quarta-feira, 9 de junho de 2010


O Habeas corpus, é uma garantia constitucional que defende o cidadão contra o abuso de poder por virtude de prisão ou detenção ilegal. Diga-se que não é das figuras jurídicas mais utilizadas em Portugal, porventura, pela sua complexidade e por ser das que menos têm tido provimento, quando arguidas.
Mas esta locução latina, embora figura do mundo jurídico, pode-se dizer que é hoje comummente usada em múltiplos contextos.


Teve a sua origem numa história curiosa.

Na Inglaterra, com o desaparecimento do rei Richard I (Ricardo Coração de Leão), dado como desaparecido na terceira Cruzada, tomou o poder John Lackland (João sem Terra). Este, desde o início, foi tido como usurpador da coroa e, segundo reza a história, com grande tendência para abusar do poder (daí ter sido retratado como vilão em histórias e lendas celebrizadas em filmes como o Ivanhoe ou Robin Hood).
Para além de esmagar o povo com impostos, prendia todos os seus opositores, sem culpa formada, enviando-os para as catacumbas da torre de Londres, onde acabavam por desaparecer sem deixar rasto.
Depois de várias revoltas, foi então conseguido que o rei se sujeitasse à consagração na Magna Carta do habeas corpus (que tenhas o teu corpo).
A partir daí, era possível aos familiares dirigirem-se à torre de Londres e inquirirem habeas corpus, pelo que o carcereiro era obrigado a mostrar o corpo, vivo ou morto, do acusado.

sexta-feira, 4 de junho de 2010


O escritor e ensaísta, Michel Eyquem de Montaigne, a mais de quinhentos anos de distância ensina-nos como devemos encarar a vida e os problemas que actualmente nos atormentam. Disse ele: "A felicidade está em usufruir e não apenas em possuir.". Assim me parece que hoje, porventura mais que noutros tempos, releva o usar e fruir o que nos é disponibilizado, mais do que o obter e ter. É que, em tempos de crise, diz-se e passe o exagero, os anéis são malbaratados e os livros cedem o lugar ao alimento. Como também se diz, que são tempos propícios a mudanças bruscas de fortunas, muitos que empobrecem, alguns que enriquecem, muito rapidamente.

Seja como for, nestes ou noutros tempos, ter bens e ter conhecimentos, exaltam o ego e a presumivel felicidade. Porém, ter muitos bens ou saber muito, poderão não passar de meios para servilmente partir em busca de mais, e mais, incessantemente... e, mais uma vez, Montaigne sentenciava: "...o fim último da vida não é a excelência, mas sim a felicidade!".

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Feriado

Procissão Corpus Christi Amadeu de Sousa Cardoso, 1913, óleo sobre madeira, 29 x 50,8 cm, Centro de Arte Moderna
Fundação Calouste Gulbenkian , Lisboa

sábado, 29 de maio de 2010

Gabinetes de imprensa?!


Sócrates encontra-se com Chico Buarque
28.05.2010
"O popular cantor brasileiro Chico Buarque pediu ao presidente Lula para ser o intermediário de um pedido para um encontro com o primeiro-ministro de Portugal.

É que o cantor queria conhecer pessoalmente o governante português. O presidente brasileiro aceitou o repto e falou logo com Sócrates, que de imediato aceitou, alterando o seu programa de visita no Rio de Janeiro. "
publico.pt Negrito


Não foi Chico que quis conhecer Sócrates, foi Sócrates que quis conhecer Chico
29.05.2010
"Chico Buarque indignado ao saber que a imprensa estava a contar uma versão diferente.
Afinal a história está mal contada. Não foi Chico Buarque que quis conhecer o primeiro-ministro durante a sua viagem ao Brasil, como foi divulgado pela imprensa portuguesa. Foi José Sócrates que pediu esse encontro. "
publico.pt

O que não existe não pode chegar a ser notícia, ainda que haja gabinetes que se esforcem por fazer asneira.
Gabinetes de imprensa?!

