Os poderes estão em guerra

Montesquieu defendeu que "só o poder freia o poder", no chamado "Sistema de poderes de Freios e Contrapesos". Para que cada poder pudesse impedir o abuso e invasão de competências por outro poder, dizia que deviam ser constituidos pelos melhores e manter-se autónomo e independente dos demais.

O que Montesquieu não previu, nem poderia, foi o surgimento de um 4º poder, que com os demais disputa influências e condicionamentos.

O que temos:

Todos controlam os passos uns dos outros. Todos atiram as culpas para os outros. Será que é pedir muito que: o governo que governe, a oposição que fiscalize, a justiça que julgue, a comunicação social que informe...

Será que é pedir muito!

Pensamento dificil em tempo de crise, de crescimento de apoios sociais e de envelhecimento da população.

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."
Adrian Rogers, 1931

Onde vai a nossa ciência!

Cientistas criam mosquito transgénico para conter dengue
Investigadores norte-americanos e britânicos estão a criar um tipo de mosquito transgénico num esforço para conter a propagação do dengue, vírus que se propaga através da picada da fêmea do mosquito Aedes Aegypti e não há vacina para a doença.

Os cientistas esperam que os machos transgénicos que estão a ser criados cruzem com fêmeas para produzir outras fêmeas que herdem um gene que limita o crescimento das asas.

Essas fêmeas ficariam com a sua capacidade de voar limitada, o que resultaria na supressão da população do mosquito.

O estudo foi publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

Códigos de conduta e de ética

Comissão para a elaboração de códigos de conduta e de ética para o sector público reúne no Ministério da Justiça.

A comissão é composta por representantes dos Ministros das Finanças, da Presidência e da Justiça e pelo secretário-geral do Conselho de Prevenção da Corrupção. [Reparem que temos um Conselho de Prevenção da Corrupção!]

"A criação de códigos de conduta e de ética para os diversos níveis da administração visa estabelecer medidas de prevenção de riscos e reduzir as condições propiciadoras de corrupção. "
Bom, não me parece que normas de conduta e de ética, sejam apenas para prevenir a corrupção. Mas que são precisas e transversais à sociedade, disso não duvido.
mj.gov.pt/sections/

Museu Virtual RTP

A RTP permite-nos viajar pelo tempo, espaços, imagens e documentos, que marcaram épocas ou momentos. Para quem quiser reviver ou conhecer, sem precisar de bilhete de entrada no museu, faça-o neste virtual.
http://museu.rtp.pt/#/pt/programas_tv

Aprendendo com os surfistas

http://www.artistsharbour.com/artists/index.php?id=32

Portas abertas

Aquisição de nacionalidade portuguesa quadruplica

A Legislação que entrou em vigor há três anos fez disparar pedidos de aquisição de nacionalidade. Só no ano passado foram 45 mil, e desde que a Lei da Nacionalidade entrou em vigor, no final de 2006, já são mais de 100 mil.

Este regime jurídico encurtou o período de residência mínimo obrigatório e simplificou alguns procedimentos. Passou a ser aceite prova oral de Português, por exemplo, permitindo o acesso a africanos analfabetos, que permaneciam em Portugal há alguns anos.

(Bom, nestes números não devem estar contabilizados os que adquirem a nacionalidade por casamentos de encomenda).

in publico, aqui.

Mardi gras

O Carnaval, surgiu como resposta à implantação, no século XI, da Semana Santa pela Igreja Católica, período de privações e de jejum, a Quaresma.

Isso incentivou a reunião de diversas festividades nos três dias que a antecediam, chamados de gordos (cheios de comida e prazer). Diz-se que terá tido grande expoente em França, daí ficar conhecido o Mardi Gras (terça-feira gorda).

Dia dos namorados

Francesco Hayez - O Beijo, 1859

liberdade da imprensa

Fez 20 anos, dia 11 de fevereiro, que Nelson Mandela saiu da cadeia, onde esteve 27 anos e iniciou o processo de construção da democracia plena e representativa no seu país, pondo fim ao apartheid.

