Subtraída.

Digam lá se os nossos legisladores não são poetas! Ora leiam a lei hoje publicada.

.

Lei n.º 53/2010, de 20 de Dezembro
Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
Artigo 1.º

2 — Entende -se por naturismo, para os efeitos da presente lei, o conjunto das práticas de vida em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental dos cidadãos, através da sua plena integração na natureza.

.

Com esta formulação, ainda vai haver muita boa gente a pedir ao seu médico que lhes receite o naturismo como forma de desenvolvimento da sua saúde física e mental.

Depois, como despesa de saúde, ainda consegue a comparticipação em sede de IRS. (Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares).

World Map of Social Networks

Interessante mapa mundo com as redes sociais líderes de mercado em cada país do mundo.

the most popular social networks by country, according to Alexa & Google Trends for Websites traffic data* (December 2010).

Com devida vénia do amigo Tomaz Borges.

"A diplomacia era, até há bem pouco tempo, uma arte e uma actividade para gente com " punhos de renda ", isto é, para gente fina e de trato delicado.

Daí a expressão: aquele cavalheiro é um diplomata!

O Julian Assange tem andado a estragar a pintura toda e pôr a nu banalidades, evidências, hipocrisias, trapacice e expor algumas extravagâncias das diplomacias.

E quem tem medo? E quem tem necessidade da sua prisão e do seu silêncio? E quem é que o quer calar?

Como jornalista exerceu um direito, o direito de informar e esclarecer o que se passa nos meandros das relações entre estados e a riqueza linguística e artística de alguns dos protagonistas e representantes dos estados.

(... Depois, é a democracia e o poder a funcionar.)

O tio SAM ordena e a QUEEN cumpre e faz!"

As barreiras nem sempre estão bem definidas, mas não haverá já lugar à existência e à necessidade de recato de segredos de Estado?

Portugal foi o quarto que mais progrediu na literacia de leitura, entre 2000 e 2009. (Público)

Surpreendente esta enorme e súbita subida de Portugal no índice PISA!

Será que mudou o critério de seleção dos alunos que participaram?

Bom, pelo menos, "houve uma adequação do sistema de avaliação à metodologia utilizada no PISA", diz Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português".

Como se percebe que o estudo contemple a subida admirável nas competências de leitura e,simultaneamente, contenha a maior queda no gosto de leitura?

Será paradoxo?

Quem não perdeu tempo a reivindicar os louros foi o nosso primeiro e ministra da pasta, Isabel Alçada. "Tanto a banda larga, como a generalização dos portáteis, como o Plano Nacional de Leitura, foram factores decisivos", proclamam.

Só que, pequeno pormenor, quando estas medidas começaram a ser implementadas no 1.º e 2.º ciclo, os jovens que participaram no estudo já estavam no 7.º ano"!

Contrato de Casamento Temporário.

Não. Não se trata de promessa de casamento da filha mais nova da família de Bourbon com o promogénito das Astúrias, nem de qualquer outra família real, de pergaminho ou sangue azul, nem sequer a encomenda entre famílias de etnia cigana.

Trata-se mesmo do Eufemismo, utilizado no Irão, para justificar que os homens possam ter mais do que uma mulher, sem que tal possa ser considerado adultério.

A notícia saiu agora no Correio da Manhã. A segunda (que os ocidentais designam de amante), cansou-se de ser a segunda na relação (contrato temporário) e matou a mulher do matrimónio (contrato definitivo).

Por cá, costuma ser o inverso.

Mas nem sempre, pois contaram-me que uma concorrente do Programa Casa dos Segredos, da TVI, também terminou uma relação com o Pinto da Costa por, igualmente, não gostar de ser a segunda.

Não há dúvida, que ninguém gosta de ser segunda, pois se nem esta que até confessou ser acompanhante de luxo!

Condenados a entenderem-se

O Bastonário da Ordem dos Advogados, foi reeleito por mais três anos, com uma expressiva maioria. Mas, tal como no mandato anterior, os advogados não colocaram todos os ovos no mesmo cesto, pois para o Conselho Superior e para os Conselhos Distritais do Continente, ganharam as listas apoiadas por outro dos candidatos a bastonário.

