A GNR apanhou a viatura onde seguia Mário Soares a circular a 199 km/hora. A detecção foi feita na A8, que liga Lisboa a Leiria, e tem um limite máximo de velocidade estabelecido em 120 km/hora. Mário Soares, conduzido pelo motorista, terá dito aos agentes da GNR que "o Estado é que vai pagar a multa."
quarta-feira, 4 de abril de 2012
terça-feira, 3 de abril de 2012
A justiça cada vez mais longe.
"Marcelo Rebelo de Sousa afirmou na segunda-feira à noite em Espinho que a ministra Paula Teixeira da Cruz tem «um berbicacho grande» para resolver no que se refere a facilitar o acesso de «pobres e remediados-menos» à Justiça."
Claro que professor Marcelo equivocou-se ou quis ser simpático com a ministra. Pois, na verdade, desde que ela tomou posse, as custas judiciais não têm parado de aumentar. Aumentou o preparo inicial, aumentaram os custos de certidões e actos avulsos, passou a ser sujeito a custas actos que antes o não eram, como é exemplo a reclamação contra o não recebimento de recurso, etc, etc....
A isto, acrescem os impedimentos e dificuldades que criou ao acesso à justiça, designadamente, a restrição na obtenção do apoio judiciário ou a desjusticialização de actos embrionáriamente litigiosos, como os divórcios e inventários, ou o "lavar as mãos que nem Pilatos" ao desastre em que se tornaram as execuções.... tudo vale para baixar as pendências para estrangeiro ver.
Foi o mesmo que sucedeu na educação, lembram-se, simplificar programas, aquisições de competências, ou objectivos mínimos e, no final, a guerra à retenção, pois era o sucesso das estatísticas que importava exibir lá fora.
quarta-feira, 21 de março de 2012
terça-feira, 13 de março de 2012
Democracia
quinta-feira, 8 de março de 2012
domingo, 4 de março de 2012
A democracia também endeusa!
E isso, a mim, perturba-me muito. Perturba-me que o poder representativo do povo seja tão facilmente manipulado
Dois simples exemplos:
1. Em Timor Lorosae, enquanto Xanana Gusmão era eleito presidente da República, Ramos Horta era eleito primeiro-ministro. No mandato seguinte trocam de lugar, Xanana foi eleito primeiro-ministro e o Horta presidente. (Aliás, com uma ínvia interpretação da Constituição local, pois não foi o seu o partido mais votado).
2. Na Federação Russa, Vladimir Putin, foi eleito para 2 mandatos de presidente (de 4 anos cada) 2000/2004 e 2004/2008. No mandato seguinte vai para primeiro-ministro e Dmitri Medvedev é eleito presidente (2008/2012). Agora, de novo, voltam a trocar, Putin acabou de ser eleito presidente e já declarou que Medvedev será primeiro-minstro. Falta acrescentar que antes, conseguiram mudar a lei fazendo aumentar o mandato para 6 anos.
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
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