terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Ordens Profissionais versus Professores

...
Dizem que, Deus que é Deus não agradou a todos.

Não é difícil testemunhar a proposição supra, independentemente da profissão ou não da fé, pois todos intuímos facilmente o quanto é difícil, se não impossível, alguém agradar a todos. A melhor comprovação é o actual e dominante sistema político de escolha dos representantes do povo. A democracia, na sua essência, pressupõe a coexistência de alternativas de pensamento e de tomada do poder.
Mas não é de política que me propunha escrever, mas sim sobre a existência das ORDENS profissionais.

Como é do conhecimento de todos, tradicionalmente este conceito de Ordem sempre esteve ligado a profissões que tinham um reduzido número de membros de iguais direitos e formação, e constituíam um grupo socialmente prestigiado, como era o caso dos médicos e advogados.
É curioso trazer agora e aqui à colação, que começam a surgir no seio dos advogados quem defenda a sua extinção e, em sua substituição, o surgimento de associações sindicais. Argumentam que a Ordem apenas tem servido de sorvedouro das suas quotizações, sem que tenham contrapartidas, sobretudo fora dos grandes centros, admitindo-se que nestes haverá maior acesso à biblioteca própria, conferências ou acções de actualização, ainda assim quase sempre pagas. Começa, nalguns advogados, a reinar a sensação de abandono e ineficácia da sua Ordem e portanto injustificada a sua existência. Há quem veja a sua ordem apenas como órgão disciplinador, que aplica sanções aos seus pares, de forma indiscriminada e nem sempre justa. Paralelamente, germina a opinião que os senhores bastonários se têm servido do alto relevo do cargo para obter sucessos pessoais. Adiantam-se os casos dos bastonários que precederam o actual, José Miguel Júdice que divergiu do partido social democrata, onde foi com Durão Barroso, Marcelo Rebelo de Sousa e Santana Lopes promotor de movimento interno de opinião, para a maioria socialista no poder. Este, terá defendido publicamente que o Estado deveria sempre munir-se de pareceres dos quatro maiores escritórios de advogados, em assuntos concretos, entre os quais logo adiantou o seu escritório, o que aliás, acabou por lhe ocasionar um processo disciplinar interno, este também de contornos rocambolescos no seu desenrolar. Quanto ao bastonário seguinte, Rogério Alves acabou por se tornar advogado do casal McCann, no caso altamente mediatizado do desaparecimento da filha Maddie, escolha para a qual o bastonato terá contribuido.
Mas existe ainda outro motivo de desconforto no seio dos advogados, que é o do reconhecimento dos conhecimentos especializados e dos interesses que ali pululam.
Aliás, óbice impeditivo semelhante estaria no nascimento da Ordem dos Professores, onde se congregariam membros dos vários níveis de ensino, com formações muito diferenciadas, desde os professores do ensino básico, à educação pré-escolar e ao superior.
Como obstáculo à fácil criação da Ordem dos professores acresce outro factor de especial relevância que é o dos professores não serem, como os médicos, engenheiros, arquitectos ou advogados, trabalhadores independentes, mas sim assalariados.
Lembre-se, que é impedimento ao exercício da profissão de advogado, o trabalho por conta doutrem que ponha em causa a independência e isenção da opinião profissional, o que pressupõe a cessação da inscrição ou a suspensão na Ordem enquanto se mantiver aquele condicionamento.
Pois bem, e para terminar, os professores são trabalhadores do Estado, agora designados trabalhadores que exercem funções públicas, percebendo-se com dificuldade que a entidade patronal Estado, ceda a uma Ordem dos professores o seu poder disciplinar ou a possibilidade de em qualquer momento lhe modificar o quadro ético e deontológico que os rege, mormente o citado decreto-lei nº n.º 240/2001, de 30 de Agosto. Claro que, o que vimos de dizer, poderia ser porventura diferente se o universo fosse o dos professores do ensino particular e cooperativo. Fica à reflexão.

1 comentário:

  1. Agradeço este post, e vou reflectir sobre o assunto... com a Isilda, de certeza!

    ResponderEliminar

Interessante explicação acerca de moral e ética