Esperemos que o passado se não repita.

A Ordem dos Advogados é uma associação pública, constituída estatutariamente por vários órgãos, todos com atribuições próprias, que se devem mutuamente respeitar.

Parabéns a todos os eleitos, com especial relevância para o meu bastonário (e como, noutro contexto se usa, bastonário de todos os advogados).

Agora que chega o fim de semana,

não calhava nada mal descansar, longe de tudo, entre os peixes e os pássaros.

O Governo usou a Golden Share (que todos diziam ser ilegal, como veio dias depois a ser decretado pelo Tribunal Europeu) para inviabilizar o negócio da VIVO, pela Telefónica à PT.

Depois, na sequência da concretização do negócio, o governo surgiu ululante face ao aumento de preço, entretanto oferecido pela Telefónica.

Bateram-se palmas e teceram-se elogios ao uso ilegal daquele instrumento.

Só que, parece que foi tudo por água abaixo, que foi tudo para nada. (excepto para os investidores da PT, claro). O negócio não gerou impostos em Portugal, ter-se-á consumado na Holanda.

Agora, vai-se dizendo que a PT vai antecipar o pagamento de divivendos aos seus acionistas para escapar ao aumento do IVA previsto no OE para 2011. Será o maior dividendo de sempre pago em Portugal, totalizando 1500 milhões. Isto, depois da PT ter anunciado lucros de 5618 milhões.

Pelo seu lado a espanhola Telefónica, esfrega as mãos, pois vai poder recuperar 200 milhões do que pagou antes à PT.

Ponto final. Foram defendidos os interesses.

Uns mais iguais que outros

Já se sabia que a austeridade não era igual para todos. Que não era sobretudo para o empregador, capitalista, investidor … como o é, especialmente, para quem tem como rendimento principal ou exclusivo um salário, pensão ou prestação social, que verão diminuído a partir de Janeiro próximo.

Mas, afinal, haverá mais felizardos.

No princípio, o ministro das finanças anunciou o corte salarial na função e administração pública;
A seguir, veio dizer que os cortes salariais deveriam ser estendidos ao sector privado;

Agora, veio-se excepcionar as empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, as entidades públicas empresariais e as entidades que integram o sector empresarial regional ou municipal. A desculpa utilizada (poderia ter sido outra qualquer) foi o do risco de fuga de quadros (como só destas pudessem fugir).

Tudo isto, e ainda não se iniciou a execução do orçamento.

revisitação

"ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?"
(Eça de Queiroz, 1867 in O distrito de Évora)

Portugal, para proteger os Senhores da Paz (e da guerra), decidiu suspender o Acordo de Schegen e fechar as suas fronteiras, não deixando entrar no País os manifestantes da outra Paz (que dizem não querer Nato, nem guerra).

Entretanto, as televisões, dão-nos conta das "telenovelas" do momento, falando da segurança: um dos senhores desloca-se em dois aviões e dois automóveis para despistar, à prova de canhão e com hospital próprio. Este líder, ao sair de Belém, onde foi recebido pelo presidente da república, aproveita para referir que até tem um cão de raça portuguesa, mostrando assim o reconhecimento pelo País anfitrião (E não é coisa para menos, é que se cada país tiver uma raça de cães, a escolha não foi fácil e o reconhecimento não foi pequeno).

Já sabíamos que ser chauffer do José Castelo Branco não era o mesmo do que ser chauffer de Obama, por isso, também ser o cão de um não é o mesmo do que ser o cão do outro.

Dividir para reinar

Foi um espectáculo deplorável, o que os candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados nos ofereceram ontem no programa, Prós e Contras, na RTP1.

Ao discurso planfetário de um - que não parece advogado, pois fala de tudo menos da sua classe, incendeia quando deve apaziguar e maltrata quado deve defender - opunham-se outros amorfos, polidos mas monocórdicos.

A imagem que perpassou foi a da divisão dos advogados. O propósito vincado foi o de nos quererem pôr uns contra os outros, a desconfiar uns dos outros.

