revisitação

"ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?"
(Eça de Queiroz, 1867 in O distrito de Évora)

Portugal, para proteger os Senhores da Paz (e da guerra), decidiu suspender o Acordo de Schegen e fechar as suas fronteiras, não deixando entrar no País os manifestantes da outra Paz (que dizem não querer Nato, nem guerra).

Entretanto, as televisões, dão-nos conta das "telenovelas" do momento, falando da segurança: um dos senhores desloca-se em dois aviões e dois automóveis para despistar, à prova de canhão e com hospital próprio. Este líder, ao sair de Belém, onde foi recebido pelo presidente da república, aproveita para referir que até tem um cão de raça portuguesa, mostrando assim o reconhecimento pelo País anfitrião (E não é coisa para menos, é que se cada país tiver uma raça de cães, a escolha não foi fácil e o reconhecimento não foi pequeno).

Já sabíamos que ser chauffer do José Castelo Branco não era o mesmo do que ser chauffer de Obama, por isso, também ser o cão de um não é o mesmo do que ser o cão do outro.

Dividir para reinar

Foi um espectáculo deplorável, o que os candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados nos ofereceram ontem no programa, Prós e Contras, na RTP1.

Ao discurso planfetário de um - que não parece advogado, pois fala de tudo menos da sua classe, incendeia quando deve apaziguar e maltrata quado deve defender - opunham-se outros amorfos, polidos mas monocórdicos.

A imagem que perpassou foi a da divisão dos advogados. O propósito vincado foi o de nos quererem pôr uns contra os outros, a desconfiar uns dos outros.

Temo que se Marinho e Pinto voltar a ganhar, a guerrilha interna continuará sem tréguas, em estéreis lutas intestinas. Continuaremos sem orçamento aprovado e com os Conselhos Distritais na linha da extinção ou esvaziamento.

Que poderes e interesses se movem? Quem lucra e continuará a lucrar, independentemente do novo BOA, estão há muito identificados. E não é minando por dentro que o mel deixará de lhes chegar.

Estamos precisados de Paz.

ISLÂNDIA: The Day After

A reconstrução da estrutura política e económica da Islândia, depois do colapso financeiro em 2008, começa com a escrita de uma nova Constituição para substituir a que está em vigor desde a independência do país em 1944.

Essa nova constituição será, na verdade, a primeira escrita por Islândeses, já que a actual foi escrita pela Dinamarca, país da qual a Islândia foi colónia durante 400 anos. O elemento mais velho e mais novo na Assembleia

Mas, a singularidade e inovação na forma escolhida para a sua redacção, é bem o espelho desse povo e também do descrédito dos políticos, atente-se:

São três as etapas no processo de se escrever a nova constituição: a Assembléia Nacional, a instituição da Assembléia Constitucional, e a aprovação do Parlamento.

A Assembléia Nacional é constituida por 1000 pessoas de todas as regiões do país, escolhidas por sorteio, de todas as idades e com proporção igual entre homens e mulheres, para se reunirem e discutirem os elementos mais importantes que devem fazer parte da nova constituição. O documento final será entregue à Assembleia Constitucional.

A Assembléia Constitucional, será composta por 25 membros da população sem filiação política, eleitos entre os 500 que se inscreveram. Estes, terão quatro meses para escrever a nova constituição.

Após a revisão jurídica do documento, será apresentado ao parlamento para aprovação do que será a nova Constituição.

Ainda há lugares onde o poder reside realmente no povo!

"Aprender a ler, mesmo na idade adulta, é uma experiência tão importante para o cérebro que este concentra todas as suas forças neste acto e muda para conseguir realizar esta actividade."

O cérebro cria zonas para poder ler. No caso dos iliterados, que não conseguem traduzir o que lêem, o cérebro não activa qualquer tipo de área como acontece com os literados.

Resultado de um estudo científico, referido na imprensa.

Hoje, conversava com o meu amigo Alberto sobre a responsabilidade dos políticos, na sequência de declarações de Pedro Passos Coelho (PSD) e Vitalinas Canas (PS).

Disse Passos Coelho:
- Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos ... aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções".

As reacções por parte do PS vieram por Vieira da Silva:
- É algo que, do conhecimento que eu tenho do funcionamento dos sistemas democráticos, escapa um pouco à minha compreensão...Os estados de direito têm regras para os compromissos e para os comportamentos de todos nós, sejamos membros do Governo ou líderes da oposição, e há um espaço para a punição política e outro espaço para a avaliação noutros domínios.

E também por Vitalinas Canas:
- Não sei se o doutor Passos Coelho sabe exactamente o que é a responsabilidade civil e criminal...Concordo com a necessidade de uma cultura de responsabilidade, mas em democracia o que incide sobre os políticos é sobretudo a responsabilidade política e o risco que correm de serem penalizados politicamente (leia-se perderem a eleição).

Ora, do que disseram uns e outros, só posso concluir que, ou uns falam de alhos e outros de bogalhos, ou então estão mesmo convencidos que podem fazer, consciente ou negligentemente, uma gestão ruinosa de dinheiros públicos que isso não poderá conduzir à responsabilização civil e criminal deles políticos.

Mas, meu caro Alberto, se a ignorância da lei não aproveita ao cidadão comum, muito menos poderia aproveirar ao político que a fez. É que a Lei 34/87, de 16/6, (alterada ainda este ano pela Lei 41/2010) tipifica como crimes determinadas condutas dos titulares de cargos políticos e consagra o dever de ressarcimento pelos danos causados.

Entre o mais, ali se consagra que é crime a violação de norma de execução orçamental:

"O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole:
a) Contraindo encargos não permitidos por lei;
b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido;
c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei;
d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas;
...será punido com prisão até um ano".

Por fim, reconheço alguma razão ao meu amigo Alberto, é que nem ele nem eu ainda vimos, em Portugal, um ministro ou secretário de Estado a ser punido criminalmente. (Nem sequer condenado pelo Tribunal de Contas a repor verbas, como sucedeu com os vereadores do Executivo Municipal que ele bem conheceu).

Mensagem do Papa Bento XVI ao Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos :

- Meu Filho, não PEC's mais!
(PEC - Plano de Estabilidade e Crescimento, vulgo, medidas de austeridade)