Códigos de conduta e de ética

Comissão para a elaboração de códigos de conduta e de ética para o sector público reúne no Ministério da Justiça.

A comissão é composta por representantes dos Ministros das Finanças, da Presidência e da Justiça e pelo secretário-geral do Conselho de Prevenção da Corrupção. [Reparem que temos um Conselho de Prevenção da Corrupção!]

"A criação de códigos de conduta e de ética para os diversos níveis da administração visa estabelecer medidas de prevenção de riscos e reduzir as condições propiciadoras de corrupção. "
Bom, não me parece que normas de conduta e de ética, sejam apenas para prevenir a corrupção. Mas que são precisas e transversais à sociedade, disso não duvido.
mj.gov.pt/sections/

Museu Virtual RTP

A RTP permite-nos viajar pelo tempo, espaços, imagens e documentos, que marcaram épocas ou momentos. Para quem quiser reviver ou conhecer, sem precisar de bilhete de entrada no museu, faça-o neste virtual.
http://museu.rtp.pt/#/pt/programas_tv

Aprendendo com os surfistas

http://www.artistsharbour.com/artists/index.php?id=32

Portas abertas

Aquisição de nacionalidade portuguesa quadruplica

A Legislação que entrou em vigor há três anos fez disparar pedidos de aquisição de nacionalidade. Só no ano passado foram 45 mil, e desde que a Lei da Nacionalidade entrou em vigor, no final de 2006, já são mais de 100 mil.

Este regime jurídico encurtou o período de residência mínimo obrigatório e simplificou alguns procedimentos. Passou a ser aceite prova oral de Português, por exemplo, permitindo o acesso a africanos analfabetos, que permaneciam em Portugal há alguns anos.

(Bom, nestes números não devem estar contabilizados os que adquirem a nacionalidade por casamentos de encomenda).

in publico, aqui.

Mardi gras

O Carnaval, surgiu como resposta à implantação, no século XI, da Semana Santa pela Igreja Católica, período de privações e de jejum, a Quaresma.

Isso incentivou a reunião de diversas festividades nos três dias que a antecediam, chamados de gordos (cheios de comida e prazer). Diz-se que terá tido grande expoente em França, daí ficar conhecido o Mardi Gras (terça-feira gorda).

Dia dos namorados

Francesco Hayez - O Beijo, 1859

liberdade da imprensa

Fez 20 anos, dia 11 de fevereiro, que Nelson Mandela saiu da cadeia, onde esteve 27 anos e iniciou o processo de construção da democracia plena e representativa no seu país, pondo fim ao apartheid.

Na luta pela implementação da liberdade, defendeu sempre que não havia "meias democracias"; ainda assim, dizia serem necessárias garantias de protecção das minorias, face às constantes tentações totalitárias dos dirigentes eleitos.

Então, contemporizou com o afrikaner que o libertou, Frederik de Klerk, (que empurrado pelas circunstâncias internacionais, passou a acreditar que para sustentar os princípios e os valores da nação, a única via seria libertar Mandela), na salvaguarda dos direitos da minoria branca.

Hoje, por todo o lado, e Portugal não é excepção, o discurso da defesa dos direitos das minorias é moda. Nalguns casos, não são mesmo minorias, mas são tratadas como tal, como sucedeu com a atribuição das quotas às mulheres, para as listas às Assembleias da República e Municipais.

Então defendeu o dinamismo das instituições e a imprensa livre e forte.

Hoje, por todo o lado, defende-se uma imprensa livre e forte.

Aos costumes, digo: Não pactuo com desrespeito às decisões dos tribunais e, também defendo que só no caso de estar em causa a prática de um crime se pode justificar escutar-se alguém às suas escondidas. Decidindo-se que não há, só resta a entrega ao escutado prevenindo o voyerismo.

"Marilyn"

Obra de Joana Vasconcelos valorizada em Londres
Um par de sapatos gigantes feitos de panelas portuguesas da artista plástica Joana Vasconcelos foi hoje arrematado em leilão, na Christie's, em Londres por 573,964 mil euros.

A peça, feita de panelas e tampas de aço inox e cimento, tem 1,5 metros de largura, 4,3 metros de comprimento e 2,7 metros de altura.