Temo que se Marinho e Pinto voltar a ganhar, a guerrilha interna continuará sem tréguas, em estéreis lutas intestinas. Continuaremos sem orçamento aprovado e com os Conselhos Distritais na linha da extinção ou esvaziamento.

Que poderes e interesses se movem? Quem lucra e continuará a lucrar, independentemente do novo BOA, estão há muito identificados. E não é minando por dentro que o mel deixará de lhes chegar.

Estamos precisados de Paz.

ISLÂNDIA: The Day After

A reconstrução da estrutura política e económica da Islândia, depois do colapso financeiro em 2008, começa com a escrita de uma nova Constituição para substituir a que está em vigor desde a independência do país em 1944.

Essa nova constituição será, na verdade, a primeira escrita por Islândeses, já que a actual foi escrita pela Dinamarca, país da qual a Islândia foi colónia durante 400 anos. O elemento mais velho e mais novo na Assembleia

Mas, a singularidade e inovação na forma escolhida para a sua redacção, é bem o espelho desse povo e também do descrédito dos políticos, atente-se:

São três as etapas no processo de se escrever a nova constituição: a Assembléia Nacional, a instituição da Assembléia Constitucional, e a aprovação do Parlamento.

A Assembléia Nacional é constituida por 1000 pessoas de todas as regiões do país, escolhidas por sorteio, de todas as idades e com proporção igual entre homens e mulheres, para se reunirem e discutirem os elementos mais importantes que devem fazer parte da nova constituição. O documento final será entregue à Assembleia Constitucional.

A Assembléia Constitucional, será composta por 25 membros da população sem filiação política, eleitos entre os 500 que se inscreveram. Estes, terão quatro meses para escrever a nova constituição.

Após a revisão jurídica do documento, será apresentado ao parlamento para aprovação do que será a nova Constituição.

Ainda há lugares onde o poder reside realmente no povo!

"Aprender a ler, mesmo na idade adulta, é uma experiência tão importante para o cérebro que este concentra todas as suas forças neste acto e muda para conseguir realizar esta actividade."

O cérebro cria zonas para poder ler. No caso dos iliterados, que não conseguem traduzir o que lêem, o cérebro não activa qualquer tipo de área como acontece com os literados.

Resultado de um estudo científico, referido na imprensa.

Hoje, conversava com o meu amigo Alberto sobre a responsabilidade dos políticos, na sequência de declarações de Pedro Passos Coelho (PSD) e Vitalinas Canas (PS).

Disse Passos Coelho:
- Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos ... aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções".

As reacções por parte do PS vieram por Vieira da Silva:
- É algo que, do conhecimento que eu tenho do funcionamento dos sistemas democráticos, escapa um pouco à minha compreensão...Os estados de direito têm regras para os compromissos e para os comportamentos de todos nós, sejamos membros do Governo ou líderes da oposição, e há um espaço para a punição política e outro espaço para a avaliação noutros domínios.

E também por Vitalinas Canas:
- Não sei se o doutor Passos Coelho sabe exactamente o que é a responsabilidade civil e criminal...Concordo com a necessidade de uma cultura de responsabilidade, mas em democracia o que incide sobre os políticos é sobretudo a responsabilidade política e o risco que correm de serem penalizados politicamente (leia-se perderem a eleição).

Ora, do que disseram uns e outros, só posso concluir que, ou uns falam de alhos e outros de bogalhos, ou então estão mesmo convencidos que podem fazer, consciente ou negligentemente, uma gestão ruinosa de dinheiros públicos que isso não poderá conduzir à responsabilização civil e criminal deles políticos.

Mas, meu caro Alberto, se a ignorância da lei não aproveita ao cidadão comum, muito menos poderia aproveirar ao político que a fez. É que a Lei 34/87, de 16/6, (alterada ainda este ano pela Lei 41/2010) tipifica como crimes determinadas condutas dos titulares de cargos políticos e consagra o dever de ressarcimento pelos danos causados.

Entre o mais, ali se consagra que é crime a violação de norma de execução orçamental:

"O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole:
a) Contraindo encargos não permitidos por lei;
b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido;
c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei;
d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas;
...será punido com prisão até um ano".

