quarta-feira, 28 de julho de 2010

Laura Dekker, a aventureira velejadora!


A jovem holandesa de 14 anos, Laura Dekker, sempre vai poder tentar, sozinha, concluir a circum-navegação a bordo de um veleiro.

Há um ano, os pais tinham-na autorizado, mas na sequência de muitas vozes contra, um tribunal impediu-a e entregou a sua custódia à agência de protecção infantil, durante um ano, que agora findou.

A jovem navegadora sairá de Portugal no seu veleiro de dois mastros e 11,5 m.

A noção de menor de idade é um conceito social, que varia dentro da mesma sociedade, de uma sociedade para outra e que variou ao longo dos tempos. Entre nós, é-se menor de idade até aos 18 anos para efeitos de imputabilidade penal, ou até aos 16 para efeitos de casamento, por exemplo. Antes de 1974, em Portugal, era-se menor até aos 21 anos. Hoje, na Dinamarca é-se maior a partir dos 16 anos.

Seja como for, partirá sempre, em cada momento, da conclusão que se retire sobre o desenvolvimento físico, psicológico e capacidade de auto-discernimento.

No presente caso, terão estes aspectos sido alguma vez ponderados, no caso da Laura?

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