Na Ágora

O Governo tem uma golden share na PT, e vem-na mantendo mesmo contra as directivas da Comissão Europeia que, amiúde, ameaça accionar Portugal no Tribunal Europeu.

[Uma golden share é uma participação accionista detida pelo Estado num empresa, que apesar de ser minoritária confere poderes especiais, designadamente o de poder eleger um terço do número total de administradores, incluindo o presidente, ter a capacidade de veto sobre alterações de estatutos, definição da estratégia e políticas, detendo uma palavra determinante no que toca à definição dos princípios gerais de política de participação em sociedades, leia-se, na compra e venda de empresas. JN]

Pelo menos, durante a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, membros do governo manifestaram-se contra excessos da TVI.

Pelo menos há mais de 15 dias que se vinha falando, na comunicação social, da compra da Media Capital, que detém a TVI, pela Portugal Telecom, onde o governo tem uma golden share.

Depois mesmo daquele conhecimento público, interpelado o governo, veio dizer que desconhecia o negócio.

Finalmente, presumivelmente perante o coro de indignações, veio exercer o direito de veto e obstaculizar o negócio.

Nada demais, portanto!

À mulher de César não basta ser séria, tem também de parecê-lo.

Lisa Marie Presley, ex-mulher de Michael Jackson, afirmou sexta-feira na sua página de Internet Myspace que o cantor, que morreu quinta-feira, "sabia" que ia morrer jovem, como o seu pai Elvis Presley.

Uns mais iguais que outros

A Assembleia da República, aprovou há algum tempo o regime de faltas e presenças ao plenário, dispondo:

Regulamento da Assembleia da República nº 21/2009:
“7. A palavra do deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais. Quando for invocado motivo de doença, poderá, porém, ser exigido atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana.”

Isto é, a contrario, o deputado pode faltar até uma semana, bastando-lhe dar qualquer justificação, sem necessidade de comprovação. (basta a palavra)

Perante esta enfâse na liberdade do deputado, caberá perguntar se se trata de uma questão de fé ou, pelo contrário, o retorno à defesa da honra e da palavra dada. É que, difícil não é ter uma fé, difícil é acreditar nela e, há muito, que se vem discutindo a quebra daqueles valores humanos.

Mas, afinal, parece que nem é uma coisa nem a outra, pois o célebre deputado (e é-o desde 1974), Almeida Santos, por causa de umas tantas faltas de deputados a uma votação, numa sexta-feira, brindou-nos com uma profunda e esclarecedora interpretação:
«Quanto às justificações para as faltas, é verdade que a sexta-feira é, em si própria uma justificação, porque é véspera de fim-de-semana. Eu compreendo isso. Talvez esteja errado que as votações sejam à sexta-feira. Não julguemos também que ser deputado é uma escravatura, porque não é, nem pode ser. É preciso é arranjar horas para a votação que não sejam as horas em que normalmente seja mais difícil e mais penoso estar na Assembleia da República».

Que dizer perante isto, que somos agnósticos, que não negamos o deputado, que não estamos certos do contrário. Valha-nos Deus.

Sacudindo a Terra

"Um dia, o cavalo de um camponês caiu num poço. Não chegou a se ferir, mas não podia sair dali por conta própria. Por isso o animal chorou fortemente durante horas, enquanto o camponês pensava no que fazer. Finalmente, o camponês tomou uma decisão cruel: concluiu que o cavalo já estava muito velho e não servia mais para nada. E também o poço já estava mesmo seco, precisaria ser tapado de alguma forma. Portanto, não valia a pena esforçar-se para tirar o cavalo de dentro do poço.

Ao contrário, chamou seus vizinhos para ajudá-lo a enterrar vivo o cavalo. Cada um deles pegou numa pá e começou a jogar terra dentro do poço. O cavalo não tardou a se dar conta do que estavam fazendo com ele e chorou desesperadamente. Porém para surpresa de todos, o cavalo quietou-se depois de umas quantas pás de terra que levou. O camponês finalmente olhou para o fundo do poço e se surpreendeu com o que viu. A cada pá de terra que caía sobre suas costas o cavalo a sacudia, dando um passo sobre esta mesma terra que caía ao chão.

Assim, em pouco tempo, todos viram como o cavalo conseguiu chegar por cima da borda e sair dali trotando. A vida vai lhe jogar muita terra, todo o tipo de terra. Principalmente se você já estiver dentro de um poço. O segredo para sair do poço, é sacudir a terra que se leva nas costas e dar um passo sobre ela. Cada um de nossos problemas é um degrau que nos conduz para cima.
Podemos sair dos mais profundos buracos se não nos dermos por vencidos. Aceite a terra que lhe jogam, pois ela pode ser a solução, não o problema."

Agradeço à Jana a sua contribuição.

Cristiano Ronaldo

O mundo inteiro está preso no enredo da transferência de Cristiano Ronaldo. Os valores envolvidos não deixam ninguém indiferente. Para uns trata-se do valor justo. Para outros de desregulação do mercado e meio desportivo. Para outros, ainda, de verbas exorbitantes e manifestamente descabidas. Com aquele dinheiro, dizem, construiam-se dezenas de hospitais, matava-se a fome a milhares de pessoas.

