ISLÂNDIA: The Day After

A reconstrução da estrutura política e económica da Islândia, depois do colapso financeiro em 2008, começa com a escrita de uma nova Constituição para substituir a que está em vigor desde a independência do país em 1944.

Essa nova constituição será, na verdade, a primeira escrita por Islândeses, já que a actual foi escrita pela Dinamarca, país da qual a Islândia foi colónia durante 400 anos. O elemento mais velho e mais novo na Assembleia

Mas, a singularidade e inovação na forma escolhida para a sua redacção, é bem o espelho desse povo e também do descrédito dos políticos, atente-se:

São três as etapas no processo de se escrever a nova constituição: a Assembléia Nacional, a instituição da Assembléia Constitucional, e a aprovação do Parlamento.

A Assembléia Nacional é constituida por 1000 pessoas de todas as regiões do país, escolhidas por sorteio, de todas as idades e com proporção igual entre homens e mulheres, para se reunirem e discutirem os elementos mais importantes que devem fazer parte da nova constituição. O documento final será entregue à Assembleia Constitucional.

A Assembléia Constitucional, será composta por 25 membros da população sem filiação política, eleitos entre os 500 que se inscreveram. Estes, terão quatro meses para escrever a nova constituição.

Após a revisão jurídica do documento, será apresentado ao parlamento para aprovação do que será a nova Constituição.

Ainda há lugares onde o poder reside realmente no povo!

"Aprender a ler, mesmo na idade adulta, é uma experiência tão importante para o cérebro que este concentra todas as suas forças neste acto e muda para conseguir realizar esta actividade."

O cérebro cria zonas para poder ler. No caso dos iliterados, que não conseguem traduzir o que lêem, o cérebro não activa qualquer tipo de área como acontece com os literados.

Resultado de um estudo científico, referido na imprensa.

Hoje, conversava com o meu amigo Alberto sobre a responsabilidade dos políticos, na sequência de declarações de Pedro Passos Coelho (PSD) e Vitalinas Canas (PS).

Disse Passos Coelho:
- Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos ... aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções".

As reacções por parte do PS vieram por Vieira da Silva:
- É algo que, do conhecimento que eu tenho do funcionamento dos sistemas democráticos, escapa um pouco à minha compreensão...Os estados de direito têm regras para os compromissos e para os comportamentos de todos nós, sejamos membros do Governo ou líderes da oposição, e há um espaço para a punição política e outro espaço para a avaliação noutros domínios.

E também por Vitalinas Canas:
- Não sei se o doutor Passos Coelho sabe exactamente o que é a responsabilidade civil e criminal...Concordo com a necessidade de uma cultura de responsabilidade, mas em democracia o que incide sobre os políticos é sobretudo a responsabilidade política e o risco que correm de serem penalizados politicamente (leia-se perderem a eleição).

Ora, do que disseram uns e outros, só posso concluir que, ou uns falam de alhos e outros de bogalhos, ou então estão mesmo convencidos que podem fazer, consciente ou negligentemente, uma gestão ruinosa de dinheiros públicos que isso não poderá conduzir à responsabilização civil e criminal deles políticos.

Mas, meu caro Alberto, se a ignorância da lei não aproveita ao cidadão comum, muito menos poderia aproveirar ao político que a fez. É que a Lei 34/87, de 16/6, (alterada ainda este ano pela Lei 41/2010) tipifica como crimes determinadas condutas dos titulares de cargos políticos e consagra o dever de ressarcimento pelos danos causados.

Entre o mais, ali se consagra que é crime a violação de norma de execução orçamental:

"O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole:
a) Contraindo encargos não permitidos por lei;
b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido;
c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei;
d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas;
...será punido com prisão até um ano".

Por fim, reconheço alguma razão ao meu amigo Alberto, é que nem ele nem eu ainda vimos, em Portugal, um ministro ou secretário de Estado a ser punido criminalmente. (Nem sequer condenado pelo Tribunal de Contas a repor verbas, como sucedeu com os vereadores do Executivo Municipal que ele bem conheceu).

