Intervalo na legiferação

Ontem, os senhores funcionários da Assembleia da República fizeram greve, vai daí, todo o agendamento do trabalho dos senhores deputados foi suspenso, presumo, pelo senhor presidente da Assembleia.

Surpreendente!

Será que não houve serviços mínimos que permitissem os trabalhos dos deputados? Ou o poder legislativo ainda não é serviço público essencial e por isso ali não há serviços mínimos; Ou havendo-o, este não seria suficiente para garantir o labor dos senhores deputados? Ou foi porque se trata da feitura de leis e coisas semelhantes e estas não terem pressa? Ou foi porque as leis já estão encomendadas, e aos deputados basta uma sessão de tempos a tempos, conforme elas cheguem feitinhas, para aprovarem tudo por apanhado? Ou foi por saber bem gozar mais um dia de descanso à boleia da greve dos funcionários? Ou foi...

Bom, seja como for, o que vou pedindo é que os funcionários dos ministérios do governo não façam greve, senão!... Lá ia o governo também suspender a sua actividade...

Sempre se cumpriria a rábula da guerra do grande Solnado, quando ao telefone mandava suspender a guerra para todos irem alomoçar ou dormir.

Old lady on ski. Stationsgatan in Luleå

Cumpriu-se o que se antevia no meu post anterior e a nuvem "esfumou-se". Ainda bem para os milhões de passageiros afectados, para as companhias de aviação e para as economias depauperadas.

Ainda bem para mim, que pude ter uma visita vinda de Lulea, bem do norte da Suécia, com transferências em Stockholm, Lisboa até ao Porto.

Quem diria!

Quem diria que um vulcão que decidiu acordar na longínqua e gélida Islândia iria parar toda a Europa! São milhares de voos suspensos e milhões de pessoas retidas nos aeroportos longe de casa, por uma nuvem que tolda os céus e impede os aviões de voarem.

Parecia que regressámos ao período antes da aviação e à época de ouro dos comboios, tal foi a procura deste meio alternativo e de autocarros, que teve o condão de acordar as pessoas para as distâncias e o tempo gasto para as percorrer.

Até o nosso presidente da República, de visita à República Checa, se viu compelido a viajar mais de uma dezena de horas, de autocarro, até ao sul de Itália, para daí poder voar até Lisboa.

Bom, mas nem tudo o que é mau dura sempre, pois se as primeiras notícias anteviam semanas, senão meses de paralisação dos aeroportos, dizem agora que já se estará a dissipar, a esfumar ou a desaparecer, tal qual gripe A. Ainda bem.

A energia Solar à conquista dos mares

PlanetSolar é o maior barco do mundo movido a energia solar, e foi lançado à agua ontem, por volta da 14h em Portugal, para começar os testes marítimos. O barco tem cerca de 5.400 metros quadrados de células foto voltaicas, no telhado, tornando-o o maior barco alimentado por energia solar. Este projecto foi levado a cabo, por Raphaël Domjan Presidente fundador da PlanetSolar.

http://www.tecnologiasdeultimogrito.com/

Coimbra escolheu "Os Maias"

"Na iniciativa 10 Paixões em Forma de Romance, concurso promovido pela Universidade de Coimbra - em que participaram estudantes, professores e funcionários -, Os Maias, de Eça de Queirós, foi o livro mais votado, seguido de Memorial do Convento, de José Saramago.
Cada participante era convidado a escolher "os três romances em língua portuguesa que mais gostou de ler".
Na lista dos mais votados estão ainda Amor de Perdição (Camilo), A Cidade e as Serras (Eça) e Equador (Miguel Sousa Tavares)."

Retirado daqui.

Fim dos carteiros!

Na Finlândia está a ser levada a cabo uma verdadeira revolução. Até ao final do ano um conjunto de pessoas e empresas deixará de receber correspondência postal em papel passando esta a ser digitalizada e entregue em formato electrónico. Pretende-se, diz-se, reduzir as emissões de CO2 e diminuir o número de carteiros nas ruas e estradas.

