Códigos de conduta e de ética

Comissão para a elaboração de códigos de conduta e de ética para o sector público reúne no Ministério da Justiça.

A comissão é composta por representantes dos Ministros das Finanças, da Presidência e da Justiça e pelo secretário-geral do Conselho de Prevenção da Corrupção. [Reparem que temos um Conselho de Prevenção da Corrupção!]

"A criação de códigos de conduta e de ética para os diversos níveis da administração visa estabelecer medidas de prevenção de riscos e reduzir as condições propiciadoras de corrupção. "
Bom, não me parece que normas de conduta e de ética, sejam apenas para prevenir a corrupção. Mas que são precisas e transversais à sociedade, disso não duvido.
mj.gov.pt/sections/

Museu Virtual RTP

A RTP permite-nos viajar pelo tempo, espaços, imagens e documentos, que marcaram épocas ou momentos. Para quem quiser reviver ou conhecer, sem precisar de bilhete de entrada no museu, faça-o neste virtual.
http://museu.rtp.pt/#/pt/programas_tv

Aprendendo com os surfistas

http://www.artistsharbour.com/artists/index.php?id=32

Portas abertas

Aquisição de nacionalidade portuguesa quadruplica

A Legislação que entrou em vigor há três anos fez disparar pedidos de aquisição de nacionalidade. Só no ano passado foram 45 mil, e desde que a Lei da Nacionalidade entrou em vigor, no final de 2006, já são mais de 100 mil.

Este regime jurídico encurtou o período de residência mínimo obrigatório e simplificou alguns procedimentos. Passou a ser aceite prova oral de Português, por exemplo, permitindo o acesso a africanos analfabetos, que permaneciam em Portugal há alguns anos.

(Bom, nestes números não devem estar contabilizados os que adquirem a nacionalidade por casamentos de encomenda).

in publico, aqui.

Mardi gras

O Carnaval, surgiu como resposta à implantação, no século XI, da Semana Santa pela Igreja Católica, período de privações e de jejum, a Quaresma.

Isso incentivou a reunião de diversas festividades nos três dias que a antecediam, chamados de gordos (cheios de comida e prazer). Diz-se que terá tido grande expoente em França, daí ficar conhecido o Mardi Gras (terça-feira gorda).

Dia dos namorados

Francesco Hayez - O Beijo, 1859

liberdade da imprensa

Fez 20 anos, dia 11 de fevereiro, que Nelson Mandela saiu da cadeia, onde esteve 27 anos e iniciou o processo de construção da democracia plena e representativa no seu país, pondo fim ao apartheid.

Na luta pela implementação da liberdade, defendeu sempre que não havia "meias democracias"; ainda assim, dizia serem necessárias garantias de protecção das minorias, face às constantes tentações totalitárias dos dirigentes eleitos.

Então, contemporizou com o afrikaner que o libertou, Frederik de Klerk, (que empurrado pelas circunstâncias internacionais, passou a acreditar que para sustentar os princípios e os valores da nação, a única via seria libertar Mandela), na salvaguarda dos direitos da minoria branca.

Hoje, por todo o lado, e Portugal não é excepção, o discurso da defesa dos direitos das minorias é moda. Nalguns casos, não são mesmo minorias, mas são tratadas como tal, como sucedeu com a atribuição das quotas às mulheres, para as listas às Assembleias da República e Municipais.

Então defendeu o dinamismo das instituições e a imprensa livre e forte.

Hoje, por todo o lado, defende-se uma imprensa livre e forte.

Aos costumes, digo: Não pactuo com desrespeito às decisões dos tribunais e, também defendo que só no caso de estar em causa a prática de um crime se pode justificar escutar-se alguém às suas escondidas. Decidindo-se que não há, só resta a entrega ao escutado prevenindo o voyerismo.