Predicción de resultados electorales

Adultos e crianças preferem o candidato político francês da direita
Foto: J. Antonakis and Ou. Dalgas, Science

O que nos faz votar num candidato ou noutro numas eleições? Somos racionais ou emocionais na eleição? Deixamo-nos levar pelo nosso espírito crítico e razão ou pela intuição e ideologia? Não se baseia a democracia na nossa capacidade para escolher o melhor candidato?

Há uns anos atrás, cientistas norte americanos demonstraram que nas eleições ao congresso dos EUA bastava mostrar as fotos dos candidatos para que os adultos conseguissem "saber" quem ia ganhar, independentemente de outros aspectos. Dois economistas da Universidade de Lausanne, na Suíça, demonstraram isto mesmo utilizando crianças e fotos de candidatos às eleições parlamentares francesas.

Fizeram a seguinte experiência: mostraram 57 pares de caras (ambos de cada par concorrente e um ganhador das eleições) a 684 estudantes universitários e perguntaram qual lhes parecia mais “competente”. Descobriram que os estudantes escolheram o vencedor 60% das vezes, um desvio estatisticamente significativo, onde seria de esperar um resultado aleatório.

Então usaram as mesmas fotos e um jogo de computador para perguntar a 681 crianças, com idades compreendidas entre 5 e 13 anos, qual escolheriam como “capitão do seu navio”. Obtiveram resultados similares.

Alexander Todorov, da Princeton University, qualifica este novo resultado como “realmente assombroso”, achando que a maneira como as pessoas inferem rasgos a partir da aparência é surpreendentemente estável ao longo da vida.

Neo Fronteras. Portada: Noticias de Ciencia y Tecnología

Justiça emotiva
A aplicação das penas penais, mereceu sempre em teoria profundas reflexões, quase sempre ligadas às grandes correntes doutrinárias e sociológicas, como mereceu sempre a crítica do cidadão, conforme ele se posicione do lado do criminoso ou do lado da vítima.

Amiúde surgem posições humanistas sobre a Justiça Penal, segundo o argumento de que a pura racionalidade na punição de criminosos, que impede a aplicação de penas desnecessárias, exprime falta de solidariedade para com as vítimas.

Diz-se frequentemente, que quem defende uma posição racional mudaria de atitude se estivesse no lugar da vítima ou dos seus familiares, pois sofrendo na pele a injustiça e os efeitos do acto criminoso, sentiriam necessidade de se vingarem para superar o sofrimento. (No que se cairia na vendetta ou na mitigada, Lei de Talião do “olho por olho, dente por dente”.)

Se assim é, como parece consensual, temos de concluir que quem julga deve estar acima da vivência da situação, para ser imparcial. As vítimas – ou quem se identifica com elas – nunca estariam em condições de julgar.
Isto é, a justiça deve, por um lado, atender ao sofrimento das vítimas, resolvendo tanto quanto possível os danos provocados pelo crime na vítima e na sociedade e, por outro, ser cega aos interesses particulares que se manifestam no caso concreto. Quem julga não pode identificar-se nem com a vítima, nem com o criminoso, para não perder a lucidez.

A esta imparcialidade, exige-se-lhe que vá além das emoções e, sobretudo hoje, que não se deixe enredar na sociedade dominada pela mediatização de todos os aspectos da vida que vamos vivendo. A TV, jornais, revistas, em geral todos os mass media, em busca de audiência, iniciam processos de intenções e condenam em lume brando os pretensos implicados, telenovelando a realidade ficcionada. Tarefa difícil.

Relembrando a história bíblica atribuída ao rei Salomão:
Duas mulheres tiveram filhos na mesma altura. Sucedeu que um dos filhos morreu à nascença, tendo a mãe do que morreu, pegado de imediato no filho da outra mulher, querendo dizer que era o seu. As mulheres discutiram e foram levadas à presença do rei. Inteirado da situação, o Rei Salomão mandou chamar um dos guardas e ordenou-lhe:

- Corte o bebé ao meio e dê um pedaço para cada uma.
Então uma das mães começou a chorar e disse:

- Não, eu prefiro ver meu filho nos braços de outra do que morto nos meus. Enquanto a outra disse:

- Pra mim é justo.
Salomão, reconhecendo a mãe na primeira mulher, mandou que lhe entregassem o filho e que levassem a falsa mãe para a prisão.

Montesquieu, e a separação dos poderes

Caso Rui Teixeira abre polémica sobre a independência da justiça

É normal o conselho permanente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) congelar a avaliação de um juiz quando tem dúvidas no processo e, em consequência, pede mais esclarecimentos ao avaliador. Mas nunca esse congelamento aconteceu por estar a ser discutida em tribunal uma decisão judicial proferida pelo avaliado.

