terça-feira, 3 de abril de 2012

A justiça cada vez mais longe.

"Marcelo Rebelo de Sousa afirmou na segunda-feira à noite em Espinho que a ministra Paula Teixeira da Cruz tem «um berbicacho grande» para resolver no que se refere a facilitar o acesso de «pobres e remediados-menos» à Justiça."
Claro que professor Marcelo equivocou-se ou quis ser simpático com a ministra. Pois, na verdade, desde que ela tomou posse, as custas judiciais não têm parado de aumentar. Aumentou o preparo inicial, aumentaram os custos de certidões e actos avulsos, passou a ser sujeito a custas actos que antes o não eram, como é exemplo a reclamação contra o não recebimento de recurso, etc, etc....

A isto, acrescem os impedimentos e dificuldades que criou ao acesso à justiça, designadamente, a restrição na obtenção do apoio judiciário ou a desjusticialização de actos embrionáriamente litigiosos, como os divórcios e inventários, ou o "lavar as mãos que nem Pilatos" ao desastre em que se tornaram as execuções.... tudo vale para baixar as pendências para estrangeiro ver.
Foi o mesmo que sucedeu na educação, lembram-se, simplificar programas, aquisições de competências, ou objectivos mínimos e, no final, a guerra à retenção, pois era o sucesso das estatísticas que importava exibir lá fora.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Interessante explicação acerca de moral e ética