Os utilizadores deste serviço receberão um e-mail ou um SMS assim que a sua correspondência em papel for aberta, digitalizada e enviada em formato digital para uma caixa de correio electrónico segura, ao qual apenas o destinatário tem acesso.

Claro que já levantaram vozes de protesto contra a perda e violação de privacidade: num primeiro momento nos serviços ao abrir a carta e digitalizá-la e, num segundo momento, na caixa de correio electrónico passível de violação.

Poderá ser o início o fim das cartas em papel, mas já há uns anos se profetizava o mesmo para os livros e dos jornais com o advento da sua disponibilização online.

A história repete-se a cada esquina!

Régio pasmava-se com os salários dos políticos. Hoje, para além desses, apontam-se os gestores e administradores.

Via amigo, Paulo Pereira Guedes (para ler melhor, clicar na imagem)

Different culture, different priorities...

Daqui:

«Na realidade, o síndroma de Superioridade é uma consequência de um prévio complexo de inferioridade mal resolvido.
Quem não sente a "inferioridade", não precisa de exibir a sua "superioridade"».
Alfred Adler

Eu bem desconfiava que muitos políticos que por aí se exibem todos impertigados, olhando do alto do seu Olimpo para os outros como seres considerados menores, pouco mais que servos da gleba, teriam de ter alguma coisa mal resolvida da infância, qual complexo de Édipo! Nalguns políticos, esta deformação é tão profunda e patente, que a doença se tornou irreversível e sem cura.

1 de Abril, dia das mentirinhas

Entre as muitas mentirinhas, ficou célebre a novela informativa da Columbia Broadcasting System (rádio CBS), quando interrompeu um programa musical, e de repente, lançou uma "notícia" extraordinária:

"Senhoras e senhores, interrompemos nosso programa de música de danças para levar a vocês um boletim especial da Intercontinental Radio News. Às 19h40 hora central, o professor Farewell, do Observatório do Monte Genning, Chicago, Illinois, informou ter observado sobre a superfície do planeta Marte várias explosões de gases incandescentes ocorrendo em intervalos regulares."

... Mais tarde, em novo "boletim informativo", o repórter entrevista o proprietário da fazenda na cidade de Grover's Mill, em Nova Jersey, onde acabara de cair um objeto cilíndrico e metálico. E continua: "O professor Pirson, um dos especialistas entrevistados, conta que o metal é extraterrestre, pois não há similares no planeta Terra."...

"Alguém ou alguma coisa sai de um buraco do cilindro", narra o repórter. Coloca no ar ruídos, grunhidos, ordens indecisas. -"Militares vão ao encontro da nave e que horror! um jato de calor incendeia árvores, segue destruindo casas, carbonizando pessoas, e vai aproximando-se perigosamente da nossa reportagem", que grita de pavor e tenta dizer... "e interrompe-se a transmissão."

... Novo bloco informativo: "Senhoras e senhores, as notícias são muitos graves. Por mais incrível que pareça, as observações da ciência e a evidência de nossos olhos conduzem à conclusão irrecusável de que aqueles estranhos seres que aterraram hoje à noite na região agrícola de Gersey são a vanguarda de um exército invasor vinda do planeta Marte! ... O general Montgomerey Smith diz que a potência dos raios de calor emitido pelas pistolas dos alienígenas, são armas mais poderosas do quaisquer outras antes conhecidas, estando já os Condados limítrofes sob lei marcial.

A ordem é, que ninguém saia de casa".

"O futuro tem muitos nomes. Para os fracos, é o inatingível. Para os temerosos, o desconhecido. Para os valentes, é a oportunidade."

Victor Hugo

Com crises, PEC ou FMI que não se resignem, pois haverá sempre a oportunidade para proporcionarmos que o sol continue a nascer radioso.

Coincidências

É só coincidências!