Este precedente, nunca antes registado na era democrática, aconteceu agora envolvendo o juiz Rui Teixeira, que ficou conhecido por estar à frente do processo de pedofilia Casa Pia, durante a sua fase de instrução, e nesse âmbito, em 2003, como juiz de instrução criminal, ter mandado prender preventivamente o deputado do PS, Paulo Pedroso, à época, arguido naquele processo.

Este ano, o magistrado foi submetido a uma avaliação de todo o seu trabalho entre 2001 e 2008, e o inspector atribuiu-lhe a nota final de Muito Bom.

Acontece que a classificação tem de ser homologada pelo conselho permanente do CSM.
Este organismo, decidiu congelar a nota do Juiz Rui Teixeira, e com ela a respectiva carreira, até à conclusão do processo que corre no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), no qual Paulo Pedroso, invocando ter estado preso ilegalmente, pede uma indemnização ao Estado.

Segundo um comunicado do CSM, esta decisão resulta de uma proposta em que surgem envolvidos o juiz Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça, e os vogais Alexandra Leitão, Carlos Ferreira de Almeida e Rui Patrício, designados pelo Parlamento, por indicação do PS.

DN online, 27/09/2009

Solidariedade

Primeiro levaram os negros.
Mas não me importei com isso.
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários.
Mas não me importei com isso.
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis.
Mas não me importei com isso.
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados.
Mas como tenho meu emprego.
Também não me importei.
Agora estão me levando.
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém.
Ninguém se importa comigo.
Bertolt Brecht (1898-1956)

Também hoje, para tantos, é indiferente o que sucede ao que viaja ao lado, ao vizinho do prédio, ao colega do trabalho, ao grupo social que não o seu...

Dialéctica

Elogio da Dialéctica

A injustiça avança hoje a passo firme.

Os tiranos fazem planos para dez mil anos.

O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são.

Nenhuma voz além da dos que mandam.

E em todos os mercados proclama a exploração;

isto é apenas o meu começo.

Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem.

Aquilo que nòs queremos nunca mais o alcançaremos.

Quem ainda está vivo não diga: nunca.

O que é seguro não é seguro.

As coisas não continuarão a ser como são.

Depois de falarem os dominantes.

Falarão os dominados.

Quem pois ousa dizer: nunca.

De quem depende que a opressão prossiga? De nòs.

De quem depende que ela acabe? Também de nòs

O que é esmagado que se levante!

O que está perdido, lute!

O que sabe ao que se chegou, que há aí que o retenha.

E nunca será: ainda hoje.

Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã.

Bertold Brecht

Débito conjugal!

Tem-se entendido que a existência de sexo é essência do casamento, de tal forma que, desde sempre, o débito conjugal era fundamento de divórcio. Vem isto a propósito de recentes acórdãos do nosso Tribunal superior que exigiriam a harmonização da jurisprudência.

STJ (indemniza) não indemniza por falta de sexo.

O sexo no casamento é um direito reconhecido na lei. Mas se alguém perder essa capacidade, por exemplo num acidente, o direito a ser indmnizado não é pacífico no Supremo. Três casos recentes tiveram interpretações diferentes
No espaço de dez dias, dois acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em sentido oposto. Um, com data de 17 de Setembro, explícita que não há direito a indemnização se o cônjuge perder a capacidade sexual. Outro, pouco mais de uma semana antes, reconhece o direito à indemnização pela perda da capacidade sexual do cônjuge. Em comum, a situação que originou a incapacidade sexual, um acidente de viação, do qual a vítima não teve culpa.
Sendo o casamento uma comunhão diária, "sabe-se como a actividade sexual, para além de constituir a manifestação, por excelência, do amor, também influência directamente o estado psíquico das pessoas". Num dos casos, os juízes para denegar o direito invocam aspectos formais, no outro, chega-se a comparar a ausência de sexo à "paraplegia ou outra enfermidade que limita a autonomia de vida". Dizem mais, o casal perde um outro direito adquirido com o matrimónio, que é o de "não poder ter filhos pelo método tradicional, uma vez que a impotência do marido é total e irreversível."

"ser-se tolerante é ainda insuficiente"

"(...) é fácil - embora se vá tornando raro - ser-se solidário com os outros. Difícil é sermos os outros. Nem que seja por um instante, nem que seja de visita. (...) Dizemos que somos tolerantes com as diferenças. Mas ser-se tolerante é ainda insuficiente. É preciso aceitar que a maior parte das diferenças foi inventada e que o Outro (o outro sexo, a outra raça, a outra etnia) existe sempre dentro de nós."

in Mia Couto, e se Obama fosse africano e outras interinvenções, Caminho, 2ª ed., 2009, p.143.

