quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Portas abertas


Aquisição de nacionalidade portuguesa quadruplica

A Legislação que entrou em vigor há três anos fez disparar pedidos de aquisição de nacionalidade. Só no ano passado foram 45 mil, e desde que a Lei da Nacionalidade entrou em vigor, no final de 2006, já são mais de 100 mil.

Este regime jurídico encurtou o período de residência mínimo obrigatório e simplificou alguns procedimentos. Passou a ser aceite prova oral de Português, por exemplo, permitindo o acesso a africanos analfabetos, que permaneciam em Portugal há alguns anos.

(Bom, nestes números não devem estar contabilizados os que adquirem a nacionalidade por casamentos de encomenda).
in publico, aqui.

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Interessante explicação acerca de moral e ética