O brocardo "onde há fumo há fogo" já foi "chão que deu uvas", já não existe, já não se aplica.

Nos casos imputados aos políticos estes logo dizem que são "mau olhado" e meras coincidências.

Nos casos imputados às gasolineiras estas juram a pés juntos que os preços são fruto do mercado, negando a concertação de preços. A AdC (Autoridade da Concorrência) divulgou parecer onde também afasta a possibilidade de cartelização na formação dos preços dos combustíveis.

Todos terão pois razão, e o plakard fotografado do colocado numa autoestrada, indicando exactamente os mesmos preços para a Galp, BP e Repsol, não passa de mais uma mera coincidência.

Só resta, Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay ...

Fot. retirada daqui

Erro grosseiro na justiça desportiva

Como é possível que se passe do 80 ao 8?
Como é possível que a Comissão Disciplinar da LPFP (Liga Portuguesa futebol Profissional) tenha aplicado aos jogadores Hulk e Sapunaru do FCP, respectivamente os castigos de 4 e 6 meses e, agora, o Conselho de Justiça da FPF (Federação Portuguesa Futebol), decidindo de recurso, como última instância, venha reduzir aqueles castigos, para apenas três e quatro jogos de suspensão, respectivamente.

Não há tipo de interpretação jurídica possível que permita a aplicação da lei de forma tão dispare, numa e noutra decisão. Ninguém entenderá como é que se permitiu - o recurso tem efeito meramente devolutivo - que o jogador Hulk tenha já cumprido 25 jogos de castigo, quando afinal só teria de cumprir 3.

Perante as mesmas circunstâncias de facto, tempo e lugar, uma tal amplitude de subsunção à norma e escolha da sanção só pode justificar-se por erro manifesto e grosseiro.

Em declaração de interesses, devo referir que a apreciação supra apenas foi tirada em singela apreciação de justiça pois, quanto ao mais, até sou adepto do SLB (Sport Lisboa e Benfica).

"Um livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia, um morto que vive.

" Padre António Vieira

“A leitura faz do homem um ser completo; a conversa faz dele um ser preparado, e a escrita o torna preciso.” Francis Bacon

Primavera

Para muitos é a estação melhor, nem muito quente, nem frio, com chuva e muitas flores, com tudo a despontar e a despertar para a vida. "A Primavera corresponde à reprodução das espécies, animais e vegetais, no meio marinho e terrestre", diz o biólogo Pedro Ré.

O mesmo acontece com a espécie humana. O sexólogo Júlio Machado Vaz diz que nesta estação "as alterações hormonais aumentam a libido entre os homens e as mulheres".

Eu não sei se também é do aumento ou não da minha libido, ou se é dos cheiros libertados pelas flores, mas também gosto desta época do ano. E gosto, apesar das irritações do meu nariz e garganta que o aumento acentuado dos níveis do polén no ar, libertados com a polinização das plantas provocam na minha alergia a poeiras e similares.

O valor da televisão!

Quanto vale um nome (2)...

Tive há pouco um julgamento em que o assistente acusava o arguido de o ter chamado "ladrão" e "mentiroso".

Nas conversas de corredor, que antecederam o início do julgamento, lamentavam alguns o facto de ainda ter de se julgar destes casos, considerando-os como perda de tempo com coisas menores, "de lana caprina", e apenas contribuirem para o atraso na decisão dos assuntos "importantes".

É certo que na sala de audiências, todos esqueceram os "seus estados de alma" e provadas aquelas imputações e o seu carácter injurioso, foi o arguido condenado em multa e numa indemnização.

Mas, quando que me ponho a pensar, no meu recato, sobre este tipo de crime, depressa chego à conclusão que cada vez menos vai à barra do tribunal. Porque será?

São os agentes da justiça que os afastam? Será que diminuiu o insulto? Ou, são as pessoas que não se sentem insultadas?

A questão da honra e da palavra dada, como se dirá de outros valores que antes primavam, têm-se vindo a atenuar, a esvair ou não são valorizados?!