Os livros e o cinema

As melhores adaptações de livros ao cinema, segundo o jornal inglês "Telegraph":

Ser um êxito de bilheteira, e ainda manter a credibilidade de livro de referência não é para todos. Eis o Top 10 das suas escolhas:

1. "Grandes Esperanças", de Charles Dickens Publicado: 1860-1861

Adaptação ao cinema: 1946

Realizador: David Lean

2 - "Monte dos Vendavais", de Emily Brontë Publicado: 1847

Adaptação ao cinema: 1939

Realizador: William Wyler

3 - "Na Sombra e no Silêncio", de Harper Lee Publicado: 1962

Adaptação ao cinema: 1962
Realizador: Robert Mulligan

4 - "Doutor Jivago", de Boris Pasternak Publicado: 1957

Adaptação ao cinema: 1965

Realizador: David Lean

5 - "O Leopardo", de Giuseppe Tomasi di Lampedusa Publicado: 1958

Adaptação ao cinema: 1963

Realizador: Luchino Visconti

6 - "O Silêncio dos Inocentes", de Thomas Harris Publicado: 1988
Adaptação ao cinema: 1991

Realizador: Jonathan Demme

7 - "Ligações Perigosas", de Pierre Choderlos de Laclos Publicado: 1782

Adaptação ao cinema: 1988

Realizador: Stephen Frears

8 - "À Beira do Abismo", de Raymond Chandler Publicado: 1939

Adaptação ao cinema: 1946

Realizador: Howard Hawks

9 - "Os 39 Degraus", de John Buchan Publicado: 1915

Adaptação ao cinema: 1935

Realizador: Alfred Hitchcock

10 - "Miss Jean Brodie na flor da idade", de Muriel Spark Publicado: 1961

Adaptação ao cinema: 1969

Realizador: Ronald Neame

A justiça de todos os tempos

"... para proclamar o direito no país, para destruir o malvado e o perverso, para impedir que o forte oprima o fraco ... para assegurar o bem-estar do povo e fazer justiça ao oprimido..."
Código de Hammurabi (Séc. XVIII a.C.)

As interacções pessoais positivas propiciam o esforço colectivo pelo bem comum.

A recompensa é mais efectiva que o castigo para promover a cooperação humana e assegurar o bem comum, assinala uma investigação realizada por cientistas da Universidade de Harvard e da Escola de Economia de Estocolmo.

Teriam dúvidas?

O automóvel

Já lá vão 100 anos, que estas preciosidades surgiram.

Bugatti 1912, um dos três únicos do mundo, vai ser leiloado no Bonham's Weekend de L'Excellence Automobile, no final deste mês.

Blogs que se estimam

Agradeço à linda Austeriana, do clarices-bichocarpinteiro.blogspot a atribuição deste prémio ao cogitar. A distinção é grande, pois sempre lhe reconheci uma permanente e eficaz atitude crítica com os feitos e as atitudes humanas com que se cruza.

Agora, devo, assumir três compromissos, para além de publicitar o prémio “Há blogues viciantes” e endereçá-lo a dez outros blogs;

1. Tentarei ser mais arrumadinho, ordenando melhor as respostas ao expediente e ao atempado arquivamento, no escritório, e com coisas pessoais em casa;
2. Tentarei ouvir mais e não insistir na minha opinião mais que o estritamente necessário evitando conflitos espúrios;
3. Tentarei não me importar com os feitos e defeitos do meu Benfica;

Confessados publicamente os pecados, só falta mesmo enunciar os blogs viciantes. Entre tantos merecedores:
http://historicofilosoficas.blogspot.com/
http://umolhardeperto.blogspot.com/
http://isabelpreto.blogspot.com/
http://viajarpelaleitura.blogspot.com/
http://janainakarina.blogspot.com/
http://misantropiavirtual.blogspot.com/
http://florestadasleituras.blogspot.com/
http://www.curiosolegal.blogspot.com/
http://nuestramizade.blogspot.com/
http://blogcronicasdateresa.blogspot.com/

Modelo de cérebro humano

A dificuldade será perceber como impulsos electroquímicos criam a realidade.

Os cientistas acreditam que poderão replicar o cérebro humano no prazo de uma década. Pelo menos, esta é a opinião do neurocientista Henry Markram, do Instituto do Cérebro, com sede na Suíça. "O cérebro humano é extremamente complexo porque tem triliões de sinapses, milhares de milhões de neurónios, milhões de proteínas e milhares de genes. Mas eles são finitos em número e a tecnologia de hoje já é muito sofisticada, permitindo-nos [usar o processo] de engenharia reversa", ou seja, descobrir como funciona o mecanismo. (...)

http://www.invirtus.net

Vamos jogar e mostrar o cartão vermelho.

