Guerra na OA

Há muito que se desenterraram os machados de guerra na Ordem dos Advogados

Pela 2ª vez o Conselho Geral e o bastonário viram a sua proposta de orçamento rejeitada em assembleia geral.

Marinho Pinto foi o Bastonário que mais votos obteve na história da Ordem, na sua eleição, mas é também o mais contestado de sempre, sobretudo pelos opositores que não desistem de tentar que abandone o lugar.

Ao bastonário, para além da sua personalidade muito incisiva, criticada pelos que o apelidam de truculento e de "comprar guerras" desnecessárias com as magistraturas, acusam-no ainda de procurar protagonismos individuais e de centralismo ao tentar manietar a Ordem esvaziando os Concelhos Distritais.

A tudo, não é estranho que o senhor bastonário da OA se tenha atribuído a verba de 6 mil euros por mês para exercer o cargo, em regime de exclusividade e, quando sair da liderança da OA tenha direito a um subsídio de reintegração de 40 mil euros.

A luta intestina que envergonha a classe e em nada dignifica os protagonistas desta batalha, vai deixando a sensação de colocar em confronto a força dos grandes escritórios de advogados, polida e esperada, à força dos pequenos, da advocacia isolada, que se vão distanciando da forma demasiado acutilante e de improviso utilizada.

Relatividade ou preconceito

Vida dividida entre a verdadeira e a errada

Tenho tanto sentimento

Que é frequente persuadir-me

De que sou sentimental,

Mas reconheco, ao medir-me,

Que tudo isso é pensamento,

Que nao senti afinal.

Temos, todos que vivemos,

Uma vida que é vivida

E outra vida que é pensada,

E a única vida que temos

É essa que é dividida

Entre a verdadeira e a errada.

Qual porém é a verdadeira

E qual errada, ninguém

Nos saberá explicar;

E vivemos de maneira

Que a vida que a gente tem

É a que tem que pensar.

Fernando Pessoa

Os guardiões da Constituição

O Tribunal Constitucional

Manda o artigo 222º da Constituição da República Portuguesa que o Tribunal Constitucional é composto por treze juízes. Dez eleitos pela Assembleia da República – por maioria qualificada de dois terços dos Deputados presentes – e os três restantes cooptados pelos juízes eleitos, também por maioria qualificada.

Dos treze juízes, pelo menos seis têm de ser escolhidos de entre juízes dos demais tribunais, e os restantes são escolhidos de entre juristas.

Amiúde, ouvem-se vozes questionando a imparcialidade dos juízes e dos tribunais. E este Tribunal será, porventura, um deles, senão mesmo o maior alvo daquela crítica, atenta a escolha essencialmente política dos seus membros e devido ao facto de não serem todos juízes de carreira. Mas também é verdade que decidem como nenhum outro sobre aspectos políticos ao decidir da conformidade ou não à constituição dos assuntos que lhe são submetidos por vezes fracturantes na sociedade e a inovam, como foi a recente decisão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A sua função é, por isso, muito lata, transcendendo a dos tribunais "comuns".

Isto vem a propósito da entrevista da mais recente candidata a juíza do TC, "Catarina Sarmento e Castro defendeu a sua candidatura no parlamento, prometendo que irá decidir "com isenção, integridade, dignidade, competência técnica e intransigência perante os direitos fundamentais" para "confirmar o TC como o referencial de estabilidade que tem sido".

"Todos nós temos as nossas sensibilidades, mundividências, ideologias e culturas, mas isso não é uma questão de alinhamento partidário. E os juízes devem saber deixá-las à porta". "Sei bem que as opções políticas são papel do legislador somente", assegurou, para explanar: "O papel do TC não é legislar, não é censurar políticas legislativas, não é reescrever as normas, mas limitar-se a (...) fazer honrar a Constituição".

03.12.2009 - 07:46 Por Maria Lopes, in http://www.publico.pt/Sociedade/

Uma questão de comida

Leio diariamente os artigos de opinião de António Maria Pina, na última página do JN, pela sua pequena extensão não maçam e têm sempre uma dose de crítica mordaz e humor sublimado. O de hoje vai na mesma linha despertando um sorriso à medida que se lê. Reproduzo parte dele:

"Corrupção e gastronomia
30 Novembro 2009

Depois de ... ter falado aos jornalistas à porta do Tribunal de Instrução Criminal de Aveiro, onde prestou depoimento durante oito horas, ficou a saber-se que o seu envolvimento no caso "Face Oculta" é apenas um infeliz equívoco e que, ao contrário do que resulta da investigação do MP e da PJ, não terá recebido 10 mil euros do principal arguido mas, sim, uns robalos (a princípio ainda se percebeu "roubá-los", mas tratava-se, na realidade, de inocentes robalos).
(...) A Justiça deixara de ser cega; não se imaginava é que ficara surda a ponto de confundir "10 mil robalos" com "10 mil euros".
Não é, aliás, a primeira vez que a Justiça confunde produtos alimentares com corrupção e tráfico de influências. Já no caso "Apito Dourado" onde, nas escutas, os arguidos falavam de fruta, a Justiça ouviu "prostituta".
Por este andar, não custa a crer que o caso "Furacão" se resuma (se não, veremos) a um cozido à portuguesa e o dos submarinos a uns peixinhos da horta.
E que descubramos todos com alívio que, afinal, não há corrupção em Portugal, come-se é bem."

http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina

Eça seduzido e sedutor

No dia 21 de Novembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lamego, as nossas colaboradoras Cristina Bernardes e Isilda Afonso estiveram, mais uma vez, em destaque. Os amigos e todos os que gostam de literatura e, em especial, de Eça, acorreram e encheram o Salão para a apresentação pública da obra “Da Decadência à Regeneração – Jacinto e o Percurso de Auto-Descoberta em A Cidade e as Serras”, da autoria da Dra. Cristina Bernardes.

A apresentação esteve a cargo das Drªs Isilda Afonso e Lídia Valadares, e foi abrilhantada ainda com uma dramatização de um excerto, cheio de humor, da obra analisada, por alunos do Colégio.

No final, o público estava rendido à excelência da obra e mostrava-se deleitado pela eloquência da apresentação.

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Aos costumes, diz-se quanto à edição, que ela foi da responsabilidade da Papiro Editora e, quanto à autora, que para além de nossa colaboradora neste Blog, é responsavel pelos blogs Floresta das Leituras e Fascínio das Palavras e, é Directora Pedagógica do Colégio da Imaculada Conceição, onde desempenha funções de administração e gestão pedagógica do ensino e da qualidade cultural.

Muitas vezes para o bem outras tantas para o mal, vimos tantos opinar sobre tudo como se tudo pudessem saber. Seja sobre a educação e os seus intrumentos regulamentadores, seja sobre a aplicação da justiça e as leis, seja sobre a economia e a forma de ultrapassar as crises ou os constrangimentos orçamentais, etc., etc. Pior, ainda, é que para tudo, assertivamente, não vislumbram acerto na opinião do interlocutor. Por isso, dizia Aquilino:

“o português resigna-se a tudo menos a não ter opinião ou a não deitar a sua sentença”
(Aquilino Ribeiro, Aldeia – Terra, Gente e Bichos, Bertrand Ed., 1995, p. 90).

1/4 do Planeta continua às escuras

One-Quarter of World's Population Lacks Electricity

130 anos depois da invenção da luz eléctrica, a população mundial continua às escuras.
79% da população, num total estimado de cerca de 1,5 biliões de pessoas, do chamado Terceiro Mundo (as 50 nações mais pobres) não têm acesso à electricidade.

http://www.scientificamerican.com/