Crescendo



APRENDI...
Que não sei quase nada
Que sempre precisarei aprender
Que a vida é muito curta
E que não há tempo a perder.

PERCEBI...
Que nem tudo é possível
Que às vezes é difícil sorrir
Que a vida faz jogo duro
Mas que eu não vou desistir

ENTENDI...
Que quando sofro eu aprendo
Que a dor me ensina a viver
Que a vida é um lindo caminho
Ao qual iremos crescer

DESCOBRI...
Que não é fácil viver
Que o destino nos reserva dor
Mas que a tristeza termina
Onde começa o amor...

Autor desconhecido

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Deformação profissional


Há algum tempo pediram-me a opinião para impugnar uma multa de estacionamento. O caso era surreal: A senhora parou o carro, em segunda linha, para correr a prestar auxílio a uma transeunte que acabara de ser atropelada, pelo carro que ía imediatamente à sua frente. O trânsito parou e formou-se rapidamente um aglomerado de gente. Chegou a polícia que começou a identificar o condutor, a fazer medições, a resguardar a sinistrada. A ambulância não demorou mais de 5m. Quando a senhora regressou ao seu carro, reparou que tinha por lá passado um dos polícias mais diligentes(!) que lhe deixara como prenda uma multa no pára-brisas, por estacionamento indevido.

Hoje, o TVi 24 dá-nos conta de outra história semelhante e caricata. " Uma mãe deu à luz no banco de trás do carro e o pai recebeu uma multa de estacionamento. O evento deu-se em Nova Iorque.
De acordo com o Daily News, Johanna Melo entrou em trabalho de parto mas Orlando Caceres, o marido, não conseguiu chegar a tempo ao hospital. O parto foi realizado por paramédicos no banco de trás do carro do casal. De seguida, a família foi levada numa ambulância e a viatura ficou no local. Quando Orlando regressou ao local tinha uma multa de 35 dólares no pára-brisas.
O novo pai vai então reclamar a multa e vai apresentar a filha, Miah, como álibi. "
Aqui

Se neste segundo caso, pode bem ter sucedido que o agente desconhecesse o acontecido, já no primeiro, temos como certo que o polícia deu primazia à multa em prejuízo do apoio total e incondicional que se impunha à vítima e às circunstâncias do acidente.

quarta-feira, 26 de maio de 2010




Conectando Mundos
É uma proposta didáctica de Educação para a Cidadania Global desenvolvida por quatro Organizações Não Governamentais europeias: Ucodep (Itália), Intermón Oxfam (Espanha), Inizjamed (Malta) e CIDAC (Portugal), com a intenção de que se produza uma transformação progressiva nos valores, atitudes e comportamentos dos nossos alunos e alunas, enquanto cidadãos conscientes da complexidade do mundo e participativos e comprometidos na construção de uma sociedade justa, equitativa e solidária.

Através da plataforma online http://www.conectandomundos.org/ permite-se a participação e o intercâmbio entre alunos e professores de diferentes realidades geográficas do globo.

Na sequência daquele, foi desenvolvido outro projecto, o “Transformando Mundos”, que teve apresentação de resultados em Lisboa, no pretérito dia 22 de Maio, sob a forma de um recurso multimédia projectado para ser utilizado, no ensino formal e não formal, do pré-escolar ao Ensino Básico. “A viagem de Yanah e Manuel pelo planeta Terra”.
(Viagem repleta de personagens que vão tricotando o seu crescimento a partir das suas vivências, dúvidas e escolhas, e de desafios que levam a questionar e a agir, tornando este recurso uma ferramenta de apoio ao desenvolvimento de temas socialmente relevantes que permitem chamar a atenção sobre a existência de desigualdades entre pessoas, regiões e países.) .

Aceitando convite, tive o privilégio de assistir e ficar fascinado pelo trabalho que os professores/as) e alunos/as desenvolvveram.

Continuam a lançar os dados.....