O convite veio da Martinha, do bairrodasmartas.blogspot.com e da Teresa Santos do blogcronicasdateresa.blogspot.com.

As regras do jogo são: Devemos atribuir dez cartões vermelhos a pessoas, comportamentos, factos que nos incomodem, que nos desagradem, com os quais não concordemos, podendo justificar querendo a punição. Depois, dar continuidade e desafiar cinco blogues.

Exibimos o cartão vermelho para:
1. A má educação ostensiva, a coscuvilhice e a dor de cotovelo;
2. A mentira compulsiva e a hipocrisia;
3. A insensibilidade aos dramas humanos;
4. Todas as violências sobre grupos indefesos, os burlões e criminosos reincidentes;
5. A posição dominante das empresas fornecedoras de serviços básicos de electricidade, gaz, etc. na sua relação com os consumidores, seus clientes;
6. A prepotência e intolerância;
7. A incompetência protegida;
8. O auto- convencimento e os que se julgam donos da verdade;
9. Os comentadores de todos os assuntos;
10. Aqueles poderosos que são fortes com os fracos e fracos com os fortes;

Haveria mais, muito mais, por exemplo a intransigência do adepto/sócio/simpatizante/militante que só vê virtudes no seu clube e/ou partido e tudo de errado nas ideias ou pessoas dos outros clubes ou partidos. Enfim.

Agora, só nos resta repercurtir os convites, pelos amigos(as) dos blogs abaixo:

http://florestadasleituras.blogspot.com/
http://historicofilosoficas.blogspot.com/
http://umolhardeperto.blogspot.com/
http://viajarpelaleitura.blogspot.com/
http://versoseprosas.blogspot.com/

A pena de morte e a justiça dos homens

Homem executado no Texas há cinco anos seria inocente

Tudo leva agora a crer que Todd Willingham, executado em 2004 no Texas, estava inocente. Uma notícia que está a chocar os EUA, país onde são administradas anualmente, em média, 50 injecções letais.

Todd Willingham, tinha 23 anos quando as suas três filhas morreram num incêndio na casa de família. Aos 24 anos foi condenado por fogo posto. Foi executado 12 anos depois.

Durante 12 anos proclamou a sua inocência até ser executado.

"A sua história, contém todos os ingredientes clássicos de erro judicial: condenação com base em relatórios sobre o local do incêndio, ausência de provas periciais, um psiquiatra que descreve Willingham como um "sociopata muito perigoso" sem nunca o ter examinado, testemunhas que modificam as declarações a favor da acusação…"

Agora, um relatório entregue em Agosto deste ano à comissão de ética do Texas, um especialista em incêndios conclui, tal como outros dois peritos o tinham feito em 2004 e 2006, que o incêndio foi "acidental”.

É por isso que, ao mesmo tempo que urge repensar a existência da pena de morte, temos de continuar a dar primazia ao princípio “In dubio pro reo”, no pressuposto de que é sempre preferível deixar em liberdade um criminoso do que prender ou matar um inocente.

A ética e a razão

Uma equipa de investigadores da Rotman School of Management, da Universidade de Toronto, Canadá, concluiu que as decisões éticas são mais intuitivas que racionais.

Habituados a pensar que a ética implica a razão, e que é um atributo humano livre de emoções, os investigadores constataram que quando realizamos qualquer acto pelos outros somos mais generosos se nos deixamos levar pelos nossos sentimentos, do que se nos detivermos a pensar no que vamos fazer.

Altruísmo e linguagem

Numa experiência, foram feitas dois tipos de perguntas aos participantes:

- “que quantidade de dinheiro decidiriam doar?” ou

- “que quantidade de dinheiro gostariam de doar?”

Perante uma mesma situação altruísta. Esta leve diferença na forma de perguntar, levou a atitudes mentais diferentes, com resultados diferentes: o grupo a quem se perguntou que “decidisse” quanto dinheiro dar, doou muito menos dinheiro que o grupo que doou em função dos seus próprios desejos ou sentimentos.

Concluindo os cientistas que os processos de deliberação tendem a orientar os nossos actos na prossecução de resultados tangíveis, reduzindo tanto as emoções como a compaixão.

A moral não é fruto da razão

O papel da razão consciente foi sempre associado a uma ética superior: Platão, na Antiguidade, e outros pensadores dos séculos XVII e XVIII, como Cudworth, Cumberland ou Clarke, defendem que as decisões morais são fruto da razão.
Contudo, estes investigadores dizem agora na revista Journal of Business Ethics, que o tempo para pensar aumenta a consciência moral do que se decide e, portanto, a tendência para escolher soluções mais éticas. Para eles, parece que quanto maior é o tempo de deliberação menos éticas são as nossas decisões.