Mensagem do Papa Bento XVI ao Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos :

- Meu Filho, não PEC's mais!
(PEC - Plano de Estabilidade e Crescimento, vulgo, medidas de austeridade)

simplificação e inteligibilidade

"PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Despacho n.º 16552-A/2010. D.R. n.º 211, Suplemento, Série II de 2010-10-29

Lista dos acontecimentos qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado:"

Ora, como sabem os meus amigos, o Governo da nossa Répública, aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2010. D.R. n.º 197, Série I de 2010-10-11, com o objectivo de garantir a simplicidade, inteligibilidade e eficácia dos diplomas legislativos.

Pois bem, deu à luz o primeiro exemplar da simplificação e de inteligibilidade (O Despacho nº 16552-A, acima transcrito). É clarinho como a água, basta uma leitura na diagonal para se perceber, não é? E, sem serem seguidores confessos de Saramago, ainda conseguiram poupar na pontuação, o que é bom em tempo de crise.

Se estes romanos não andam mesmo loucos...!

Está feito o acordo para o PSD votar nem "não", nem "sim". Toda a negociação só para haver abstenção.

Não seria preferivel aproveitar a ideia de suspender a democracia e a participação na UE, por 6 meses, e chamar o FMI?

Com o acordo, o jornal I, vai ter de rescindir o contrato com o seu não advinhador , pois vamos ter de aturar o prime minister por mais uns tempos.

Como é da natureza, as coisas costumam começar a aquecer com a chegada do Verão.

Olhando para o mapa ou consultando a tabela, concluimos a triste realidade:

Onde há menos riqueza. Onde está pior distribuida. Nos países que são mais pobres, é onde existe mais corrupção.

aqui: http://transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2010/results

Jogo do Orçamento, versão para a PlayStation 3

Aprovo, não aprovo, aprovo, não aprovo...

Tudo vai andar à volta do leite achocolatado erigido em caviar da malta pobre e da estratégia da Sumol, que ameaça deslocalizar a sua produção para algum qualquer paraíso se o IVA sobre o leite achocolatado passar de 6% para 23%. A ameaça passa por serem menos uns cobres para o PIB e mais uns milhares para o desemprego.

Também há a ameaça dos pais que vão dizendo que se "o leitinho com chocolate passa de 6% para 23% de IVA, e o vinho se mantém a 13%. Então os miúdos vão passar a levar um pacotinho de tinto para a escola..."

Mas é tudo ficção...

Para descomprimir.

Num programa de TV no Brasil, a jornalista, Millôr Fernandes, peguntou: Qual a diferença entre político e ladrão?

Resposta enviada por um leitor:
- Millôr, após longa pesquisa cheguei a esta conclusão: A diferença entre o político e o ladrão, é que o politico sou eu que escolho e o ladrão é ele que me escolhe.
Réplica de Millôr :
- Puxa, Vitor, você é um gênio... Foi o único que conseguiu achar uma diferença!

Outra matemática

Recebi este interessante raciocínio: O 13º Salário não existe!

O 13º Salário institucionalizado na Europa, não existe nos USA, onde os trabalhadores são pagos "à semana" e não "ao mês".

Como funciona o 13º mês?

Se ganhar 400€ por mês. Multiplicando-se esse salário por doze meses, temos ao fim do ano 4.800€. (400x12 = 4.800)

Em Dezembro, recebe o "Décimo Terceiro Mês". Então fica: 4.800€ (Salário anual)+ 400€ (Décimo Terceiro) = 5.200 € (Salário anual com o 13º mês)

Aparentemente, ofereceram 400€, pelos quais não trabalhou.