Lusa, aqui

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a nova Comissão Europeia liderada por Durão Barroso

Presidente: José Manuel Durão Barroso (Portugal)
Concorrência (e vice-presidente): Joaquín Almunia (Espanha)
Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão: László Andor (Hungria)
Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança (e primeira vice-presidente): Catherine Ashton (Reino Unido)
Mercado Interno e Serviços: Michel Barnier (França)
Agricultura e Desenvolvimento Rural: Dacial Ciolos (Roménia)
Saúde e Consumidores: John Dalli (Malta)
Assuntos Marítimos e Pescas: Maria Damanaki (Grécia)
Comércio: Karel de Gucht (Bélgica)
Alargamento e Política Europeia de Vizinhança: Stefan Füle (República Checa)
Política Regional: Johannes Hahn (Áustria)
Ação Climática: Connie Hedegaard (Dinamarca).
Investigação e Inovação: Maire Geoghegan-Quinn (Irlanda)
Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Crises: Kristalina Georgieva (Bulgária)
Transportes (e vice-presidente): Siim Kallas (Estónia)
Agenda Digital (e vice-presidente): Neelie Kroes (Holanda)
Orçamento e Programação Financeira: Janusz Lewandowski (Polónia)
Assuntos Internos: Cecilia Malmström (Suécia)
Energia: Günter Oettinger (Alemanha)
Desenvolvimento: Andris Piebalgs (Letónia)
Ambiente: Janez Potocnik (Eslovénia)
Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania (e vice-presidente): Viviane Reding (Luxemburgo)
Assuntos Económicos e Monetários: Olli Rehn (Finlândia)
Vice-presidente da Comissão para as Relações Inter-Institucionais e Administração: Maris Sefcovic (Eslováquia)
Fiscalidade e União Aduaneira, Auditorias e Anti-Fraude: Algirdas Semeta (Lituânia)
Indústria e Empreendedorismo (e vice-presidente): António Tajani (Itália)
Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude: Androulla Vassiliou (Chipre
ec.europa.eu/commission_2010-2014

Olha que eu caio!

Agora acredito que estamos mesmo em crise.

Em crise económica e em crise política, que leva o governo a continuar a esticar a corda a ver se parte.

E se não é, pelo menos parece: o Governo a fazer por cair e a Oposição a tudo fazer para o segurar.

A experiência do passado mostra-nos que outros fugiram porque ou estavam num pântano ou estávamos de tanga.

Livro

"Quis fechar o livro, tu não deixaste.
Quis lê-lo de forma diferente, tu não compreendeste...
Afecto que não aconteceu,
nem se deu e ainda assim... derreteu.
As folhas rebeldes dobram-se em reviravoltas diárias, persistentes e resistentes.
Quero fechar o livro mas as mãos não deixam, os músculos contraem-se e as lágrimas caem.
Maldito dia em que abri livro tão ingrato, delicioso, teimoso, caprichoso e... tão gostoso.
Fujam de mim páginas amachucadas, soltas e quase rasgadas!
Sei que amanhã lá estarei a recolher-vos a ajeitar-vos ciente que nunca mais serão o mesmo livro.
Quero fechar um livro que teima em permanecer aberto, desajeitado e desalinhado.
Tarde demais!
Bem quis fechar o livro... "
Anónimo, retirado daqui

Não há crise na arte!

Qual crise financeira!

O preço de 74 milhões de dólares oferecido pelo quadro de Pablo Picasso, "Rapaz com cachimbo", e que constituia recorde de preço de venda em leilões, foi agora superado com a venda da escultura de Giacometti .

A escultura em bronze "O homem que anda I" de Alberto Giacometti, é peça de arte mais cara alguma vez vendida em leilão, ao ser adjudicada por 74,4 milhões de euros, anunciou a Sotheby´s.

"Depois de oito minutos de uma batalha de licitações rápida e furiosa entre, pelo menos, dez potenciais compradores", a peça foi vendida "a um investidor anónimo por telefone", relatou a casa de leilões.

aqui, JN - foto Carl de Souza/AFP

Quando os titulares de cargos políticos não cumprem!

A Lei n.º 25/95, de 2 de Abril, diz no 1.º artigo: “Os titulares de cargos políticos apresentam no Tribunal Constitucional, no prazo de 60 dias contado da data do início do exercício das respectivas funções, declaração dos seus rendimentos, bem como do seu património e cargos sociais”

Ora,
Não há muito, o Tribunal Constitucional emitiu cerca de 80 certidões de incumprimento, relativas a outros tantos autarcas, em falta com a entrega da declaração de rendimentos.
No parlamento e nesta legislatura, são 19 os deputados que decorrido o prazo para a entrega, ainda o não fizeram. aqui

O PS quer publicar na Internet os rendimentos de todos os cidadãos!