Ética compensatória

Por outro lado, os que realizaram uma primeira acção de alto conteúdo ético, comportaram-se de maneira significativamente menos ética nas actuações posteriores e, vice-versa, isto é, os que inicialmente foram pouco éticos, seguiram um comportamento muito mais ético nas decisões seguintes.

http://doc.jurispro.net/articles.php?lng=pt&pg=18933 (adaptado)

As primeiras aulas

Os primeiros dias de aulas são determinantes para a criança - Pais devem acompanhar os filhos

Aproxima-se o primeiro dia de aulas que, para milhares de crianças, é sinónimo de grande ansiedade. A entrada para o 1º ano de escolaridade é verdadeiramente a primeira fase de separação entre as crianças e a família, o que pode originar vários problemas comportamentais e psicológicos, exigindo uma atenção redobrada e intervenção precoce. As que frequentaram jardins-de-infância não terão tantas dificuldades. “O 1º Ciclo é um marcador importante do percurso de vida das crianças. Se os momentos de inserção correrem bem vão marcar profundamente a criança, criando potencialidades para que a sua vida seja bem-sucedida. Se houver algum problema que não seja resolvido, pode gerar dificuldades, que precisam de acompanhamento técnico”, explica o psicólogo José Carlos Garrucho.

A fase de adaptação às novas exigências da escola nem sempre é bem-sucedida, já que o excesso de horas na escola e a sobrecarga de trabalhos de casa levam a uma drástica limitação do tempo dedicado a actividades lúdicas.

Do universo de cerca de 1,6 milhões de alunos, do Básico e Secundário, mais de 120 mil são crianças que entram na escola pela primeira vez.
Joana Nogueira / M.L./ E.N
Foto: Carla Pacheco, Correio da Manhã (adaptado)

Justiça a quatro vozes

Quatro vozes: Ministro publica livro crítico sobre o sistema de Justiça

“Reuniões informais" mantidas entre Alberto Costa, ministro da Justiça, Pinto Monteiro, procurador-geral da República, Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, e Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, deram origem a um livro. Chama-se "Justiça 2009", nasceu sob o signo do diálogo entre os responsáveis pelo sector e hoje, no dia em terminam as férias judiciais é apresentado no Centro de Estudos Judiciários. O livro não esconde a divergência de opiniões entre as quatro maiores figuras do sistema de Justiça.

O ministro Alberto Costa argumenta que as suas reformas produziram frutos e permitiram inverter a tendência de acumulação de processos nos tribunais. Em contraste, os outros, assumem que a crise está instalada na Justiça.
O bastonário Marinho e Pinto é o mais cáustico. Considera que a reforma "desjudicializante" em curso é um "perigoso retrocesso civilizacional" (…) sem advogados, diz, "o poder judicial rapidamente degeneraria para uma imensa feira de vaidades e consumir-se-ia numa rotina burocrática e autoritária".
Pinto Monteiro, apela a que se evitem "manifestações de corporativismo". Lamenta a "excessiva demora na resposta às solicitações do Ministério Público" e considera inadmissível que a actuação dos investigadores seja limitada por falta de informação das entidades públicas.

Pinto Monteiro e Marinho e Pinto partilham um único ponto: ”mais do que um poder, a justiça é um serviço público (..) que não tem donos.
Noronha Nascimento sustenta a tese de que é a economia que "vandaliza os tribunais". O presidente do Supremo acredita que atrás da crise financeira virá um boom de actividade processual, com mais acções de cobrança de dívidas, insolvências, despedimentos e "uma criminalidade agravada" pelo desemprego entre as camadas jovens. Ao livro falta um preâmbulo ou introdução que desvende o contexto em que foi preparado.
Inês Cardoso, Publicado em 01 de Setembro de 2009 Ionline (adaptado)

Contratos

Uniões de facto: o que se pretende?
“O veto do Presidente suscitou as mais diversas teses conspiratórias e as interpretações “mais” distorcidas. Os que inscrevem este veto num quadro valorativo ideológico e (ou) religioso, e os que num discurso de luto lamurioso fazem tábua rasa do conteúdo da nota presidencial que exprime não só o reconhecimento da necessidade de aperfeiçoamento do regime jurídico das uniões de facto, como pressupõe que o próximo legislador - qualquer que ele seja - recuperará, em melhores condições, o processo de revisão da actual lei no quadro de uma discussão aprofundada.

A questão fulcral, como todos entenderam, assenta na opção do legislador de aproximar o regime jurídico das uniões de facto do regime jurídico do casamento.