Por fim, reconheço alguma razão ao meu amigo Alberto, é que nem ele nem eu ainda vimos, em Portugal, um ministro ou secretário de Estado a ser punido criminalmente. (Nem sequer condenado pelo Tribunal de Contas a repor verbas, como sucedeu com os vereadores do Executivo Municipal que ele bem conheceu).

Mensagem do Papa Bento XVI ao Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos :

- Meu Filho, não PEC's mais!
(PEC - Plano de Estabilidade e Crescimento, vulgo, medidas de austeridade)

simplificação e inteligibilidade

"PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Despacho n.º 16552-A/2010. D.R. n.º 211, Suplemento, Série II de 2010-10-29

Lista dos acontecimentos qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado:"

Ora, como sabem os meus amigos, o Governo da nossa Répública, aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2010. D.R. n.º 197, Série I de 2010-10-11, com o objectivo de garantir a simplicidade, inteligibilidade e eficácia dos diplomas legislativos.

Pois bem, deu à luz o primeiro exemplar da simplificação e de inteligibilidade (O Despacho nº 16552-A, acima transcrito). É clarinho como a água, basta uma leitura na diagonal para se perceber, não é? E, sem serem seguidores confessos de Saramago, ainda conseguiram poupar na pontuação, o que é bom em tempo de crise.

Se estes romanos não andam mesmo loucos...!

Está feito o acordo para o PSD votar nem "não", nem "sim". Toda a negociação só para haver abstenção.

Não seria preferivel aproveitar a ideia de suspender a democracia e a participação na UE, por 6 meses, e chamar o FMI?

Com o acordo, o jornal I, vai ter de rescindir o contrato com o seu não advinhador , pois vamos ter de aturar o prime minister por mais uns tempos.

Como é da natureza, as coisas costumam começar a aquecer com a chegada do Verão.

Olhando para o mapa ou consultando a tabela, concluimos a triste realidade:

Onde há menos riqueza. Onde está pior distribuida. Nos países que são mais pobres, é onde existe mais corrupção.

aqui: http://transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2010/results

Jogo do Orçamento, versão para a PlayStation 3

Aprovo, não aprovo, aprovo, não aprovo...

Tudo vai andar à volta do leite achocolatado erigido em caviar da malta pobre e da estratégia da Sumol, que ameaça deslocalizar a sua produção para algum qualquer paraíso se o IVA sobre o leite achocolatado passar de 6% para 23%. A ameaça passa por serem menos uns cobres para o PIB e mais uns milhares para o desemprego.

Também há a ameaça dos pais que vão dizendo que se "o leitinho com chocolate passa de 6% para 23% de IVA, e o vinho se mantém a 13%. Então os miúdos vão passar a levar um pacotinho de tinto para a escola..."

Mas é tudo ficção...

Para descomprimir.

Num programa de TV no Brasil, a jornalista, Millôr Fernandes, peguntou: Qual a diferença entre político e ladrão?

Resposta enviada por um leitor:
- Millôr, após longa pesquisa cheguei a esta conclusão: A diferença entre o político e o ladrão, é que o politico sou eu que escolho e o ladrão é ele que me escolhe.
Réplica de Millôr :
- Puxa, Vitor, você é um gênio... Foi o único que conseguiu achar uma diferença!

Outra matemática

Recebi este interessante raciocínio: O 13º Salário não existe!

O 13º Salário institucionalizado na Europa, não existe nos USA, onde os trabalhadores são pagos "à semana" e não "ao mês".

Como funciona o 13º mês?

Se ganhar 400€ por mês. Multiplicando-se esse salário por doze meses, temos ao fim do ano 4.800€. (400x12 = 4.800)

Em Dezembro, recebe o "Décimo Terceiro Mês". Então fica: 4.800€ (Salário anual)+ 400€ (Décimo Terceiro) = 5.200 € (Salário anual com o 13º mês)

Aparentemente, ofereceram 400€, pelos quais não trabalhou.

Mas não é assim, vejamos:

a) Se o trabalhador recebe 400€ por mês será razoável pensar que recebe 100€ por semana, já que o mês tem, em média, quatro semanas. [400€ (mês) :4 (semanas) = 100€ (Salário semanal)]

Só que, o ano tem 52 semanas. Então:

b) Se multiplicarmos 100 € (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será 5.200€. Isto é, o resultado é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º mês.