Na luta pela implementação da liberdade, defendeu sempre que não havia "meias democracias"; ainda assim, dizia serem necessárias garantias de protecção das minorias, face às constantes tentações totalitárias dos dirigentes eleitos.

Então, contemporizou com o afrikaner que o libertou, Frederik de Klerk, (que empurrado pelas circunstâncias internacionais, passou a acreditar que para sustentar os princípios e os valores da nação, a única via seria libertar Mandela), na salvaguarda dos direitos da minoria branca.

Hoje, por todo o lado, e Portugal não é excepção, o discurso da defesa dos direitos das minorias é moda. Nalguns casos, não são mesmo minorias, mas são tratadas como tal, como sucedeu com a atribuição das quotas às mulheres, para as listas às Assembleias da República e Municipais.

Então defendeu o dinamismo das instituições e a imprensa livre e forte.

Hoje, por todo o lado, defende-se uma imprensa livre e forte.

Aos costumes, digo: Não pactuo com desrespeito às decisões dos tribunais e, também defendo que só no caso de estar em causa a prática de um crime se pode justificar escutar-se alguém às suas escondidas. Decidindo-se que não há, só resta a entrega ao escutado prevenindo o voyerismo.

"Marilyn"

Obra de Joana Vasconcelos valorizada em Londres
Um par de sapatos gigantes feitos de panelas portuguesas da artista plástica Joana Vasconcelos foi hoje arrematado em leilão, na Christie's, em Londres por 573,964 mil euros.

A peça, feita de panelas e tampas de aço inox e cimento, tem 1,5 metros de largura, 4,3 metros de comprimento e 2,7 metros de altura.

Lusa, aqui

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a nova Comissão Europeia liderada por Durão Barroso

Presidente: José Manuel Durão Barroso (Portugal)
Concorrência (e vice-presidente): Joaquín Almunia (Espanha)
Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão: László Andor (Hungria)
Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança (e primeira vice-presidente): Catherine Ashton (Reino Unido)
Mercado Interno e Serviços: Michel Barnier (França)
Agricultura e Desenvolvimento Rural: Dacial Ciolos (Roménia)
Saúde e Consumidores: John Dalli (Malta)
Assuntos Marítimos e Pescas: Maria Damanaki (Grécia)
Comércio: Karel de Gucht (Bélgica)
Alargamento e Política Europeia de Vizinhança: Stefan Füle (República Checa)
Política Regional: Johannes Hahn (Áustria)
Ação Climática: Connie Hedegaard (Dinamarca).
Investigação e Inovação: Maire Geoghegan-Quinn (Irlanda)
Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Crises: Kristalina Georgieva (Bulgária)
Transportes (e vice-presidente): Siim Kallas (Estónia)
Agenda Digital (e vice-presidente): Neelie Kroes (Holanda)
Orçamento e Programação Financeira: Janusz Lewandowski (Polónia)
Assuntos Internos: Cecilia Malmström (Suécia)
Energia: Günter Oettinger (Alemanha)
Desenvolvimento: Andris Piebalgs (Letónia)
Ambiente: Janez Potocnik (Eslovénia)
Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania (e vice-presidente): Viviane Reding (Luxemburgo)
Assuntos Económicos e Monetários: Olli Rehn (Finlândia)
Vice-presidente da Comissão para as Relações Inter-Institucionais e Administração: Maris Sefcovic (Eslováquia)
Fiscalidade e União Aduaneira, Auditorias e Anti-Fraude: Algirdas Semeta (Lituânia)
Indústria e Empreendedorismo (e vice-presidente): António Tajani (Itália)
Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude: Androulla Vassiliou (Chipre
ec.europa.eu/commission_2010-2014

Olha que eu caio!

Agora acredito que estamos mesmo em crise.

Em crise económica e em crise política, que leva o governo a continuar a esticar a corda a ver se parte.

E se não é, pelo menos parece: o Governo a fazer por cair e a Oposição a tudo fazer para o segurar.