Mas não é assim, vejamos:

a) Se o trabalhador recebe 400€ por mês será razoável pensar que recebe 100€ por semana, já que o mês tem, em média, quatro semanas. [400€ (mês) :4 (semanas) = 100€ (Salário semanal)]

Só que, o ano tem 52 semanas. Então:

b) Se multiplicarmos 100 € (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será 5.200€. Isto é, o resultado é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º mês.

Explicação:
1. Embora a semana tenha 7 dias e 4 semanas sejam 28 dias, o salário mensal é o mesmo, tenha o mês 28, 30 ou 31 dias, só pagam sempre 4 semanas, ou seja, só pagam 28 dias.

2. No final do ano, o "13º mês" é apenas o que não foi pago durante o ano. É salário vencido e não adicional. Daí que, nos Estados Unidos ou Canadá são pagas as 52 semanas (ano) que é o mesmo que na Europa pagos os 12 meses (ano)+ 13º mês.

E esta hein!
http://pt.wikipedia.org/wiki/Décimo_terceiro_salário

Profecia

Só nos faltava esta.

O Jornal I, terá contratado profetas, adivinhos, bruxos, e videntes, e deu-lhes a honra de primeira página para ali colocarem o resultado da auscultação dos astros e das trevas.

A conclusão a que chegaram é mesmo própria do desconhecido e sobrenatural e, por isso, preocupante: "o presidente da república vai convidar o Jaime Gama a formar governo" (este, sacrificando-se pela pátria, larga logo a presidência da assembleia da república!)

Nobel da Paz

Esposa do Nobel da Paz em prisão domiciliária

Liu Xia, a esposa de Liu Xiaobo, laureado com o prémio Nobel da Paz na sexta-feira, está impedida de sair de casa e usar o telemóvel depois de visitar o marido na prisão e de lhe ter comunicado o prémio.
Aqui
Mas será que aqueles chineses pensam que o crescimento económico é incompativel com o crescimento da liberdade?!

"Um fraco rei faz fraca a forte gente "

Austeridade

Afinal, todos à sua maneira, sentem a crise.
Almeida Santos não há muito tempo, disse que é normal que os senhores deputados não trabalhem à sexta, pois ganham pouco. «Não se paga aos deputados o suficiente para que sejam todos apenas profissionais". «Quanto às justificações para as faltas, é verdade que a sexta-feira é, em si própria uma justificação, porque é véspera de fim-de-semana."

Agora, foi a vez do deputado, Ricardo Gonçalves, vir a dizer a propósito do desconto de 5% nos ordenados, por causa crise.
- "Estamos todos a apertar o cinto, e os deputados são de longe os mais atingidos na carteira...Temos de pagar viagens, alojamento e comer fora. Com 3700,00€ por mês e mais 60,00€ por dia de ajudas, não dá. É uma miséria. "Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar".

O actor da boa disposição

Roger Moore & Tony Curtis, The Persuaders

Foi na Televisão que comecei a gostar de Tony Curtis, sobretudo na série "Os Persuasores", ao lado de Roger Moore. Série ligeira, de acção, moderna e bem humorada, ao jeito do contemporâneo "O Santo". Era o melhor que a televisão a preto e branco tinha na altura.

Do cinema retenho as boas comédias de "Quanto Mais Quente, Melhor" e " A Grande Corrida à Volta do Mundo", mas também os clássicos "Spartacus" e "O Estrangulador de Boston".

Diz-se que viveu intensamente a sua vida pessoal, tendo dito de si próprio: "Por um lado fui tremendamente abençoado, pelo outro decididamente amaldiçoado".

Car Part Art by James Corbett
A Arte de James Corbett reciclando peças de automóvel

Intolerâncias

3 ans de prison requis pour 2 chrétiens non jeûneurs

Na Argélia, o procurador de Ain el Hammam pediu três anos de prisão para dois cristãos que não observaram o jejum do Ramadão.

E se fosse por cá (Europa) e ao contrário?