O PS vai apresentar na Assembleia da República projecto de 'big brother' fiscal, para colocar 'online' rendimentos brutos de todos os contribuintes. Todos os rendimentos declarados, de todos os cidadãos do País, vão ficar à vista de todos os que quiserem ver, na Internet. aqui
Eh esta, hein!

Monarquia/Répública

Sou republicano, acho eu. Pelo menos, isso sei com convicção, não sou monárquico, no sentido hereditário da transmissão do exercício do poder.

Ainda que fora só da coroa!

Vem isto a propósito de sempre me lembrar de ver comemorado o dia 5 de Outubro de 1910, data da implantação da República.

Mas agora, como estamos em 2010, comemora-se o centenário, vai daí, comemorou-se no dia 31 de Janeiro, no Porto, com pompa e circunstância, o levantamento militar que ali teve lugar, em 1891, e que teria na origem as cedências do Governo e da Coroa ao ultimato britânico de 1890 por causa do Mapa Cor-de-Rosa, (ligação entre Moçambique e Angola) e foi o primeiro a proclamar a Implantação da República, no edifício da Câmara Municipal do Porto, antes de serem repelidos pela guarda e regimentos militares da cidade.

Coincidência e curiosidade, é que é a primeira vez que vejo comemorado o dia e, que é a primeira vez que eu deambulava sózinho por Sintra, visitando o palácio da Pena, o palácio da Quinta da Regaleira e o palácio Nacional de Sintra, últimas residências dos nossos últimos reis e símbolo do esplendor da monarquia.

"Ser amigo é entender o silêncio, a ternura e o mistério."
Ely M. Becker

poupança ambiental

Condução ecológica
O Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres veio dizer que a eco-condução, baseada em práticas económicas e ambientalmente sustentáveis, como conduzir a uma velocidade constante, respeitar os limites de velocidade, desligar o motor numa paragem mais prolongada ou usar a relação de caixa de velocidades mais alta possível, ainda não está interiorizada pelos condutores.

Pois é, as obrigações ambientais tendem a crescer, já não chegando a opção pelo transporte público, por isso, se vai no seu 4 rodas, então retire o pé do acelerador, convide os vizinhos para o lotar e, sempre, mande às malvas os carrões, escolha veículos pequenos, tipo bolinhas e, claro, utilizando as energias limpas.

A febre legislativa

Leis mal feitas custam 7,5 mil milhões ao País

Uma técnica da presidência do Conselho de Ministros num colóquio no Parlamento afirmou que a má qualidade das leis em Portugal custa 7,5 mil milhões de euros ao país.

Este valor é próximo da metade do défice do subsector do Estado.
aeiou.expresso.pt/a-primeira-pagina-do-expresso

The world's best places to retire

Equador é o melhor país do mundo para gozar a reforma. Surge como um dos últimos tesouros secretos do continente americano. Para viver uma reforma tranquila, neste país, são necessários 17 mil dólares por ano.

A revista ‘Internacional Living' construiu um índice que analisa um conjunto de parâmetros essenciais para garantir o bem-estar na terceira idade, entre estes, estão os preços das casas, os benefícios dados aos aposentados, a oferta cultural, o nível de cuidados de saúde prestados, o clima e as infra-estruturas.

O índice de 2009 teve em conta um ‘ranking' de 29 países e ficou assim definida:

Posição País Classificação
1 Equador 79
2 Mexico 78
3 Panamá 77
4 Uruguai 75
5 Itália 73
6 França 72
7 Brasil 71
8 Argentina 71
9 Costa Rica 70
10 Austrália 70
20 Portugal 65

http://articles.moneycentral.msn.com/RetirementandWills/RetireInStyle/the-worlds-best-places-to-retire.

Louvor

Dois Despachos do mesmo dia e com efeitos espaçados de 4 dias:

No primeiro, de dia 26 nomeia secretária, no segundo Despacho, de dia 30, exonera-a, a pedido dela, e louva-se o seu desempenho.