Esta opção pode, por si só, comprometer as opções individuais daqueles que, não querendo contrair matrimónio, optam por uma união de facto e que, por isso mesmo, podem não ter interesse ou não ver vantagem em serem espartilhados por um regime jurídico que não corresponde à sua intenção.
O que está em causa não é de somenos já que se trata de preservar a liberdade de escolha no âmbito da esfera privada de cada um. Pode o Estado sobrepor-se a isso?
Por um lado, do alto do seu cadeirão, o poder constituído legisla indiferente à realidade social e sociológica que o rodeia, alheio aos anseios e legítimos interesses dos cidadãos e distante dos que têm por função aplicar a lei. O poder parlamentar sobrepõe-se ao valor da certeza e segurança jurídica.
Por outro, verifica-se uma crescente invasão da esfera privada dos cidadãos. O Estado quer hoje tomar conta de todos e cada um de nós: dos nossos casamentos, dos nossos divórcios, das nossas uniões de facto, das nossas famílias, da educação dos nossos filhos e até da quantidade de sal em cada carcaça que comemos. É uma ameaça crescente às liberdades individuais e cívicas em nome das boas intenções que enchem o inferno e da legitimação de uma ditadura do pensamento único.
Isto sim, é perigosamente ideológico. O que me leva a ter saudades do "é proibido proibir" do remoto Maio de 68 que era bem melhor. Seria então proibido proibir as famílias e os cônjuges de serem o que são, e proibido proibir os que vivem em união de facto de serem o que querem ser. Aliás, parece-me que ninguém pediu o contrário. Quando muito, e justamente, o direito à diferença.”

Por Maria José Nogueira Pinto, in DN, 27.08.09 (adaptado)

Temos em Portugal, o casamento religioso e o casamento civil, ambos com idêntico regime jurídico (excluindo questões subjectivas do foro religioso, afinal, os que os distingue é a efémera formalidade da forma de o contrair). Temos depois a união de facto, para quem não pretenderia ficar vinculado àquele regime jurídico (parece-me de somenos, que seja só evitar uma ida ao Registo Civil). Caminhando o legislador para a total equiparação de direitos, nestes três tipos de relação jurídica, o que ficaria para os distinguir? (para dois primeiros, manter-se-á apenas a crença) E o que restaria de liberdade para quem querendo viver a dois, não pretenda vínculos jurídicos semelhantes ao daqueles?

Ataque na Net

Reino Unido quer cortar Net a quem faz downloads ilegais.

"O Governo do Reino Unido apresentou um conjunto de medidas para o combate à pirataria informática. As medidas propostas incluem o bloqueio a sites de downloads ilegais, a redução da velocidade da Internet para os infractores ou mesmo a suspensão temporária do acesso à Internet.
Os operadores já vieram contestar. Uma das opositoras é a Talk Talk, que defende que o corte no acesso à Internet «viola direitos fundamentais» dos cidadãos. Já a Virgin Media defende que o caminho é a «persuasão e não a coerção»".
http://doc.jurispro.net/thread.php?lng (adaptado)

Espiões infiltram-se nos Serviços Públicos (Edição de 24.08.09 do Correio da Manhã)

Os serviços secretos estão a celebrar protocolos com os organismos públicos com vista a infiltrar nesses serviços agentes não identificados ou com a identidade codificada (agentes do Serviço de Informações da República (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). O objectivo da celebração destes protocolos será promover, através desses agentes, o combate ao crime financeiro e à criminalidade organizada dentro de organismos do Estado.

Não há dúvidas que dá que pensar, pelo inusitado da medida, pelo perigo que pode representar em termos do poder do domínio e posse de dados pessoais e institucionais pela administração e pelo poder executivo; pela perda da correspondente privacidade individual do funcionário e do utente, que não sabem quando estão ou não a serem espiados e recolhida prova. Não esqueçamos que a recolha de prova documental, a apreensão, a obtenção da imagem ou do som, a escuta telefónica, ou as buscas e revistas devem ser precedidas de mandato judicial.

Para além do perigo que representa a sua institucionalização, num Estado de Direito, parece a confissão da incapacidade dos seus serviços de inspecção.

Pela minha parte, confesso, que este novo paradigma de Estado que tende a abandonar a economia e serviços essenciais para a iniciativa privada, enquanto coloca escutas e câmaras em tudo o que é público (e até privado), chips nas matrículas, cartões únicos, GPS, chips nas crianças, controladores nas TV(s), a localização do telemóvel, do cartão de crédito, do acesso à Net, dos hackers, não me agrada e leva-me, no mínimo, a sentir-me observado, condenado à exposição de um Big Brother, bem ao jeito do Nineteen Eighty-Four (1984) de George Orwell (onde todos os habitantes do país eram vigiados diariamente, por câmaras que funcionavam como olhos do governo do ditador da Oceania).