Por cá, aposto que a Comissão Europeia reunia com o Parlamento Europeu e todos os ministros dos negócios estrangeiros dos países da CE, em uníssono, bradariam contra a intolerância religiosa, condenando por todas as formas e em tudo o que fosse mass media o dislate desse país ocidental (e bem).

Por lá, em todos os países muçulmanos, haveriam manifestações tumultuosas queimando a bandeira americana e a da Comunidade Europeia, ameaças de intifada e retaliação.

Seria...

RTP, instância de recurso!

Agora que a Assembleia tem poderes constituintes, não são só as propostas do PSD de alteração da Constituição (CRP), que fazem furor, há outras...

"Após presenças sucessivas de Duarte Lima, Carlos Queiroz, Carlos Cruz e novamente Carlos Queiroz a porem as suas teses argumentativas junto de Judite de Sousa, os deputados decidiram alterar o equilíbrio de poderes na próxima revisão constitucional e dotar a Justiça portuguesa de mais uma instância de recurso: a RTP.

Assim, entre a condenação em tribunal de 1ª instância e o recurso ao tribunal de 2ª instância, os arguidos poderão recorrer ao novo tribunal de 1,5ª instância, presidido pelo colectivo de juízes formado pela meritíssima jornalista conselheira Judite de Sousa e pela excelentíssima meritíssima jornalista conselheira Fátima Campos Ferreira.

Para que a equidade judicial fique assegurada, todos os portugueses que não tenham direito a recorrerem ao tribunal de 1,5ª instância, por manifesta falta de notoriedade, poderão sempre recorrer aos fóruns da TSF e da SIC Notícias ou ao espaço reservado às cartas dos leitores no "Correio da Manhã". " Vitor Elias

Ironia de M.A.Pina

Os novos pobres
"A crise quando chega toca a todos, e eu já não sei se hei-de ter pena dos milhares de homens e mulheres que, por esse país, fora, todos os dias ficam sem emprego (ou vivem de uma mísera prestação social), se dos infelizes gestores do Banco Comercial Português que, por iniciativa de alguns accionistas, poderão vir a ter o seu ganha-pão drasticamente reduzido em 50%.

A triste notícia vem no DN: o presidente do Conselho Geral e de Supervisão daquele banco arrisca-se a deixar de cobrar 90 000 euros por cada reunião a que se digna estar presente e passar a receber só 45 000; por sua vez, o vice-presidente, que ganha 290 000 anuais, poderá ter que contentar-se com 145 000; e os nove vogais verão o seu salário de miséria (150 000 euros, fora as alcavalas) reduzido a 25% do do presidente.

Ou seja, o BCP prepara-se para gerar 11 novos pobres, aconselhando a prudência que o Banco Alimentar contra a Fome comece a reforçar os "stocks" de caviar e Veuve Clicquot, pois esta gente está habituada a comer bem.”

Justiça Alemã

Tribunal julga pai de aluno homicida.
Relembrando: a 11 de Março do ano passado, Tim Kretschmer, disparou indiscriminadamente, na sua escola, na cidade alemã de Winnenden, matando 15 pessoas com uma arma do pai, entre alunos e professores.

Na altura com 17 anos, Tim não respondeu pelos actos porque se suicidou quando se viu cercado pela polícia.

O progenitor Joerg Kretschmer, sentou-se ontem no banco dos réus.

Vai responder por ter possibilitado, por negligência, que o filho cometesse o massacre na Escola Secundária de Albertville, visto que as armas e as munições estavam num lugar de fácil acesso.
Se for condenado, para poderá ter de cumprir pena de prisão e pagar indemnizações às famílias das vítimas.

É verdade que o mocinho, com aquela idade, saberia os meios para aceder à arma que existisse lá em casa, mas ... também é verdade que se estava num lugar de fácil acesso!...

Vão sendo horas!

Vão sendo horas da sentença chegar às mãos dos arguidos.

Será que a contenção foi tão longe que já não há “graveto” para o papel? Para os tinteiros ou impressora? Ou é do PC que tem 10 anos e bloqueou?