"Escandaloso.
Não acho. Pois se a senhora em causa (durante a semanita de 26 a 30 Out 09) foi «extremamente leal, competente e dedicada», e se ainda conseguiu gerir o seu - escasso - tempo para mostrar «excelentes qualidades pessoais e profissionais», porque é que isso não há-de constar no Diário da República?! "

Retirado do: http://sorumbatico.blogspot.com/

Será que o Bloco apunhalou, à falsa fé, o candidato Manuel Alegre, ao ser o primeiro, e para já o único, a vir publicamente manisfestar o apoio? E, nesse caso, fê-lo de forma dolosa ou negligente ou nem uma coisa nem outra?

Pelo menos, parece pacífico, que colocou o PS temporariamente contra as cordas, a correr contra o relógio e a falarem a várias vozes. E, nesse caso, a guerra não era com o candidato? À espera do próximo capítulo.

Conversando com Torga

Obra de Torga responde a perguntas!

Miguel Torga nunca deu autógrafos, nem entrevistas. Um dia disse: "Se algum jornalista tiver interesse em entrevistar-me, há uma fórmula para o fazer com o meu consentimento e aprovação. Elabore as perguntas e procure as respostas na minha obra".

O desafio foi aceite, pouco antes da morte do autor, que deu a sua aprovação ao trabalho final, do qual se publica parte.

Jornal de Notícias - A sua pátria é, realmente, Portugal ou a língua portuguesa?

Miguel Torga ("Diário X", Coimbra, 14 de Novembro de 1966)
A língua é uma pátria. A pátria dum escritor, pelo menos. Que são os Lusíadas senão um território idiomático, heroicamente conquistado às trevas da nudez, um espaço vital de expressão que o próprio verbo agenceia, baliza e preserva?

JN - Em que momentos achou, durante o ano posterior à revolução de 25 de Abril de 1974, que ela valeu a pena?

MT ("Diário XII", Coimbra, 25 de Abril de 1975)
Eleições sérias, finalmente. E foi nestes cinquenta anos de exílio na pátria a maior consolação cívica que tive. Era comovedor ver a convicção, a compostura, o aprumo, a dignidade assumida pela multidão de eleitores a caminhar para as urnas, cada qual compenetrado de ser portador de uma riqueza preciosa e vulnerável: o seu voto, a sua opinião, a sua determinação.

JN - Reserva a frontalidade para os amigos ou ela faz parte do convívio diário com conhecidos e inimigos declarados?

MT ("Diário IV", Porto, 10 de Outubro de 1949)
Creio que a vida não tem sombra de interesse, concebida e vivida em termos de mentira e de conveniência.

JN - Que relação mantém e quer deixar viva com os seus leitores?

MT ("Antologia Poética")
Querido leitor, gostaria de conversar contigo alguns momentos no pórtico desta antologia. Para já, quero que saibas que hesitei muito antes de me decidir a organizá-la. Nem sempre um autor é bom juiz em causa própria. Não raro dá preferência afectiva aos frutos das suas horas menos felizes. …/… Tu dirás de tua justiça, com a objectividade de quem observa o jogo de fora.
LICÍNIA GIRÃO, Jornal de Notícias

A coisa parece séria!

lançado aviso de segurança por causa de Internet Explorer

O Governo da Alemanha emitiu um aviso de segurança em relação ao navegador Internet Explorer (IE), aconselhando os internautas a usarem outro programa alternativo. O aviso surgiu depois da Microsoft ter admitido que os recentes ataques aos sistemas da Google se deveram a falhas no IE. Em causa estão as versões do IE 6, 7 e 8. IOL , que poderiam, contudo ser evitadas com o modo de segurança do browser para «alta» .

O abandono dos jovens!

Os Centros Educativos estão sobrelotados e falta apoio psicológico e seguimento de jovens deliquentes
15.01.2010 - Lusa

"Os centros educativos, que acompanham 190 jovens delinquentes, estão sobrelotados, carecem de apoio psicológico e não acompanham os menores após a sua passagem por estes estabelecimentos. A sobrelotação que é desencadeador de outros problemas, é preocupante desde que no ano passado fecharam cinco dos 11 estabelecimentos.

A Comissão - composta por representantes da Assembleia da República, Governo, Conselho Superior do Ministério Público, Conselho Superior da Magistratura e de organizações não governamentais de apoio à criança - está igualmente preocupada com a ”falta de apoio psicológico e psiquiátrico”.