A justiça das 9.00h às 17.00h

Sharon Keller - A senhora funcionária juíza

'Fechamos às cinco'. Foi assim que a juíza Sharon Keller - apelidada de "Sharon Killer" - respondeu ao recurso de última hora de um presidiário no corredor da morte contra a sua execução no Texas. A juíza foi para casa mais cedo e Michael Wayne Richard, acusado da violação e homicídio de uma enfermeira em 1986, acabou por morrer três horas depois por injecção letal de um cocktail de três drogas.
A juíza começou esta semana a ser julgada por má conduta profissional. À quinta acusação de falha profissional, arrisca-se a ser despedida do cargo de juíza-presidente do Tribunal de Recurso do Texas. Os advogados ligaram a avisar que estavam com problemas informáticos e precisavam de mais tempo para apresentar o recurso. Iam interpor um último apelo porque, naquele dia, o Supremo Tribunal dos EUA tinha anunciado que ia avaliar a constitucionalidade do método de injecção letal. Às 16h45, o tribunal fez uma chamada para a juíza a perguntar se podia receber o apelo mais tarde. Ela disse que não. Às 17h56, a advogada de Richard ligou a dizer que o recurso de 31 páginas estava pronto. "Vou a caminho". Ouviu: "Não se incomode, já estamos fechados". Às 20h23, Richard tornou-se o 405.º prisioneiro executado no Texas.”

In Jornal i, ed. 20.08.09

Férias

Depois dos passeios debaixo do calor intenso e sufocante, do repouso estirado na areia, dos mergulhos na água salgada, das sestas, das noitadas, dos cheiros e sabores do peixe fresco e do marisco, depois dos corpos que se captam e espreitam por detrás das lentes escuras e da quietude sôfrega com que se vive cada dia. Depois de tudo o que se fez nesses dias sem nada para fazer, só nos resta regressar e ... descansar.

A idade responsável

Estarmos na posse de todos os elementos de facto é essencial para a formação de uma opinião, mas que a situação, no mínimo, nos interpela, disso não há dúvida. Ora leiam:

EUA: Prisão para menino de 10 anos suspeito de violação.

Uma juíza norte-americana ordenou hoje a prisão a um menino liberiano de 10 anos suspeito, com outros três, da violação, na cidade de Phoenix, de uma menina de 8 anos.
O menino, algemado, chorou durante a audiência com a juíza. Estava sentado numa cadeira grande demais para o seu tamanho.
O menor, que vai ficar preso enquanto decorrem as investigações, é indiciado também pelo crime de rapto.

Diário Digital/Lusa, http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=402818

O homem está sempre a surpreender

É o melhor do pior: obras recolhidas no lixo e expostas no Museu de Arte Má, nos Estados Unidos. Eis a nova referência artística.

O que de mais elogioso pode dizer-se do Museu de Arte Má (Museum Of Bad Art, MOBA) é que começou num caixote do lixo. Em 1993, o antiquário Scott Wilson encontrou num contentor de Boston, EUA, um quadro a que deu o nome de "Lucy in the Field with Flowers" (Lucy no Campo com Flores), mostrou--o ao seu amigo Jerry Reilly e juntos decidiram coleccionar arte má.

O slogan não engana: o MOBA é uma casa que expõe "arte demasiado má para ser ignorada". Todas as obras "devem ter a capacidade de espantar as pessoas", explica o curador do museu, Ollie Hallowell. O espólio do museu, que pode ser visitado em http://museumofbadart.org, oferece as piores paisagens, os retratos mais disformes e várias obras abstractas que fariam chorar de inveja muitos surrealistas.

"É difícil ser-se muito bom mas também muito mau", brinca Ollie Hallowell. Em leilão as peças tem sido arrematadas por valores a rondar os 17 euros. Mesmo assim, trouxeram lucro à instituição, já que a política do museu proíbe qualquer nova aquisição cujo valor ultrapasse os 5 euros.
O sucesso do museu chegou a Melbourne, Austrália e, em 1996, nascia o Museu de Arte Particularmente Má (www.mopba.org). Este museu já angariou mais de 200 peças e, desde 2005, atribui anualmente o Prémio Itchiball, a pior entre as piores obras de arte.

Hélder Beja , http://www.invirtus.net/in/story

O Espólio de Pessoa

O espólio documental do escritor Fernando Pessoa, que inclui cartas, fotografias, livros, apontamentos, foi classificado como "tesouro nacional" pelo "relevante interesse cultural", designadamente, histórico, linguístico, documental e social" e reflectir "valores de memória, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade e exemplaridade", refere o Governo.
A sub-directora da Biblioteca Nacional, disse que este é "o mais elevado grau de classificação dentro do património nacional". A classificação abrange todo o espólio documental conhecido e o que se vier a descobrir e impossibilita a sua saída de Portugal.
O espólio documental de Fernando Pessoa está depositado sobretudo na Biblioteca Nacional, mas há documentos do escritor na Casa Fernando Pessoa, em Lisboa, na Casa José Régio, em Vila do Conde, nas bibliotecas municipais do Porto e Ponta Delgada e na posse dos herdeiros.

