terça-feira, 29 de setembro de 2009

Justiça emotiva
A aplicação das penas penais, mereceu sempre em teoria profundas reflexões, quase sempre ligadas às grandes correntes doutrinárias e sociológicas, como mereceu sempre a crítica do cidadão, conforme ele se posicione do lado do criminoso ou do lado da vítima.

Amiúde surgem posições humanistas sobre a Justiça Penal, segundo o argumento de que a pura racionalidade na punição de criminosos, que impede a aplicação de penas desnecessárias, exprime falta de solidariedade para com as vítimas.

Diz-se frequentemente, que quem defende uma posição racional mudaria de atitude se estivesse no lugar da vítima ou dos seus familiares, pois sofrendo na pele a injustiça e os efeitos do acto criminoso, sentiriam necessidade de se vingarem para superar o sofrimento. (No que se cairia na vendetta ou na mitigada, Lei de Talião do “olho por olho, dente por dente”.)

Se assim é, como parece consensual, temos de concluir que quem julga deve estar acima da vivência da situação, para ser imparcial. As vítimas – ou quem se identifica com elas – nunca estariam em condições de julgar.
Isto é, a justiça deve, por um lado, atender ao sofrimento das vítimas, resolvendo tanto quanto possível os danos provocados pelo crime na vítima e na sociedade e, por outro, ser cega aos interesses particulares que se manifestam no caso concreto. Quem julga não pode identificar-se nem com a vítima, nem com o criminoso, para não perder a lucidez.

A esta imparcialidade, exige-se-lhe que vá além das emoções e, sobretudo hoje, que não se deixe enredar na sociedade dominada pela mediatização de todos os aspectos da vida que vamos vivendo. A TV, jornais, revistas, em geral todos os mass media, em busca de audiência, iniciam processos de intenções e condenam em lume brando os pretensos implicados, telenovelando a realidade ficcionada. Tarefa difícil.

Relembrando a história bíblica atribuída ao rei Salomão:
Duas mulheres tiveram filhos na mesma altura. Sucedeu que um dos filhos morreu à nascença, tendo a mãe do que morreu, pegado de imediato no filho da outra mulher, querendo dizer que era o seu. As mulheres discutiram e foram levadas à presença do rei. Inteirado da situação, o Rei Salomão mandou chamar um dos guardas e ordenou-lhe:
- Corte o bebé ao meio e dê um pedaço para cada uma.
Então uma das mães começou a chorar e disse:
- Não, eu prefiro ver meu filho nos braços de outra do que morto nos meus. Enquanto a outra disse:
- Pra mim é justo.
Salomão, reconhecendo a mãe na primeira mulher, mandou que lhe entregassem o filho e que levassem a falsa mãe para a prisão.

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Interessante explicação acerca de moral e ética