A experiência do passado mostra-nos que outros fugiram porque ou estavam num pântano ou estávamos de tanga.

Livro

"Quis fechar o livro, tu não deixaste.
Quis lê-lo de forma diferente, tu não compreendeste...
Afecto que não aconteceu,
nem se deu e ainda assim... derreteu.
As folhas rebeldes dobram-se em reviravoltas diárias, persistentes e resistentes.
Quero fechar o livro mas as mãos não deixam, os músculos contraem-se e as lágrimas caem.
Maldito dia em que abri livro tão ingrato, delicioso, teimoso, caprichoso e... tão gostoso.
Fujam de mim páginas amachucadas, soltas e quase rasgadas!
Sei que amanhã lá estarei a recolher-vos a ajeitar-vos ciente que nunca mais serão o mesmo livro.
Quero fechar um livro que teima em permanecer aberto, desajeitado e desalinhado.
Tarde demais!
Bem quis fechar o livro... "
Anónimo, retirado daqui

Não há crise na arte!

Qual crise financeira!

O preço de 74 milhões de dólares oferecido pelo quadro de Pablo Picasso, "Rapaz com cachimbo", e que constituia recorde de preço de venda em leilões, foi agora superado com a venda da escultura de Giacometti .

A escultura em bronze "O homem que anda I" de Alberto Giacometti, é peça de arte mais cara alguma vez vendida em leilão, ao ser adjudicada por 74,4 milhões de euros, anunciou a Sotheby´s.

"Depois de oito minutos de uma batalha de licitações rápida e furiosa entre, pelo menos, dez potenciais compradores", a peça foi vendida "a um investidor anónimo por telefone", relatou a casa de leilões.

aqui, JN - foto Carl de Souza/AFP

Quando os titulares de cargos políticos não cumprem!

A Lei n.º 25/95, de 2 de Abril, diz no 1.º artigo: “Os titulares de cargos políticos apresentam no Tribunal Constitucional, no prazo de 60 dias contado da data do início do exercício das respectivas funções, declaração dos seus rendimentos, bem como do seu património e cargos sociais”

Ora,
Não há muito, o Tribunal Constitucional emitiu cerca de 80 certidões de incumprimento, relativas a outros tantos autarcas, em falta com a entrega da declaração de rendimentos.
No parlamento e nesta legislatura, são 19 os deputados que decorrido o prazo para a entrega, ainda o não fizeram. aqui

O PS quer publicar na Internet os rendimentos de todos os cidadãos!

O PS vai apresentar na Assembleia da República projecto de 'big brother' fiscal, para colocar 'online' rendimentos brutos de todos os contribuintes. Todos os rendimentos declarados, de todos os cidadãos do País, vão ficar à vista de todos os que quiserem ver, na Internet. aqui
Eh esta, hein!

Monarquia/Répública

Sou republicano, acho eu. Pelo menos, isso sei com convicção, não sou monárquico, no sentido hereditário da transmissão do exercício do poder.

Ainda que fora só da coroa!

Vem isto a propósito de sempre me lembrar de ver comemorado o dia 5 de Outubro de 1910, data da implantação da República.

Mas agora, como estamos em 2010, comemora-se o centenário, vai daí, comemorou-se no dia 31 de Janeiro, no Porto, com pompa e circunstância, o levantamento militar que ali teve lugar, em 1891, e que teria na origem as cedências do Governo e da Coroa ao ultimato britânico de 1890 por causa do Mapa Cor-de-Rosa, (ligação entre Moçambique e Angola) e foi o primeiro a proclamar a Implantação da República, no edifício da Câmara Municipal do Porto, antes de serem repelidos pela guarda e regimentos militares da cidade.

Coincidência e curiosidade, é que é a primeira vez que vejo comemorado o dia e, que é a primeira vez que eu deambulava sózinho por Sintra, visitando o palácio da Pena, o palácio da Quinta da Regaleira e o palácio Nacional de Sintra, últimas residências dos nossos últimos reis e símbolo do esplendor da monarquia.