Cristiano Ronaldo

O mundo inteiro está preso no enredo da transferência de Cristiano Ronaldo. Os valores envolvidos não deixam ninguém indiferente. Para uns trata-se do valor justo. Para outros de desregulação do mercado e meio desportivo. Para outros, ainda, de verbas exorbitantes e manifestamente descabidas. Com aquele dinheiro, dizem, construiam-se dezenas de hospitais, matava-se a fome a milhares de pessoas.

Enfim, tal como as suas aventuras amorosas nos USA, logo divulgadas, as somas astronómicas envolvidas fazem relembrar os contos de fadas.

Por todos estes ingredientes que os media continuarão a fomentar, continuarão a agitar-se aquelas diferentes opiniões retóricas e os sonhos de tantos assim alimentados.

A economia repete-se, tal como a história

"O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas públicas devem ser reduzidas. A arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta da assistência pública."

MARCVS TVLLIUS CICERO- ROMA 55 A.C (De Oratore)

As más leis

"Lei injusta não é lei, logo não se lhe deve obediência"
S.Tomás de Aquino

Quem ler o Diário da República fica perplexo com a quantidade de rectificações de normativos publicados. Não há um dia em que não se altere, ou corrija uma lei, decreto-lei, despacho ou regulamento. Por vezes, é rectificado determinado normativo já antes objecto de rectificação, sendo constantes as contradições de leis que regulamentam as mesmas realidades, múltiplos os regimes transitórios, a sobreposição legislativa, a ausência de regulamentação das leis, as revogações num dia e a repristinação no outro, enfim, um sem número de factores que se somam ao mau funcionamento da justiça, ou o justificam, mas todos como causas da falta de qualidade legislativa.

Perguntamo-nos como é possível ocorrer de forma tão usual e sistemática, quando se sabe que o Parlamento e os diversos ministérios têm gabinetes jurídicos? Quando se sabe que algumas leis são oriundas de gabinetes de advogados exteriores à administração a quem foi adjudicada sua feitura? Como é possível a degradação da técnica legiferante e da substância adúltera a que se assiste?

Sabemos que os políticos têm tido um incontrolável ímpeto de fazer lei, de mudar o que estava do antecessor, convencidos que bem governar é legislar muito. Sabemos que se vêm modificando as leis ao sabor das conjunturas e dos interesses imediatos, pretendendo resolver por lei as impotências de outras instâncias. Mas nada pode justificar a proliferação absurda da legislação avulsa e as sucessivas e profundas alterações infligidas aos códigos penal, civil e processual civil, compilações por natureza desejavelmente duradouras.

[Comungando do que venho de dizer, contava em forma de anedota a Professora doutora Ana Prata, há pouco, num programa televisivo que pedira ao empregado da livraria o código civil da última semana e tendo este dito que a última edição de que dispunha era de Abril, aceitou, embora logo lhe dizendo que deveria estar já desactualizado].

Esta má qualidade legislativa e a falta de estabilidade do sistema e das relações, causam prejuízos incomensuráveis para a sociedade e economia portuguesa e, só directamente para o Estado, segundo conclusões do colóquio “A Qualidade da Legislação” realizado na Assembleia da República, cifram-se em 7,5 mil milhões de euros por ano.
Quid iuris?

Prémio Camões

Prémio Camões atribuído ao poeta Arménio Vieira de Cabo Verde
02.06.2009 - 22h10 Lusa
"O júri do Prémio Camões decidiu atribuir o galardão deste ano ao poeta cabo-verdiano Arménio Vieira, disse fonte oficial.Arménio Vieira, o primeiro cabo-verdiano a receber o Prémio Camões, nasceu na cidade da Praia, na Ilha de Santiago, Cabo Verde, em 24 de Janeiro de 1941.Além de escritor, é jornalista, com colaborações em publicações como o “Boletim de Cabo Verde”, a revista “Vértice”, de Coimbra, “Raízes”, “Ponto & Vírgula”, “Fragmentos” e “Sopinha de Alfabeto”. Arménio Vieira foi redactor no jornal “Voz di Povo”.

O Prémio Camões, criado em 1988 pelos governos português e brasileiro, distingue todos os anos escritores dos países lusófonos."

"in Público on line"

"É um escritor/poeta de ruptura, que saiu da tradicional ladainha da terra de Cabo Verde e abriu-se ao mundo. Arménio Vieira faz uma literatura de dissidência saudável. Rompeu com a tradição e abriu-se ao mundo. Aliás, o mundo é pequeno para ele", afirmou o ministro da Cultura de Cabo Verde, Manuel Veiga, que considera "O Eleito do Sol" a melhor obra do autor.

Em anos anteriores, o Prémio Camões distinguiu os portugueses Vergílio Ferreira (1992), José Saramago (1995), Eduardo Lourenço (1996), Sophia de Mello Breyner Andresen (1999), Eugénio de Andrade (2001), Maria Velha da Costa (2002), Agustina Bessa-Luís (2004) e António Lobo Antunes (2007).

