Dia Mundial contra a Pena de Morte, é assinalado hoje, dia 10 de Outubro.

Foi instituído há dois anos durante a presidência portuguesa da União Europeia. Aliás, Portugal foi também o primeiro país do mundo a prever a abolição da pena na Lei Constitucional, em 1867.

De acordo com a Comissão Europeia e a Amnistia Internacional, os números de execuções permanecem elevados. Em 2008 foram executadas pelo menos 2390 pessoas em 25 países e 93% de todas as execuções conhecidas ocorreram em cinco: China, Irão, Arábia Saudita, Estados Unidos e Paquistão.

Notícias sapo online

Lei de 1 de Julho de 1867. A abolição da pena de morte para os crimes políticos foi proposta na sessão de 10 de Março de 1852 da Câmara dos Deputados, em Aditamento ao Acto Adicional à Carta Constitucional. Ali se disse: "porque felizmente entre nós a pena de morte para os crimes políticos está abolida nos corações de todos; e se, porventura, aparecesse hoje entre nós, um Nero, ou um Calígula, não teria força para a impor; e ainda bem que damos ao mundo um exemplo de tolerância que muito nos honra".