Chamem o sr. Ministro da justiça ou os seus secretários de Estado! Chamem o sr. Director-geral da Administração da Justiça! Chamem o sr. Presidente do Instituto das Tecnologias e Informatização Judiciária! Um deles é capaz de se lembrar de ajudar.

Agora, se for mesmo coisa que só um técnico resolva, então chamem de Coimbra os da Critical Software que até trabalham para a Nasa. E se estes estiverem ocupados, em apenas 8 horas, a Microsoft põe cá uns dos States.

Se ainda assim não resultar, então peguem na velha máquina de escrever, ou na esferográfica e toca a redigi-la.

Mas por favor, entreguem sentença aos arguidos.

Vi sexta-feira, na abertura do Douro Film Harvest, a antestreia da produção moçambicana baseada no livro de Mia Couto "O último voo do flamingo", com a prévia apresentação do realizador João Ribeiro, do produtor, Luís Galvão Teles e da atriz “Temporina”.

A longa metragem, já apresentada em Cannes, procura realçar a linguagem peculiar, muito poética e rica de Mia Couto, girando em torno das crenças e costumes de Moçambique.

Se me perguntassem a minha opinião, diria simplesmente, como disse o próprio Mia Couto quando questionado: Gosto.

Outrora, os códigos eram compêndios legislativos duradouros. A segurança e certeza jurídica residia na sedimentação social das normas, com especial relevância para as de índole penal ou criminal.

Muita coisa entretanto mudou.

Só nesta semana, em dois dias consecutivos, procedeu-se as duas alterações ao Código Penal!

.

Como é possível tanta pressa e tanta incompetência!

E logo hoje que se fala muito de justiça, injustiça ou má justiça.

“Diário da República, 1.ª série — N.º 171 — 2 de Setembro de 2010
Lei n.º 32/2010
de 2 de Setembro
Procede à 25.ª alteração ao Código Penal”

“Diário da República, 1.ª série — N.º 172 — 3 de Setembro de 2010
Lei n.º 40/2010
de 3 de Setembro
Segunda alteração à Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro,
que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas
Privativas da Liberdade e 26.ª alteração ao Código Penal”.

Sabedoria popular nm azulejo na cidade de Toledo, Espanha

Se depois da tempestade vem a bonança, também este caos económico e social

não durará sempre. Haja esperança.

Poesias

Fernando Pessoa
Poesias Inéditas

O Amor

O amor, quando se revela,
Não se sabe revelar.
Sabe bem olhar p'ra ela,
Mas não lhe sabe falar.
Quem quer dizer o que sente,
Não sabe o que há-de dizer.
Fala: parece que mente,
Cala: parece esquecer.
Ah, mas se ela adivinhasse,
Se pudesse ouvir o olhar,
E se um olhar lhe bastasse,
Pr'a saber que a estão a amar!
Mas quem sente muito, cala;
Quem quer dizer quanto sente.
Fica sem alma nem fala,
Fica só, inteiramente!
Mas se isto puder contar-lhe,
O que não lhe ouso contar,
Já não terei que falar-lhe,
Porque lhe estou a falar...

Lapidação. Abordámos este assunto a 9 de Julho, neste blog. Voltamos a ele.

Tenho pressentido ao longo dos tempos a visão benévola que determinadas personagens de cultura (pelo menos assim pretensamente tidas) têm sobre o mundo árabe. Estes esclarecidos, (apodados por vezes de esquerda romântica, com prejuízo para esta) defendem esses povos, a sua cultura, os seus usos e costumes, e implicitamente o islamismo, a sua religião, por os terem como mais fracos e perseguidos pelos mais fortes.

É vê-los tomar intransigentemente a sua defesa contra qualquer que seja a posição de Israel, dos Estados Unidos da América, da Alemanha, França ou outros, que contenda com a posição árabe. É vê-los querer impor aos Estados Europeus que recebam e empreguem, sem restrição, todos os árabes que os demandem, com todas as suas tradições e hábitos. (a migração em busca da sobrevivência é um assunto que merece outra análise).