Claro que continuará a ser diferente, de pessoa para pessoa, a forma como se vivem e sentem as questões da honra e da consideração, da reputação, a boa fama, a estima e a dignidade objectiva, considerados no respectivo contexto social.

A propósito, disse Schoppenhauer: "A honra, objectivamente, é a opinião dos outros sobre o nosso mérito; subjectivamente...o nosso receio diante dessa opinião".

Quanto vale um nome...

Especialistas acreditam ter identificado uma nova pintura de Leonardo Da Vinci graças a uma impressão digital do mestre renascentista encontrada no topo esquerdo de um quadro. Trata-se do retrato de uma jovem, até então atribuído a um artista alemão do século XIX e vendido a 19.000 dólares (33.000 reais). Se confirmada a autoria de Da Vinci, o quadro poderá valer dezenas de milhões de dólares.

O retrato, conhecido como Uma Jovem de Perfil em Vestido Renascentista, mede 33 cm x 22 cm e mostra uma garota com trajes e penteado referentes à moda milanesa do final do século XV. A pintura foi leiloada em 1998 por 19.000 dólares e, em 2007, por quantia semelhante, passou para as mãos de um colecionador canadense.

Costumes!

"Ingleses presos por se beijarem em público
Dois ingleses foram condenados a um mês de cadeia e posterior deportação, por se terem beijado em público num restaurante no Dubai.

Ayman Najafi, de 24 anos, e Charlotte Adams, de 25, são acusados de se terem tocado e beijado apaixonadamente, enquanto jantavam como amigos, embora aleguem que o beijo foi de cumprimento, na cara e que não se tocaram.

Uma mulher muçulmana que se encontrava presente afirmou que a sua filha ficou incomodada, depois de ver o casal a dar um beijo na boca, tendo ela própria olhado em seguida e visto o mesmo.

Alega também que o dois acusados se estavam a tocar. Perante este cenário chamou de imediato polícia.

Najafi encontra-se a trabalhar numa empresa de marketing no Dubai e Adams estava de visita ao país.
Ambos foram libertados após pagamento de fianças e esperam pelo veredicto a 4 de Abril. "

No Dubai, 15 de Março, Correio da Manhã.

Sempre o dia da mulher

Acabou a guerra dos sexos. Kathryn Bigelow é a primeira mulher, em 82 anos que leva a Academia, a ganhar o Oscar de Melhor Realizador.

Para a entrega, não parece ter sido inocente a escolha da cantora, actriz, realizadora e activista dos direitos das mulheres, Barbra Streisand.
O seu Estado de Guerra, foi o grande vencedor, com mais cinco estatuetas para além da realização, melhor filme, direcção, roteiro original, montagem e edição de som.

Justiça ou boatos

O Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados dixit: "o poder judicial está empenhado em derrubar o primeiro ministro". [após ponderação e exegese de todos os factos e documentos na sua posse, decidiu apresentar queixa formal. Inelutavelmente, cremos nós].

O senhor Secretário de Estado da Justiça, aproveitando a boleia do BOA, referiu que como advogado teve "indícios de influências políticas na justiça, mas nunca provas" [Consciente do poder em que está investido e que é seu o poder de tutela, decidiu proceder penal e disciplarmente contra os corruptos. Inelutavelmente, cremos nós].

Não andam de cabeça perdida?

Bullying!
Está na moda, não há duvidas, mas será que já existia antes? Já existiria no meu tempo de aluno? É que de uma coisa eu tenho a certeza, este "palavrão" não era então empregue, mas que fui agressor umas vezes e agredido outras tantas, concedo.

Advogados com a Madeira

A Ilha da Madeira foi literalmente abalroada por uma tempestade de água e pedras e, todos vimos como ficou a cidade do Funchal e os arredores. Os danos materiais e morais são muitos e é necessária todo o tipo de solidariedade. A Ordem dos Advogados está de alma e coração com a Madeira e numa feliz escolha, decidiu:

Dia do Advogado celebra-se na Madeira

As comemorações do Dia do Advogado 2010 vão realizar-se a 19 de Maio, na cidade do Funchal, na Região Autónoma da Madeira. A deliberação foi tomada na última reunião do Conselho Geral, no dia 25 de Fevereiro.

