sexta-feira, 2 de novembro de 2012

A INSUSTENTABILIDADE
                           SEGURANÇA SOCIAL /CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, imediatamente ao 25 de Abril de 1974, através de nacionalização.

As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas/patrões (23,75%) e dos seus Empregados (11%).

O Estado nunca lá pôs 1 centavo.


 
De seguida, o Estado passou a gerir, como sabe, todo aquele dinheiro, começando a distribui-lo conforme os interesses eleitorais.

- Pelas Associações dos amigos;

- Por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos, quase sempre antes de atingirem os 50 anos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores).
 
- Criando e distribuindo Subsídios para tudo e para todos, de que ressalta, no 1º Governo de Guterres (1995/99) o conhecido Rendimento Mínimo Garantido, hoje  RSI.

Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades.
 
1. Em 1998, uma Comissão da qual faziam parte, entre outros, os Profs. Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, publicaram o "Livro Branco da Segurança Social". Uma das suas conclusões, é a de que o Estado já devia à Segurança Social, 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões!!

2. Foi (e ainda será) intenção do governo baixar a TSU dos patrões, retirando desse modo proventos à S.S.
 
3. A partir de 2005, o Estado passou a admitir Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE.

Porém, o Estado, enquanto Entidade Patronal não contribui como qualquer Empresa Privada/patrão com o desconto 23,75% para a SS,

Em conclusão, se quanto à S.S. as contribuições são cada menores e o Estado parece pretender isso mesmo - como vimos com a recente tentativa de mexer na TSU - isso só poderá levá-la à impossibilidade de continuar a pagar as pensões. O mesmo sucederá rapidamente com a CGA, pois se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite descontam para a Segurança Social, de onde virá o dinheiro para pagar as aposentações futuras, se só sai e nada entra?
Anónimo (adaptado)
Haverá algum exagero, talvez, mas se não se arrepiar caminho...


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