Ora, eu que sempre tive para comigo que há pessoas boas e más, em todo o lado e em todas os povos e, as nações, quaisquer que elas sejam, são o fruto das políticas das pessoas que as dominaram, parece-me uma profunda hipocrisia dogmatizar o mundo em bom e mau.
É por isso, que eu não entendo nem concebo o “gritante silêncio” daqueles pretensos cultos humanistas e muçulmanos tolerantes, perante a ignomínia do assassínio, na praça pública, pelas massas ululantes, a mando da “justiça!”, de mulheres acusadas de infidelidade ou outro acto menor considerado crime.

É assim mesmo, tal e qual numa actual praça de touros enquanto o matador corta a orelha do animal, ou na idade média se queimavam pessoas junto ao pelourinho da terra, a iraniana Sakineh Ashtiani, vai ser enterrada na praça, e morta à pedrada por quem queira arremessar.

…Eu não aprecio os escritos e opiniões da jornalista Fernanda Câncio, sempre muito limitados e tendenciosos politicamente ou arrestados as causas fraturantes. O artigo que hoje fez publicar no Diário de Notícias, também poderia enfileirar-se nesta última categoria, agora em defesa dos direitos das mulheres. Porém, neste, também aborda com alguma singularidade a monstruosa e desumana pretensa aplicação da justiça no Irão.

Diz ela:
“.. tudo isto parece impossível de tão bárbaro, tão de outro mundo - um mundo onde se mata com pedras nem muito grandes nem muito pequenas para que a agonia dure, onde uma mulher pode ser o alvo de um jogo de acerta e mata por causa desta palavra, adultério, desta noção de que as mulheres são o mal e o corpo do diabo, feitas para castigo e submissão.
…Posso dizer que não perdoo a quem não erga a voz contra a ignomínia e a obscenidade da tua condenação, contra a lei repugnante que te condena e o regime que a sustenta. Posso dizer que não admito que hoje, no meu mundo, no meu tempo, estas coisas se justifiquem com "diferenças culturais" ou "ordens internas"e não ocasionem protestos vigorosos de todos os governos que se querem decentes - a começar pelo do meu País. Posso dizer que vou estar atenta a todos os silêncios e que espero ver na primeira fila da tua defesa os que se afirmam apologistas incansáveis da vida e os que se reclamam de uma interpretação benigna do Islão. “

"Um trabalho de investigação publicado na revista belga 'Knack' indica que o ditador alemão Adolf Hitler, defensor de uma política de pureza racial que levou ao extermínio de judeus e de membros de outras etnias "não puras" durante a II Guerra Mundial, era descendente de judeus ou de berberes."

Em França, Sarkozy decidiu expulsar ciganos romanos. Será que também ele é descendente de imigrantes?

Agora que a Catalunha proibiu as touradas, os aficionados que se cuidem. Pois lá como cá, já ninguém segura os touros!

Sentenças entre lojas de roupa e cinema

Em Portugal, já temos os tribunais Julgados da Paz a funcionarem informalmente, já temos lojas jurídicas nos centros comerciais, só nos falta mesmo dar o passo que a Inglaterra quer dar. A notícia vem no I online.

"A Associação de Magistrados da Grã-Bretanha quer abrir tribunais dentro de centros comerciais.

Segundo o vice-presidente da associação, John Howson, “a justiça não deve ser escondida: as pessoas devem ter a oportunidade de vê-la em acção”.

Estes tribunais deverão poder julgar delitos pequenos ou em flagrante e tem como objectivo acelerar os julgamentos para criar um sistema de justiça mais rápido, eficaz e visível ao público (...) que fiquem no seio da comunidade, perto de onde vivem os infractores e respectivas famílias e que possa funcionar aos sábados ou quando as lojas fechem."