A escolha da cidade do Funchal ficou a dever-se à tragédia que se abateu sobre a população daquela região e constitui uma forma de manifestar a solidariedade dos Advogados do continente para com os nossos compatriotas madeirenses. (...)

http://www.oa.pt/

Como se costumava dizer, "tiro-lhes o chapéu".

Os poderes estão em guerra

Montesquieu defendeu que "só o poder freia o poder", no chamado "Sistema de poderes de Freios e Contrapesos". Para que cada poder pudesse impedir o abuso e invasão de competências por outro poder, dizia que deviam ser constituidos pelos melhores e manter-se autónomo e independente dos demais.

O que Montesquieu não previu, nem poderia, foi o surgimento de um 4º poder, que com os demais disputa influências e condicionamentos.

O que temos:

Todos controlam os passos uns dos outros. Todos atiram as culpas para os outros. Será que é pedir muito que: o governo que governe, a oposição que fiscalize, a justiça que julgue, a comunicação social que informe...

Será que é pedir muito!

Pensamento dificil em tempo de crise, de crescimento de apoios sociais e de envelhecimento da população.

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."
Adrian Rogers, 1931

Onde vai a nossa ciência!

Cientistas criam mosquito transgénico para conter dengue
Investigadores norte-americanos e britânicos estão a criar um tipo de mosquito transgénico num esforço para conter a propagação do dengue, vírus que se propaga através da picada da fêmea do mosquito Aedes Aegypti e não há vacina para a doença.

Os cientistas esperam que os machos transgénicos que estão a ser criados cruzem com fêmeas para produzir outras fêmeas que herdem um gene que limita o crescimento das asas.

Essas fêmeas ficariam com a sua capacidade de voar limitada, o que resultaria na supressão da população do mosquito.

O estudo foi publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

Códigos de conduta e de ética

Comissão para a elaboração de códigos de conduta e de ética para o sector público reúne no Ministério da Justiça.

A comissão é composta por representantes dos Ministros das Finanças, da Presidência e da Justiça e pelo secretário-geral do Conselho de Prevenção da Corrupção. [Reparem que temos um Conselho de Prevenção da Corrupção!]

"A criação de códigos de conduta e de ética para os diversos níveis da administração visa estabelecer medidas de prevenção de riscos e reduzir as condições propiciadoras de corrupção. "
Bom, não me parece que normas de conduta e de ética, sejam apenas para prevenir a corrupção. Mas que são precisas e transversais à sociedade, disso não duvido.
mj.gov.pt/sections/

Museu Virtual RTP

A RTP permite-nos viajar pelo tempo, espaços, imagens e documentos, que marcaram épocas ou momentos. Para quem quiser reviver ou conhecer, sem precisar de bilhete de entrada no museu, faça-o neste virtual.
http://museu.rtp.pt/#/pt/programas_tv

Aprendendo com os surfistas

http://www.artistsharbour.com/artists/index.php?id=32

Portas abertas

Aquisição de nacionalidade portuguesa quadruplica

A Legislação que entrou em vigor há três anos fez disparar pedidos de aquisição de nacionalidade. Só no ano passado foram 45 mil, e desde que a Lei da Nacionalidade entrou em vigor, no final de 2006, já são mais de 100 mil.

Este regime jurídico encurtou o período de residência mínimo obrigatório e simplificou alguns procedimentos. Passou a ser aceite prova oral de Português, por exemplo, permitindo o acesso a africanos analfabetos, que permaneciam em Portugal há alguns anos.

(Bom, nestes números não devem estar contabilizados os que adquirem a nacionalidade por casamentos de encomenda).

in publico, aqui.