Enfim, tal como as suas aventuras amorosas nos USA, logo divulgadas, as somas astronómicas envolvidas fazem relembrar os contos de fadas.

Por todos estes ingredientes que os media continuarão a fomentar, continuarão a agitar-se aquelas diferentes opiniões retóricas e os sonhos de tantos assim alimentados.

A economia repete-se, tal como a história

"O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas públicas devem ser reduzidas. A arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta da assistência pública."

MARCVS TVLLIUS CICERO- ROMA 55 A.C (De Oratore)

As más leis

"Lei injusta não é lei, logo não se lhe deve obediência"
S.Tomás de Aquino

Quem ler o Diário da República fica perplexo com a quantidade de rectificações de normativos publicados. Não há um dia em que não se altere, ou corrija uma lei, decreto-lei, despacho ou regulamento. Por vezes, é rectificado determinado normativo já antes objecto de rectificação, sendo constantes as contradições de leis que regulamentam as mesmas realidades, múltiplos os regimes transitórios, a sobreposição legislativa, a ausência de regulamentação das leis, as revogações num dia e a repristinação no outro, enfim, um sem número de factores que se somam ao mau funcionamento da justiça, ou o justificam, mas todos como causas da falta de qualidade legislativa.

Perguntamo-nos como é possível ocorrer de forma tão usual e sistemática, quando se sabe que o Parlamento e os diversos ministérios têm gabinetes jurídicos? Quando se sabe que algumas leis são oriundas de gabinetes de advogados exteriores à administração a quem foi adjudicada sua feitura? Como é possível a degradação da técnica legiferante e da substância adúltera a que se assiste?

Sabemos que os políticos têm tido um incontrolável ímpeto de fazer lei, de mudar o que estava do antecessor, convencidos que bem governar é legislar muito. Sabemos que se vêm modificando as leis ao sabor das conjunturas e dos interesses imediatos, pretendendo resolver por lei as impotências de outras instâncias. Mas nada pode justificar a proliferação absurda da legislação avulsa e as sucessivas e profundas alterações infligidas aos códigos penal, civil e processual civil, compilações por natureza desejavelmente duradouras.

[Comungando do que venho de dizer, contava em forma de anedota a Professora doutora Ana Prata, há pouco, num programa televisivo que pedira ao empregado da livraria o código civil da última semana e tendo este dito que a última edição de que dispunha era de Abril, aceitou, embora logo lhe dizendo que deveria estar já desactualizado].

Esta má qualidade legislativa e a falta de estabilidade do sistema e das relações, causam prejuízos incomensuráveis para a sociedade e economia portuguesa e, só directamente para o Estado, segundo conclusões do colóquio “A Qualidade da Legislação” realizado na Assembleia da República, cifram-se em 7,5 mil milhões de euros por ano.
Quid iuris?

Prémio Camões

Prémio Camões atribuído ao poeta Arménio Vieira de Cabo Verde
02.06.2009 - 22h10 Lusa
"O júri do Prémio Camões decidiu atribuir o galardão deste ano ao poeta cabo-verdiano Arménio Vieira, disse fonte oficial.Arménio Vieira, o primeiro cabo-verdiano a receber o Prémio Camões, nasceu na cidade da Praia, na Ilha de Santiago, Cabo Verde, em 24 de Janeiro de 1941.Além de escritor, é jornalista, com colaborações em publicações como o “Boletim de Cabo Verde”, a revista “Vértice”, de Coimbra, “Raízes”, “Ponto & Vírgula”, “Fragmentos” e “Sopinha de Alfabeto”. Arménio Vieira foi redactor no jornal “Voz di Povo”.

O Prémio Camões, criado em 1988 pelos governos português e brasileiro, distingue todos os anos escritores dos países lusófonos."

"in Público on line"

"É um escritor/poeta de ruptura, que saiu da tradicional ladainha da terra de Cabo Verde e abriu-se ao mundo. Arménio Vieira faz uma literatura de dissidência saudável. Rompeu com a tradição e abriu-se ao mundo. Aliás, o mundo é pequeno para ele", afirmou o ministro da Cultura de Cabo Verde, Manuel Veiga, que considera "O Eleito do Sol" a melhor obra do autor.

Em anos anteriores, o Prémio Camões distinguiu os portugueses Vergílio Ferreira (1992), José Saramago (1995), Eduardo Lourenço (1996), Sophia de Mello Breyner Andresen (1999), Eugénio de Andrade (2001), Maria Velha da Costa (2002), Agustina Bessa-Luís (2004) e António Lobo Antunes (2007).

Quanto a autores brasileiros, receberam-no João Cabral de Mello Neto (1990), Rachel de Queiroz (1993), Jorge Amado (1994), António Cândido de Mello e Sousa (1998), Autran Dourado (2000), Rubem Fonseca (2003), Lygia Fagundes Telles e João Ubaldo Ribeiro (2008).

De Angola, foram galardoados Pepetela, em 1997, e Luandino Veira, em 2006. O moçambicano José Craveirinha recebeu o Prémio Camões em 1991. Lusa