http://dn.sapo.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1321640&seccao=Livros, In Lusa

Representativa sim, mas não tanto

Lei do financiamento dos partidos "esqueceu-se" dos independentes

“A Comissão Nacional de Eleições (CNE) classificou de "esquecimento" o facto da lei que define a isenção dos partidos políticos no pagamento de IVA nas campanhas eleitorais não regular o financiamento das candidaturas independentes.
Ao contrário dos candidatos autárquicos propostos por forças políticas, os independentes suportam o IVA, a uma taxa de 20 por cento, do material que compram para difundir a sua mensagem política e estão impedidos de vender bens ou artigos, para angariar fundos, sem cobrar o IVA.
(…)
Na sequência de um pedido de parecer formulado recentemente pelo candidato independente à Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, a CNE afirmou que "o regime legal previsto", no que respeita ao IVA, "é susceptível de colocar em crise o princípio da igualdade das candidaturas.”

In, Jornal de Notícias, 28 de Julho de 2009

Os partidos políticos, com relutância, lá acabaram por aceitar as listas de eleitores independentes às autarquias locais. Mas enquanto os partidos estavam isentos de IVA, os senhores deputados esqueceram-se de estender o mesmo regime de isenção aos independentes. Não terá sido propositado, mas que torna desigual, dificulta e onera, não existem dúvidas. Estamos, parece certo, perante algo contrário à Constituição da República Portuguesa. Estamos perante erro ou lapso manifesto do qual ainda nenhum partido político ou deputado veio assumir responsabilidades. Para que se não diga que a democracia pertence aos partidos, haja alguém que venha assumir a "mea culpa" !

O amor anda no ar...

Amor é fogo que arde sem se ver,
é ferida que dói, e não se sente;
é um contentamento descontente,
é dor que desatina sem doer.

É um não querer mais que bem querer;
é um andar solitário entre a gente;
é nunca contentar-se de contente;
é um cuidar que ganha em se perder.

É querer estar preso por vontade;
é servir a quem vence, o vencedor;
é ter com quem nos mata, lealdade.

Mas como causar pode seu favor
nos corações humanos amizade,
se tão contrário a si é o mesmo Amor?
Luís Vaz de Camões, in "Sonetos"

O medo que se instala

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O alarme social é, em regra, prejudicial, mas ninguém tem dúvidas de que a prevenção e a prudência nos torna mais preparados para enfrentar o desconhecido. Por vezes, é mesmo preciso enfatizar os efeitos de eventual pandemia, para conformar comportamentos individuais e colectivos e, assim, diminuir os factores de propagação. Confesso que não sei se a dimensão do alarme se adequa ou não às características próprias do presente surto de gripe, mas continua a ser preferível prevenir a remediar.

Em sentido, porventura oposto, fica a opinião de Manuel António Pina, que pelo seu habitual misto de sarcasmo e humor, costumo ler.

“Tenham medo, muito medo
O cenário é apocalíptico (…): ruas desertas, escolas, fábricas, restaurantes, centros comerciais fechados, (…) igrejas, estádios, casas de fado, fechados; e as famílias fechadas em casa (persianas corridas, janelas fechadas, portas fechadas, casota do cão fechada) com as câmaras de segurança direccionadas, já não para os bairros periféricos, mas para partículas em suspensão e vizinhos (…). A crer em jornais e TV, o H1N1 propaga-se mais depressa que o comunismo; pior: os comunistas só comiam criancinhas, o H1N1 come a família toda. 127 mortos nos Estados Unidos, 21 no Canadá, 7 na Austrália, 29 no Reino Unido, 3 em Espanha… Segundo o último relatório da OMS, já há 311 mortos em todo o mundo (…). Face a números tão aterradores, o que são 6 milhões de crianças morrendo anualmente devido a fome e subnutrição e 10 milhões devido a doenças que podiam ser evitadas com uma simples vacina?”
In Jornal de Notícias, 21/07/09

Coisas do homem e da natureza

Shangai está a afundar-se

"Não bastando a ameaça da subida do nível do mar provocado pelas alterações climáticas, Shangai confronta-se com um afundamento que resulta do seu próprio peso. Uma selva de asfalto, povoada por quase vinte milhões de pessoas, que produz cerca de 15% da riqueza da China e com um porto por onde passam 30% das suas exportações, Shangai vai-se afundando entre 1,5 a 2 centímetros por ano. O novo colosso de vidro e aço com 632 metros de altura, agora iniciado, vai acelerar o ritmo de afundamento, dizem os peritos." http://doc.jurispro.net/news.php?lng=pt&pg=18296