Quanto a autores brasileiros, receberam-no João Cabral de Mello Neto (1990), Rachel de Queiroz (1993), Jorge Amado (1994), António Cândido de Mello e Sousa (1998), Autran Dourado (2000), Rubem Fonseca (2003), Lygia Fagundes Telles e João Ubaldo Ribeiro (2008).

De Angola, foram galardoados Pepetela, em 1997, e Luandino Veira, em 2006. O moçambicano José Craveirinha recebeu o Prémio Camões em 1991. Lusa

Passagem pela Ágora

Eleições europeias

Anteontem, os políticos prometiam referendar o Tratado de Lisboa, argumentando ser necessário que o povo exprimisse a sua vontade relativamente ao documento de cariz constitucional, decidindo soberanamente da sua aprovação e ratificação.
Ontem, consideraram não ser conveniente nem necessário ouvir o povo português, e vai daí, abdicaram do referendo e defendendo ser suficiente a aprovação na Assembleia da República pelos senhores deputados, depositários do poder soberano do povo, assim o aprovaram. (Claro, todos conscientes que o povo, quando os elegeu, lhes cometeu tais poderes de representação, por adivinhar que o referendo então prometido na campanha, se não faria.)
Hoje, multiplicam-se em discursos apelando à necessidade da participação do povo português na construção europeia e na eleição dos membros do parlamento europeu.

Só que, tantas vezes foi o cântaro à fonte que alguma vez teria de partir a asa, diz o povo, e o mesmo estará para suceder nas eleições europeias, onde a crer nas sondagens, se poderá registar a maior abstenção de sempre, demonstrando o desencantamento com os políticos e a União Europeia – apesar da presidência do português, Durão Barroso.

Mas eis senão quando, surge o paladino da democracia Carlos César, presidente do Governo Regional da Madeira a tirar o coelho da cartola ao defender a obrigatoriedade do voto eleitoral, para proteger a democracia (isto é, diz-nos ser necessário proteger a democracia dos cidadãos!). Vá-se lá entender tal paradoxo. Repare-se que, ele próprio, governa com maioria absoluta assente em 20% dos votos dos eleitores inscritos na região.
Disse, a este propósito Manuel António Pina, JN, 29/05/09: “Não lhe passa, claro, pela cabeça "proteger" a democracia dos políticos. Obrigando-os, por exemplo (seria um bom começo), a cumprir promessas eleitorais."

Por tudo isto, apetece citar:
Quosque tandem Catilina, abuteris patientia nostra?
(até quando, oh Catilina, abusarás tu da nossa paciência?)

Pensamento

"A maioria pensa com a sensibilidade, eu sinto com o pensamento. Para o homem vulgar, sentir é viver e pensar é saber viver. Para mim, pensar é viver e sentir não é mais que o alimento de pensar."

Fernando Pessoa in Livro do Desassossego

Modernidade ou o sinal dos tempos

Hoje ser-se actual é estar aberto a discutir e não hostilizar os temas tidos por fracturantes, admitir a eutanásia ou a morte assistida, o aborto livre e a ajuda ao suicídio em casos precisos, a educação sexual no ensino obrigatório e a distribuição gratuita de preservativos masculinos e femininos na escola, a adopção por homossexuais, etc. Estes e outros similares, são assuntos recorrentes e transversais a múltiplas sociedades.
Ser-se moderno hoje é, igualmente, admitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É admitir o antropológico alternativo de ser gay, lésbica, bissexual ou transexual.
Enfim, tudo não passa de adjectivação, pois se assim não fora, eu não seria totalmente actual e não seria nada moderno.
Vem isto a propósito da recente discussão na Assembleia da República sobre a definição de sexo. Isso mesmo, em acaloradas, acesas e sapientes prelecções tentavam os nossos deputados chegar à melhor forma de caracterizar e distinguir o homem da mulher. Dizia um:

- "O sexo não é suficiente para definir se alguém é homem ou mulher".

Esta profunda e candente dúvida gerou forte debate, apoiando uns, e contraditando outros, de tal forma que, depois de horas de importante debate e não se conseguindo fazer luz, só a forma democrática da votação poderia decidir se o sexo permite distinguir homem de mulher. Seria a ciência do voto a experienciar cientificamente o certo ou errado da formulação. Ora, como era de esperar, depois das posições assumidas no debate, a votação reflectiu a divisão dos deputados, mantendo-se a verdade de uns e a mentira dos outros.
Melhor seria, sem dúvida, e porventura mais moderno e útil, se os deputados discutissem o sexo dos anjos. É que se conta que enquanto Bizâncio era tomada pelo inimigo, os sábios da cidade discutiam acaloradamente o sexo dos anjos, porque sobre o sexo das mulheres e dos homens já não tinham então qualquer dúvida.