terça-feira, 30 de novembro de 2010

Condenados a entenderem-se


O Bastonário da Ordem dos Advogados, foi reeleito por mais três anos, com uma expressiva maioria. Mas, tal como no mandato anterior, os advogados não colocaram todos os ovos no mesmo cesto, pois para o Conselho Superior e para os Conselhos Distritais do Continente, ganharam as listas apoiadas por outro dos candidatos a bastonário.

Esperemos que o passado se não repita.

A Ordem dos Advogados é uma associação pública, constituída estatutariamente por vários órgãos, todos com atribuições próprias, que se devem mutuamente respeitar.

Parabéns a todos os eleitos, com especial relevância para o meu bastonário (e como, noutro contexto se usa, bastonário de todos os advogados).

sexta-feira, 26 de novembro de 2010




Agora que chega o fim de semana,
não calhava nada mal descansar, longe de tudo, entre os peixes e os pássaros.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010


O Governo usou a Golden Share (que todos diziam ser ilegal, como veio dias depois a ser decretado pelo Tribunal Europeu) para inviabilizar o negócio da VIVO, pela Telefónica à PT.

Depois, na sequência da concretização do negócio, o governo surgiu ululante face ao aumento de preço, entretanto oferecido pela Telefónica.

Bateram-se palmas e teceram-se elogios ao uso ilegal daquele instrumento.

Só que, parece que foi tudo por água abaixo, que foi tudo para nada. (excepto para os investidores da PT, claro). O negócio não gerou impostos em Portugal, ter-se-á consumado na Holanda.

Agora, vai-se dizendo que a PT vai antecipar o pagamento de divivendos aos seus acionistas para escapar ao aumento do IVA previsto no OE para 2011. Será o maior dividendo de sempre pago em Portugal, totalizando 1500 milhões. Isto, depois da PT ter anunciado lucros de 5618 milhões.

Pelo seu lado a espanhola Telefónica, esfrega as mãos, pois vai poder recuperar 200 milhões do que pagou antes à PT.

Ponto final. Foram defendidos os interesses.



Uns mais iguais que outros

Já se sabia que a austeridade não era igual para todos. Que não era sobretudo para o empregador, capitalista, investidor … como o é, especialmente, para quem tem como rendimento principal ou exclusivo um salário, pensão ou prestação social, que verão diminuído a partir de Janeiro próximo.

Mas, afinal, haverá mais felizardos.

No princípio, o ministro das finanças anunciou o corte salarial na função e administração pública;
A seguir, veio dizer que os cortes salariais deveriam ser estendidos ao sector privado;

Agora, veio-se excepcionar as empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, as entidades públicas empresariais e as entidades que integram o sector empresarial regional ou municipal. A desculpa utilizada (poderia ter sido outra qualquer) foi o do risco de fuga de quadros (como só destas pudessem fugir).

Tudo isto, e ainda não se iniciou a execução do orçamento.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

revisitação

"ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?"
(Eça de Queiroz, 1867 in O distrito de Évora)

sexta-feira, 19 de novembro de 2010


Portugal, para proteger os Senhores da Paz (e da guerra), decidiu suspender o Acordo de Schegen e fechar as suas fronteiras, não deixando entrar no País os manifestantes da outra Paz (que dizem não querer Nato, nem guerra).

Entretanto, as televisões, dão-nos conta das "telenovelas" do momento, falando da segurança: um dos senhores desloca-se em dois aviões e dois automóveis para despistar, à prova de canhão e com hospital próprio. Este líder, ao sair de Belém, onde foi recebido pelo presidente da república, aproveita para referir que até tem um cão de raça portuguesa, mostrando assim o reconhecimento pelo País anfitrião (E não é coisa para menos, é que se cada país tiver uma raça de cães, a escolha não foi fácil e o reconhecimento não foi pequeno).

Já sabíamos que ser chauffer do José CasteNegritolo Branco não era o mesmo do que ser chauffer de Obama, por isso, também ser o cão de um não é o mesmo do que ser o cão do outro.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Dividir para reinar


Foi um espectáculo deplorável, o que os candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados nos ofereceram ontem no programa, Prós e Contras, na RTP1.

Ao discurso planfetário de um - que não parece advogado, pois fala de tudo menos da sua classe, incendeia quando deve apaziguar e maltrata quado deve defender - opunham-se outros amorfos, polidos mas monocórdicos.

A imagem que perpassou foi a da divisão dos advogados. O propósito vincado foi o de nos quererem pôr uns contra os outros, a desconfiar uns dos outros.

Temo que se Marinho e Pinto voltar a ganhar, a guerrilha interna continuará sem tréguas, em estéreis lutas intestinas. Continuaremos sem orçamento aprovado e com os Conselhos Distritais na linha da extinção ou esvaziamento.

Que poderes e interesses se movem? Quem lucra e continuará a lucrar, independentemente do novo BOA, estão há muito identificados. E não é minando por dentro que o mel deixará de lhes chegar.

Estamos precisados de Paz.

Continuam a lançar os dados.....