Explicação:
1. Embora a semana tenha 7 dias e 4 semanas sejam 28 dias, o salário mensal é o mesmo, tenha o mês 28, 30 ou 31 dias, só pagam sempre 4 semanas, ou seja, só pagam 28 dias.

2. No final do ano, o "13º mês" é apenas o que não foi pago durante o ano. É salário vencido e não adicional. Daí que, nos Estados Unidos ou Canadá são pagas as 52 semanas (ano) que é o mesmo que na Europa pagos os 12 meses (ano)+ 13º mês.

E esta hein!
http://pt.wikipedia.org/wiki/Décimo_terceiro_salário

Profecia

Só nos faltava esta.

O Jornal I, terá contratado profetas, adivinhos, bruxos, e videntes, e deu-lhes a honra de primeira página para ali colocarem o resultado da auscultação dos astros e das trevas.

A conclusão a que chegaram é mesmo própria do desconhecido e sobrenatural e, por isso, preocupante: "o presidente da república vai convidar o Jaime Gama a formar governo" (este, sacrificando-se pela pátria, larga logo a presidência da assembleia da república!)

Nobel da Paz

Esposa do Nobel da Paz em prisão domiciliária

Liu Xia, a esposa de Liu Xiaobo, laureado com o prémio Nobel da Paz na sexta-feira, está impedida de sair de casa e usar o telemóvel depois de visitar o marido na prisão e de lhe ter comunicado o prémio.
Aqui
Mas será que aqueles chineses pensam que o crescimento económico é incompativel com o crescimento da liberdade?!

"Um fraco rei faz fraca a forte gente "

Austeridade

Afinal, todos à sua maneira, sentem a crise.
Almeida Santos não há muito tempo, disse que é normal que os senhores deputados não trabalhem à sexta, pois ganham pouco. «Não se paga aos deputados o suficiente para que sejam todos apenas profissionais". «Quanto às justificações para as faltas, é verdade que a sexta-feira é, em si própria uma justificação, porque é véspera de fim-de-semana."

Agora, foi a vez do deputado, Ricardo Gonçalves, vir a dizer a propósito do desconto de 5% nos ordenados, por causa crise.
- "Estamos todos a apertar o cinto, e os deputados são de longe os mais atingidos na carteira...Temos de pagar viagens, alojamento e comer fora. Com 3700,00€ por mês e mais 60,00€ por dia de ajudas, não dá. É uma miséria. "Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar".

O actor da boa disposição

Roger Moore & Tony Curtis, The Persuaders

Foi na Televisão que comecei a gostar de Tony Curtis, sobretudo na série "Os Persuasores", ao lado de Roger Moore. Série ligeira, de acção, moderna e bem humorada, ao jeito do contemporâneo "O Santo". Era o melhor que a televisão a preto e branco tinha na altura.

Do cinema retenho as boas comédias de "Quanto Mais Quente, Melhor" e " A Grande Corrida à Volta do Mundo", mas também os clássicos "Spartacus" e "O Estrangulador de Boston".

Diz-se que viveu intensamente a sua vida pessoal, tendo dito de si próprio: "Por um lado fui tremendamente abençoado, pelo outro decididamente amaldiçoado".

Car Part Art by James Corbett
A Arte de James Corbett reciclando peças de automóvel

Intolerâncias

3 ans de prison requis pour 2 chrétiens non jeûneurs

Na Argélia, o procurador de Ain el Hammam pediu três anos de prisão para dois cristãos que não observaram o jejum do Ramadão.

E se fosse por cá (Europa) e ao contrário?

Por cá, aposto que a Comissão Europeia reunia com o Parlamento Europeu e todos os ministros dos negócios estrangeiros dos países da CE, em uníssono, bradariam contra a intolerância religiosa, condenando por todas as formas e em tudo o que fosse mass media o dislate desse país ocidental (e bem).

Por lá, em todos os países muçulmanos, haveriam manifestações tumultuosas queimando a bandeira americana e a da Comunidade Europeia, ameaças de intifada e retaliação.

Seria...