afectivas nas decisões dos tribunais.
O Instituto, quer que os tribunais respeitem as relações afectivas em casos de regulação paternal, defendendo a consagração na lei do direito fundamental da criança à "continuidade das relações afectivas estruturantes e privilegiadas contribuindo para a promoção do superior interesse do menor" .

Conhecidos ficaram, entre outros, os casos de Esmeralda, a criança russa Alexandra ou a menor Vanessa, onde se privilegiaram os laços consanguíneos.

Seja qual for a solução a adoptar, a colisão entre os putativos direitos dos progenitores, com os das famílias de acolhimento que estabeleceram laços duradouros de afectividade, continuará. Por isso, creio que a opção clara e absoluta por um dos lados é errada e nada resolverá. Aliás, tem sido ambígua a designação destas famílias, como as afectivas, em contraponto aos progenitores ou famílias sanguíneas (como se estas só pelo facto da designação, fossem incapazes de afectividade).

A valoração tem de ser feita em cada caso concreto. Julgo mesmo que a natural evolução e sedimentação dos direitos da criança - cada vez mais adquiridos -, tenderá a escolher, sem reservas nem pruridos, a solução que melhor sirva, em cada momento, os superiores interesses da criança (exclusivamente dela, e não dos pais naturais, ou dos pais adoptivos, ou da familia que a acolheu espontânea ou a solicitação das autoridades).

4 comentários:

  1. Concordo plenamente
    Com a ultima parte do texto
    Às vezes sofre a criança
    Só por causa de um pretexto

    Sejam pais naturais
    Ou sejam pais adoptivos
    O importante é que a criança
    Tenha laços afectivos

    Que não sofra com "joguetes"
    Às vezes premeditados
    Como acontece muito
    Até com pais separados

    Se há uma separação
    Às vezes é porque tem de haver
    Mas não metam as crianças
    Sem necessidade a sofrer

    Acho bem essa proposta
    E que ela vá para a frente
    Em benefício da criança
    E também de muita gente

    Gente que sofre ao ver sofrer
    Gente que chora noite e dia
    Quando a criança é tirada
    E se acaba a alegria!...

    Adorei anotícia.
    Beijo
    Áurea

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  2. É isso mesmo Áurea. Mas as mentalidades vão mudando e ajustando à defesa dos desprotegidos. Os fortes, esses, pouco ou nada precisam que os protejam.

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  3. A proposta do Instituto de Apoio à Criança chega em boa hora, oxalá não a amputem...
    De acordo com o que sugere no último parágrafo do seu texto. Tenho, porém, muitas dúvidas. Será a Justiça, em cada caso, tão lúcida assim? Até agora os exemplos são o que temos visto...

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  4. Carlos,
    Tem razão relativamente às reservas que coloca à justiça. Também estou consciente que há más decisões, seja por os factos presentes no processo serem falaciosos ou mero erro. Sei, contudo, que ao mesmo tempo que há algumas decisões erradas e muito mediatizadas, muitas existirão diariamente e que não sofrem contestação.
    A justiça, e até a lei, tendem (e devem) a acompanhar o sentimento dos povos e, neste caso, parece-me que ainda se dá prevalência aos laços de consanguinidade ou pais naturais. É nesse sentido que os Tribunais têm interpretado o superior interesse da criança, acreditando que estes defenderão e assistirão melhor a criança.
    Daí, eu colocar o enfoque na mudança de mentalidade, privilegiando a verdadeira afectividade e meio favorável em detrimento da família a quem vai ser entregue ser a natural ou a designada afectiva.

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Interessante explicação acerca de moral e ética