O Secretário de Estado da Justiça, João Correia , em declarações à Lusa, admitiu que "o cenário [dos centros educativos] é negro". "
In Público, 15/01

Bom, que dizer? Sempre acompanham as prisões dos adultos que já há muito estão superlotadas! E também não há Reinserção que lhes valha!

Neve em Lamego

Batem leve, levemente,
como quem chama por mim...
Será chuva? Será gente?
Gente não é, certamente
e a chuva não bate assim...

É talvez a ventania;
mas há pouco, há poucochinho,
nem uma agulha bulia
na quieta melancolia
dos pinheiros do caminho...

Quem bate, assim, levemente,
com tão estranha leveza,
que mal se ouve, mal se sente?
Não é chuva, nem é gente,
nem é vento, com certeza.

Fui ver. A neve caía
do azul cinzento do céu,
branca e leve, branca e fria...
Há quanto tempo a não via!

E que saudade, Deus meu!
(...)
Augusto Gil - Luar de Janeiro, 1909
Fotografia de António Alfredo Lourenço, em http://br.olhares.com/neve_em_lamego_foto2628718.html

Passeios virtuais

100 Incredible & Educational Virtual Tours You Don’t Want to Miss

Explorar cidades, monumentos e edifícios famosos, museus, universidades e até mesmo o espaço, é possível aqui

Fugitivo do Facebook volta à prisão - MM 14/01/2010 - 07:16

"A polícia britânica anunciou ter capturado, em Londres, um criminoso conhecido como o "fugitivo do Facebook" porque desde que fugiu da prisão, em Setembro passado, gozava as autoridades através da popular rede social.

Craig "Lazie" Lynch, de 28 anos, tornou-se uma personagem de culto no Facebook, o­nde acumula milhares de amigos, depois de ter fugido da prisão, o­nde cumpria uma pena de prisão de sete anos, por roubo. No Natal, colocou fotos no Facebook em que posava com um peru e deixou a mensagem: "Feliz Natal. Eu consegui (fugir)".

In Jornal de Notícias

Aquele abraço!

Mário Nogueira e Isabel Alçada queriam tanto chegar a um acordo, que conseguiram!

A Fenprof e outros sindicatos do sector, assinaram com o Ministério da Educação o acordo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e da Avaliação dos Professores.

A seguir, muitos farão as contas do deve e haver para concluir que uns ganharam e outros perderam, sempre comparando com o que havia antes (melhor, ainda há até à publicação das alterações, em forma de lei) e este acordo vai substituir. Nessa altura, saberão se foram bem representados ou se o mandatário excedeu o mandato que lhe confiaram.

Again

Prisão preventiva e segredo de justiça vão sofrer alterações
Económico com Lusa
10/01/10 08:35
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O Conselho Consultivo da Justiça analisa propostas de alteração à reforma penal ligadas ao segredo de Justiça, prazos do inquérito, prisão preventiva, detenção e processo sumário.

"A alegria adquire-se. É uma atitude de coragem. Ser alegre não é fácil, é um acto de vontade." Gaston Courtois

Liberdade de opinião

É da essência da democracia a exaltação da Liberdade de expressão.

Mas será ela extensível a todos? Aos deputados da nação e no seu exercício?

A questão coloca-se hoje com particular acuidade na dicotomia, disciplina partidária versus liberdade de voto.

Logo à partida, somos levados a crer que será precisamente na Assembleia da República, "casa da democracia", onde a liberdade de opinião terá o seu expoente máximo. Aliás, é a própria lei que concede aos deputados amplas prerrogativas para o exercício da sua actividade e da retórica em total liberdade de opinião.

Porém, não é assim que sempre sucede, porventura, poucas vezes assim acontecerá.

Ainda perceberíamos, sem esforço de maior, que existem matérias, de natureza económica e financeira, de cariz técnico ou até enformadoras de um programa partidário ou de governo, de cumprimento de promessas eleitorais, etc., que exigem concertação e unanimidade obrigatória do grupo parlamentar.

Agora, decididamente, já não concebemos que em matérias de consciência moral, de ética, de costumes consuetudinários e de civilização, o deputado não tenha absoluta liberdade de opinião e de a poder expressar através do seu voto.

Só nos resta constatar que, se a liberdade de expressão, como dissemos no início, é um direito basilar da democracia, também é certo que o controle do voto ali exponenciado, é uma das formas sempre tentadas de subverter aquele princípio.