terça-feira, 1 de setembro de 2009

Justiça a quatro vozes



Reuniões informais" mantidas entre Alberto Costa, ministro da Justiça, Pinto Monteiro, procurador-geral da República, Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, e Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, deram origem a um livro. Chama-se "Justiça 2009", nasceu sob o signo do diálogo entre os responsáveis pelo sector e hoje, no dia em terminam as férias judiciais é apresentado no Centro de Estudos Judiciários. O livro não esconde a divergência de opiniões entre as quatro maiores figuras do sistema de Justiça.

O ministro Alberto Costa argumenta que as suas reformas produziram frutos e permitiram inverter a tendência de acumulação de processos nos tribunais. Em contraste, os outros, assumem que a crise está instalada na Justiça.
O bastonário Marinho e Pinto é o mais cáustico. Considera que a reforma "desjudicializante" em curso é um "perigoso retrocesso civilizacional" (…) sem advogados, diz, "o poder judicial rapidamente degeneraria para uma imensa feira de vaidades e consumir-se-ia numa rotina burocrática e autoritária".
Pinto Monteiro, apela a que se evitem "manifestações de corporativismo". Lamenta a "excessiva demora na resposta às solicitações do Ministério Público" e considera inadmissível que a actuação dos investigadores seja limitada por falta de informação das entidades públicas.
Pinto Monteiro e Marinho e Pinto partilham um único ponto: ”mais do que um poder, a justiça é um serviço público (..) que não tem donos.
Noronha Nascimento sustenta a tese de que é a economia que "vandaliza os tribunais". O presidente do Supremo acredita que atrás da crise financeira virá um boom de actividade processual, com mais acções de cobrança de dívidas, insolvências, despedimentos e "uma criminalidade agravada" pelo desemprego entre as camadas jovens. Ao livro falta um preâmbulo ou introdução que desvende o contexto em que foi preparado.
Inês Cardoso, Publicado em 01 de Setembro de 2009 Ionline (adaptado)

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Interessante explicação acerca de moral e ética